Piracema, quinta-feira, 21 de maio de 2026
0800 037 1299
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.
Idioma
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 64/2026 | Portarias | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS; | 18/05/2026 | Detalhes |
| 63/2026 | Portarias | NOMEAR INTEIRINAMENTE O SR. MARCIO ROBERTO DA SILVA , PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; | 12/05/2026 | Detalhes |
| 47/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LÚCIA EMÍLIA DE ANDRADE LARA PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÚCIA EMÍLIA DE ANDRADE LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 12/05/2026 | Detalhes |
| 62/2026 | Portarias | NOMEIA A SRA. ROBERTA VICTÓRIA DINIZ SOUZA, PARA ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 11/05/2026 | Detalhes |
| 61/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 11/05/2026 | Detalhes |
| 1626/2026 | Leis Municipais | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA PRAÇA DECLER JOSÉ CUPERTINO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA VISANDO À MELHORIA DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 04/05/2026 | Detalhes |
| 1625/2026 | Leis Municipais | DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO "DECLER JOSÉ CUPERTINO"; | 04/05/2026 | Detalhes |
| 157/2026 | Leis Complementares | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 04/05/2026 | Detalhes |
| 156/2026 | Leis Complementares | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 68/2019 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL GERALDA MAGELA DE JESUS SILVA – DONA DICA, A CADUCIDADE DAS CONCESSÕES; | 04/05/2026 | Detalhes |
| 60/2026 | Portarias | NOMEIA O SR. BRUNO HENRIQUE MELO VILELA, PARA ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 04/05/2026 | Detalhes |
| 42/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “ENI RESENDE COSTA LARA”; | 28/04/2026 | Detalhes |
| 41/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “MÁGDA OLIVEIRA RESENDE”; | 28/04/2026 | Detalhes |
| 40/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. JOSÉALVES DE ANDRADE” E DA ESCOLA MUNICIPAL “GERALDO FERREIRA DAS CHAGAS”; | 28/04/2026 | Detalhes |
| 39/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL “LÚCIA EMÍLIA DE ANDRADE LARA”; | 28/04/2026 | Detalhes |
| 58/2026 | Portarias | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS; | 22/04/2026 | Detalhes |
| 57/2026 | Portarias | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO; | 22/04/2026 | Detalhes |
| 56/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. THAIRINE EDUARDA OLIVEIRA; | 22/04/2026 | Detalhes |
| 55/2026 | Portarias | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ORÇAMENTO; | 16/04/2026 | Detalhes |
| 1623/2026 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA MUNICIPAL DE AEE EM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 15/04/2026 | Detalhes |
| 54/2026 | Portarias | NOMEIA A SRA. CELINA ÂNGELA DE MELO REIS, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 13/04/2026 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 15/05/2026
Portal atualizado em: 20/05/2026 15:58:02
Copyright 2026 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
