Piracema, quarta-feira, 06 de maio de 2026
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Atendimento: Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2010 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/09/2010 |
| Número | ||
| 91 | ||
| Legislatura | ||
| 2009-2012 | ||
| Ementa | ||
| Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. Considera-se Feriado Municipal o dia 08 de Setembro, data dedicada a celebração festiva de louvor à Padroeira do Município de Piracema, Nossa Senhora das Necessidades. | ||
Arquivos
| Número: 91 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 91/2010 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 91/2010 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/05/2026
Portal atualizado em: 05/05/2026 16:46:34