Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/08/2025 |
Número | ||
90 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
NOMEIA E EMPOSSA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, COM MANDATO DE 22/08/2024 A 22/08/2026; |
Arquivos
Número: 90 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 90/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 90/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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