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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
137/2025 Decretos Municipais INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  15/12/2025
136/2025 Decretos Municipais REVOGA O DECRETO N.º 132 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, O QUAL INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  15/12/2025
1611/2025 Leis Municipais PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL;  11/12/2025
171/2025 Portarias NOMEAR COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO;  10/12/2025
147/2025 Leis Complementares ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  10/12/2025
133/2025 Decretos Municipais ALTERA O DECRETO 118/2022 E 29/2025 E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG – PIRAPREV; 08/12/2025
170/2025 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES; 05/12/2025
132/2025 Decretos Municipais INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;   04/12/2025
1610/2025 Leis Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES;  03/12/2025
1609/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;    03/12/2025
1608/2025 Leis Municipais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026;  03/12/2025
1607/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029;  03/12/2025
130/2025 Decretos Municipais INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 01 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 02/12/2025
126/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 01/12/2025
125/2025 Decretos Municipais APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026;  28/11/2025
124/2025 Decretos Municipais REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG; 28/11/2025
1606/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PELOS QUAIS SE DECLARAM ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  25/11/2025
169/2025 Portarias NOMEIA O SR. ANDRÉ VINICIUS DE OLIVEIRA ARÃO, COMO ESTAGIÁRIO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 24/11/2025
168/2025 Portarias NOMEIA A SRA. ANDREZA DA SILVA MONTEIRO, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 24/11/2025
167/2025 Portarias NOMEIA A SRA. RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS MATOS RESENDE, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 24/11/2025
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