| 130/2024 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.012 PARA CRIAR CARGOS E VAGAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 66/2024 |
NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 65/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. WEDERSON LIMA CORNELIO JUNIOR, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 64/2024 |
REVOGA PORTARIA 105/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 63/2024 |
NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 62/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA THAIRINE EDUARDA OLIVEIRA, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; |
22/04/2024 |
Detalhes |
| 61/2024 |
DESIGNAR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS/ADIANTAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REGULAMENTADO PELO DECRETO 19/2024; |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 60/2024 |
NOMEIA O SR. ALEX WILIAN SILVA, COMO ESTAGIÁRIO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 34/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO 31/2024 E VALORES DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ODONTÓLOGICO E LABORATÓRIAL; |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 33/2024 |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 32/2024 |
DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME; |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 31/2024 |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ODONTÓLOGICO E LABORATÓRIAL; |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 129/2024 |
DISPÕE SOBRE: A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA MG, PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU ART. 37, X, C/C ART. 39, §3º; REAJUSTA OS VENCIMENTOS D... |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 59/2024 |
NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 1538/2024 |
ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI C... |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 1537/2024 |
ALTERA A LEI Nº 1.334/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO PRETO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI ... |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 128/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37, X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 58/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANA CLARA AMARAL SILVA, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 57/2024 |
DESIGNAR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS/ADIANTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, REGULAMENTADO PELO DECRETO 19/2024; |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 56/2024 |
DESIGNAR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS/ADIANTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REGULAMENTADO PELO DECRETO 19/2024; |
03/04/2024 |
Detalhes |
