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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1028/2007 | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIRACEMA PARA O EXERCICIO DE 2008. | 04/12/2007 | Detalhes |
1027/2007 | DÁ NOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2007 | Detalhes |
1026/2007 | DÁ NOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2007 | Detalhes |
1025/2007 | DÁ NOMINAÇÃO A UNIDADES FÍSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2007 | Detalhes |
1024/2007 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIRACEMA A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUANTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA PIRACEMA/MG, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2007 | Detalhes |
1023/2007 | DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES E DE METAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. | 16/10/2007 | Detalhes |
1022/2007 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA - PIRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2007 | Detalhes |
1021/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2007 | Detalhes |
1020/2007 | Que declara de utilidade pública municipal o IDECASP - Instituto de Desenvolvimento Comunitário, da Cidadania e Assistência Social de Piracema. | 03/09/2007 | Detalhes |
1019/2007 | Que declara de utilidade pública AMAPIRA - Amigos Associados de Piracema/MG e dá outras providências. | 03/09/2007 | Detalhes |
1018/2007 | Dispoe sobre a ampliação da área urbana do Municipio e aprova loteamento deste parcelamento urbano e dá outras providências. | 30/07/2007 | Detalhes |
1017/2007 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ - CBH-PARÁ e dá outras providências. | 26/07/2007 | Detalhes |
1016/2007 | Dispoe sobre a abertura de Credito Especial para atendimento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. | 17/07/2007 | Detalhes |
1015/2007 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2007 | Detalhes |
1014/2007 | Que altera o quadro Comissionado constante da Lei Municipal nº 662/1990, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Piracema, alterado pela Lei Municipal nº 961/2005, e dá outras providências. | 25/06/2007 | Detalhes |
1013/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2007 | Detalhes |
1012/2007 | Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. | 23/03/2007 | Detalhes |
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