Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Emenda a Lei Orgânica

Dados

Ano	Situação	Data
2019	Ativa (Não consta revogação expressa)	30/05/2019
Número
17
Legislatura
2017-2020
Ementa
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 017/2019, DE 06 DE MAIO DE 2.019, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IV NO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA – MG E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA – MG.

Arquivos

Número: 17

Alteram ou Revogam - 17/2019
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 17/2019
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

Prefeitura Municipal de Piracema - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar