Prefeitura Municipal de Piracema

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
17/2026	Portarias	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ SERGIO DA SILVA, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;	30/01/2026
16/2026	Portarias	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. NIANE MARA DOS SANTOS RESENDE, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;	30/01/2026
15/2026	Portarias	ALTERA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE DE PIRACEMA;	28/01/2026
8/2026	Decretos Municipais	RETIFICA O ART. 2º DO DECRETO N.º 137 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR FUNDEB E D...	28/01/2026
7/2026	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026 PARA CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	28/01/2026
14/2026	Portarias	NOMEAR INTEIRINAMENTE O SR. WESLEY DINIZ PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO DE SAÚDE;	26/01/2026
13/2026	Portarias	DESIGNA O VICE-PREFEITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREFEITO DURANTE AUSÊNCIAS EVENTUAIS, CONFERINDO-LHE PLENOS PODERES, INCLUSIVE PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS;	26/01/2026
5/2026	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE NORMAS, CONDUTAS, RESTRIÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE PRÉ-CARNAVAL, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/01/2026
12/2026	Portarias	DESIGNA O SR. JULIANO FERREIRA DE MELO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MAGDA OLIVEIRA RESENDE E DA ESCOLA MUNICIPAL ENI RESENDE COSTA LARA;	20/01/2026
3/2026	Decretos Municipais	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DE ACORDO COM A LEI 1.367/2021;	19/01/2026
11/2026	Portarias	NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO;	16/01/2026
10/2026	Portarias	CRIA COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025;	13/01/2026
9/2026	Portarias	NOMEIA A SRA. MANUELA CASSIA XAVIER, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	13/01/2026
8/2026	Portarias	NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS;	13/01/2026
7/2026	Portarias	NOMEIA SERVIDORES PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR;	13/01/2026
6/2026	Portarias	NOMEIA SERVIDORES PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR;	13/01/2026
5/2026	Portarias	NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE HOSPITALAR;	13/01/2026
2/2026	Decretos Municipais	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PIRACEMA-MG PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DE 01/12/2025 ATÉ 01/12/2027;	13/01/2026
4/2026	Portarias	NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;	12/01/2026
3/2026	Portarias	NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO;	05/01/2026

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