| 142/2025 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37, X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
25/05/2025 |
Detalhes |
| 55/2025 |
Decretos Municipais |
ALTERA DECRETO 117/2023 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE; |
23/05/2025 |
Detalhes |
| 95/2025 |
Portarias |
Nomeia membros para a composição do Comitê Gestor e Comitê de Seleção de Projetos para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e dá outras providências; |
22/05/2025 |
Detalhes |
| 54/2025 |
Decretos Municipais |
CRIA O COMITÊ GESTOR PARA ESTUDO, PLANEJAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E COMITÊ DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ANÁLISE DE CADASTROS E PROJETOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULH... |
22/05/2025 |
Detalhes |
| 53/2025 |
Decretos Municipais |
ALTERA DECRETO 81/2023 E NOMEIA E MEMBROS EFETIVOS DO COMITÊ MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS IST’S, SENDO PARTE DO PLANO DE ENFRENTAMENTO À SÍFILIS, COM MANDATO DE 18/08/2023 A 17/08/2025; |
21/05/2025 |
Detalhes |
| 52/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS; |
21/05/2025 |
Detalhes |
| 1587/2025 |
Leis Municipais |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO (ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, À LEI COMPLEMENTAR 139/2025; |
19/05/2025 |
Detalhes |
| 1586/2025 |
Leis Municipais |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL; |
19/05/2025 |
Detalhes |
| 1585/2025 |
Leis Municipais |
D I S P Õ E S O B R E A D E S O B R I G A Ç Ã O D A PROCURADORIA MUNICIPAL DE INTERPORAPELAÇÃO OU RECURSO INOMINADO EM AÇÕES J U D I C I A I S Q U E V E R S E M S O B R E O FORNECIMENTO DE FRALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
19/05/2025 |
Detalhes |
| 1584/2025 |
Leis Municipais |
AUTORIZA A AFILIAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS – AMMECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
19/05/2025 |
Detalhes |
| 143/2025 |
Leis Complementares |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 141/2025 QUE DISPÕE SOBRE: A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA MG, PARA ATENDER AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU ART. 37,X, C/C ART. 39, §3º; |
14/05/2025 |
Detalhes |
| 51/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL; |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 94/2025 |
Portarias |
ALTERA PORTARIA Nº 12/2025 PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO; |
12/05/2025 |
Detalhes |
| 50/2025 |
Decretos Municipais |
ESTABELECE AS PROVIDÊNCIAS REFERENTES À ETAPA PREPARATÓRIA DO NOVO PAR (2025-2028), DESIGNA COORDENADOR DO PAR, EQUIPE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
05/05/2025 |
Detalhes |
| 93/2025 |
Portarias |
NOMEIA A SRA. LUCIANE AUXILIADORA DINIZ, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 92/2025 |
Portarias |
ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTOS / SÍMBOLO 20, PARA CHEFE DE SETOR DE ORÇAMENTO/ SÍMBOLO 07; |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 91/2025 |
Portarias |
ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO / SÍMBOLO 13; |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 90/2025 |
Portarias |
NOMEIA A SRA. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES PARA ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS SUSTENTÁVEIS; |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 89/2025 |
Portarias |
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECICLAGEM; |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 88/2025 |
Portarias |
NOMEAR INTEIRINAMENTE O SR. DOUGLAS JÚNIO ALCÂNTARA PENA, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; |
28/04/2025 |
Detalhes |
