Prefeitura Municipal de Piracema

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
117/2025	Portarias	EXONERA A SRA. KEYLLA ANDRADE PEIXOTO LARA DO CARGO DE VICEDIRETORA ESCOLAR;	01/07/2025
116/2025	Portarias	NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRACEMA;	01/07/2025
115/2025	Portarias	EXONERA A SERVIDORA NATALIA ANDRADE SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ORÇAMENTO;	01/07/2025
72/2025	Decretos Municipais	ALTERA DECRETO 123/2023 E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DE ACORDO COM A LEI 1.367/2021;	01/07/2025
71/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO;	01/07/2025
114/2025	Portarias	NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE;	25/06/2025
113/2025	Portarias	NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES;	24/06/2025
112/2025	Portarias	NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E REVOGA PORTARIA 44/2023;	24/06/2025
111/2025	Portarias	“NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”;	18/06/2025
67/2025	Decretos Municipais	ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO N.º 05, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023; ...	17/06/2025
110/2025	Portarias	NOMEIA A SRA. ANA LUISA MARGARIDA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	16/06/2025
1590/2025	Leis Municipais	DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	12/06/2025
109/2025	Portarias	NOMEIA A SRA. DÉBORA APARECIDA DO AMARAL, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	12/06/2025
108/2025	Portarias	NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;	12/06/2025
107/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DANIELA ALVES TAVARES DE MELO, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;	11/06/2025
106/2025	Portarias	INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR;	11/06/2025
105/2025	Portarias	NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDORA–GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA –MG;	05/06/2025
104/2025	Portarias	REVOGA PORTARIA Nº12/2025 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO;	05/06/2025
64/2025	Decretos Municipais	CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	05/06/2025
103/2025	Portarias	NOMEIA A SRA. MARIA CLARA FERNANDES RESENDE, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	04/06/2025

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