| 1230/2016 |
REGULARIZA PARCELAMENTO PRÉ-EXISTENTE EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2015, DE 17/06/2015, DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/12/2016 |
Detalhes |
| 1229/2016 |
APROVA CHACREAMENTO EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2015, DE 17/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/12/2016 |
Detalhes |
| 1228/2016 |
APROVA CHACREAMENTO EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2015, DE 17/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/12/2016 |
Detalhes |
| 1227/2016 |
APROVA LOTEAMENTO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/12/2016 |
Detalhes |
| 1226/2016 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2.017 |
15/12/2016 |
Detalhes |
| 1225/2016 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
15/12/2016 |
Detalhes |
| 1224/2016 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
15/12/2016 |
Detalhes |
| 1223/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA EDIFICAÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A GUARDA DE MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS COM ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/08/2016 |
Detalhes |
| 1222/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR USO DE MAQUINÁRIO PESADO POR OBRAS DE MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DA OTIMIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA REDE PÚBLICA COM EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2016 |
Detalhes |
| 1221/2016 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2016 |
Detalhes |
| 1220/2016 |
NOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/07/2016 |
Detalhes |
| 1219/2016 |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/07/2016 |
Detalhes |
| 1218/2016 |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2016 |
Detalhes |
| 1217/2016 |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2016 |
Detalhes |
| 1216/2016 |
QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/06/2016 |
Detalhes |
| 1215/2016 |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRACEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A VIGORAR NA LEGISLATURA 2017/2020. |
03/05/2016 |
Detalhes |
| 1214/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACEMA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA EM EXECUÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL MOVIDA EM DESFAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/04/2016 |
Detalhes |
| 1213/2016 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/04/2016 |
Detalhes |
| 1212/2016 |
APROVA CHACREAMENTO EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2015, DE 17/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/04/2016 |
Detalhes |
| 1211/2016 |
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/04/2016 |
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| 1210/2016 |
PROMOVE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 937/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2016 |
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| 1209/2016 |
DENOMINA LOGRADOUROS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2016 |
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| 1208/2016 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2.016 |
09/03/2016 |
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