Piracema, quinta-feira, 14 de maio de 2026
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Atendimento: Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/05/2026 |
| Número | ||
| 47 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LÚCIA EMÍLIA DE ANDRADE LARA PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÚCIA EMÍLIA DE ANDRADE LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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Arquivos
| Número: 47 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 47/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 47/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 08/05/2026
Portal atualizado em: 13/05/2026 15:43:04
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