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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
5/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE NORMAS, CONDUTAS, RESTRIÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE PRÉ-CARNAVAL, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2026
12/2026 Portarias DESIGNA O SR. JULIANO FERREIRA DE MELO  PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MAGDA OLIVEIRA RESENDE E DA ESCOLA MUNICIPAL ENI RESENDE COSTA LARA; 20/01/2026
3/2026 Decretos Municipais NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DE ACORDO COM A LEI 1.367/2021;  19/01/2026
11/2026 Portarias NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO;  16/01/2026
10/2026 Portarias CRIA COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025;  13/01/2026
9/2026 Portarias NOMEIA A SRA. MANUELA CASSIA XAVIER, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  13/01/2026
8/2026 Portarias NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS;  13/01/2026
7/2026 Portarias NOMEIA SERVIDORES PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR;  13/01/2026
6/2026 Portarias NOMEIA SERVIDORES PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR; 13/01/2026
5/2026 Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE HOSPITALAR;  13/01/2026
2/2026 Decretos Municipais NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRACEMA-MG PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DE 01/12/2025 ATÉ 01/12/2027;  13/01/2026
4/2026 Portarias NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;  12/01/2026
3/2026 Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO; 05/01/2026
2/2026 Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE;  05/01/2026
1/2026 Portarias REVOGA AS PORTARIAS 125 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E 75 DE 14 DE ABRIL DE 2025;  05/01/2026
181/2025 Portarias REVOGA A PORTARIA N.º09 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL NOMEIA ENFERMEIRA PARA ASSUMIR O PROJETO ESTRATÉGICO SAÚDE EM REDE E FAZER JUS A GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.485 DE 1º DE AGOSTO DE 2023; 31/12/2025
180/2025 Portarias NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. SABRINA STEFANE DE ANDRADE LARA, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;  29/12/2025
146/2025 Decretos Municipais NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DE ACORDO COM A LEI 1.367/2021;  29/12/2025
145/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE NORMAS, CONDUTAS E RESTRIÇÕES PARA O EVENTO DE RÉVEILLON NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ALONSO DA COSTA MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  29/12/2025
144/2025 Decretos Municipais NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRACEMA-MG PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DE 01/12/2025 ATÉ 01/12/2027;  29/12/2025 
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