| 1079/2009 |
Implanta o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal, promove alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 937/2004 de 31 de março de 2004 e dá outras providências. |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 1078/2009 |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIRACEMA PARA O EXERCICIO DE 2010. |
15/12/2009 |
Detalhes |
| 1077/2009 |
Autoriza o Municipio de Piracema a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
14/12/2009 |
Detalhes |
| 1075/2009 |
Altera Lei Municipal nº 1.040, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências. |
18/11/2009 |
Detalhes |
| 1074/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará - CBH-PARÁ e dá outras providências. |
18/11/2009 |
Detalhes |
| 1073/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
03/11/2009 |
Detalhes |
| 1072/2009 |
Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
03/11/2009 |
Detalhes |
| 1071/2009 |
Dispoe sobre alteração na faixa de símbolos do Grupo de Atividades Administrativas do Quadro Permanente do Plano de Cargos e Vencimentos previstos na Lei nº 662/90. |
03/11/2009 |
Detalhes |
| 1070/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências. |
03/11/2009 |
Detalhes |
| 1069/2009 |
Altera Lei Municipal nº 999, de 10 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. |
03/11/2009 |
Detalhes |
| 1068/2009 |
Altera Lei Municipal nº 998, de 10 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. |
03/11/2009 |
Detalhes |
| 1067/2009 |
Altera Lei Municipal nº 973, de 31 de maio de 2005, e dá outras providências. |
08/10/2009 |
Detalhes |
| 1066/2009 |
Acrescenta Meta ao PPA 2006/2009 e dá outras providências. |
30/09/2009 |
Detalhes |
| 1065/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Acepção Educar para funcionamento do Curso Superior de Serviço Social, Administração, Gestão Pública, Pedagogia, Secretariado Escolar, Gestão em Beleza, Teologia, Pós-Graduação em Supervisão, Inspeção Escolar e Psicopedagogia e Direito Tribut... |
30/09/2009 |
Detalhes |
| 1064/2009 |
Dispoe sobre a celebração de Convenio entre o MUNICIPIO DE PIRACEMA e a CONFERENCIA NOSSA SENHORA DAS NECESSIDADES - ASILO DE PIRACEMA, objetivando o atendimento a pessoas idosas com deficiência física e/ou mental residentes no território do Municipio e dá outras providencias. |
30/09/2009 |
Detalhes |
| 1063/2009 |
Dispoe sobre a celebração de Convênio entre o MUNICÍPIO DE PIRACEMA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA - APAE, objetivando o atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais residentes no território do Munícipio e dá outras providências. |
30/09/2009 |
Detalhes |
| 1062/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
16/09/2009 |
Detalhes |
| 1061/2009 |
Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências. |
17/07/2009 |
Detalhes |
| 1060/2009 |
Estabelece o Plano Plurianual de Investimentos, na forma estabelecida pela Lei Orgânica do Municipio. |
16/07/2009 |
Detalhes |
| 1059/2009 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS. |
16/07/2009 |
Detalhes |
| 1058/2009 |
Altera a Lei Municipal nº 958 de 28 de dezembro de 2004, que dispoe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Piracema - PIRAPREV e dá outras providências. |
16/07/2009 |
Detalhes |
| 1057/2009 |
Dispoe sobre nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB e dá outras providências. |
08/07/2009 |
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| 1056/2009 |
Dispoe sobre denominação de sala que especifica. |
02/06/2009 |
Detalhes |
| 1055/2009 |
Institui o PROGRAMA PARCELAMENTO PRÓ-CONTRIBUINTE, com descontos no pagamento de Tributos Municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. |
22/05/2009 |
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| 1054/2009 |
Dispoe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social e dá outras providências. |
22/05/2009 |
Detalhes |
| 1053/2009 |
Dispoe sobre eleições diretas para o Conselho Tutelar e dá outras providências. |
16/04/2009 |
Detalhes |
| 1052/2009 |
Autoriza pagamento de multas de trânsito aplicadas em veiculos de propriedade do municipio de Piracema-MG até 31/12/2008 e dá outras providências. |
02/04/2009 |
Detalhes |
| 1051/2009 |
Dispoe sobre a ampliação da área urbana do Municipio, aprova desmembramento de parcela de área e dá outras providências. |
26/03/2009 |
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| 1050/2009 |
Dispoe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$8.000,00 (oito mil reais) junto ao orçamento de 2009 e dá outras providencias. |
20/03/2009 |
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| 1049/2009 |
Dispoe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores efetivos ativos e inativos da Administração Direta Municipal e dá outras providencias. |
20/03/2009 |
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