Prefeitura Municipal de Piracema

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
157/2025	Portarias	AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	20/10/2025
156/2025	Portarias	NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. ANA PAULA GONÇALVES RESENDE, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA;	14/10/2025
1600/2025	Leis Municipais	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA A CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL À REPÚBLICA POPULAR DA CHINA E A SUA AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REDAÇÃO FINAL;	09/10/2025
1599/2025	Leis Municipais	DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS CORRETIVOS PARA ESTUDANTES DAREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNDO COLORIDO EM PARCERIA COM ICISMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL;	08/10/2025
145/2025	Leis Complementares	MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019;	02/10/2025
1598/2025	Leis Municipais	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACEMA A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARAUSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	01/10/2025
1597/2025	Leis Municipais	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SOBRAS DE MATERIAIS PROVENIENTESDE OBRAS PÚBLICAS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	01/10/2025
1596/2025	Leis Municipais	DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, BEM COMO MATERIAIS, À ASSOCIAÇÃO PADRE BASILIO PARA CONTRUÇÃO DE SEU ESTABELECIMENTO SEDE;	30/09/2025
155/2025	Portarias	NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. CÍNTIA REGINA DINIZ, PARA ATUAR COMO PROCURADORA GERAL DOMUNICÍPIO;	29/09/2025
154/2025	Portarias	NOMEAR INTEIRINAMENTE A SRA. CAROLINA BRUNA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA ATUARCOMO CONTROLADOR INTERNO;	29/09/2025
1595/2025	Leis Municipais	ACRESCENTA “ANEXO DE METAS E PRIORIDADES” NA LEI N° 1.588, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE TRATADAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026;	26/09/2025
153/2025	Portarias	NOMEIA A SRA. LUCIANE AUXILIADORA DINIZ , PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS;	23/09/2025
152/2025	Portarias	NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE;	22/09/2025
151/2025	Portarias	NOMEIA O SR. JANDERSON WELBERT DE ANDRADE RESENDE, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	22/09/2025
150/2025	Portarias	NOMEIA A SRA ANDREIA APARECIDA PINHEIRO REZENDE, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃOREMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	17/09/2025
149/2025	Portarias	CRIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR;	17/09/2025
100/2025	Decretos Municipais	REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI Nº 1.054/2009, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	17/09/2025
99/2025	Decretos Municipais	AUTORIZA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS;	17/09/2025
148/2025	Portarias	NOMEAR A SRA. GISELE MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO AGROPECUÁRIA DURANTE PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DA ATUAL OCUPANTE DO CARGO;	15/09/2025
147/2025	Portarias	ALTERA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NAESCOLA – PSE DE PIRACEMA;	12/09/2025

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