Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Emenda a Lei Orgânica

Dados

Ano	Situação	Data
2018	Ativa (Não consta revogação expressa)	04/06/2018
Número
14
Legislatura
2017-2020
Ementa
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 014/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 149-A; QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 116-A; QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO V, NO ARTIGO 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA – MG.

Arquivos

Número: 14

Alteram ou Revogam - 14/2018
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 14/2018
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar