| 1255/2017 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
19/12/2017 |
Detalhes |
| 1254/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG DESTINAR RECURSOS DO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI N. 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/12/2017 |
Detalhes |
| 1253/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG DESTINAR RECURSOS A ENTIDADES PRIVADAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/12/2017 |
Detalhes |
| 1252/2017 |
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PACS – PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E ACRESCENTA O
PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DA LEI MUN... |
14/12/2017 |
Detalhes |
| 1251/2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
08/12/2017 |
Detalhes |
| 1250/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇÃO DE ATLETAS NA 2ª CORRIDA RÚSTICA CIDADE AMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/11/2017 |
Detalhes |
| 1249/2017 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
17/11/2017 |
Detalhes |
| 1248/2017 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
10/11/2017 |
Detalhes |
| 1247/2017 |
DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA O IMÓVEL DENOMINADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 1246/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA/ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDA NA LEI N. 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/ 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/10/2017 |
Detalhes |
| 1245/2017 |
DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA OU ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL DENOMINADO “SOUZA”, NESTE MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/09/2017 |
Detalhes |
| 1244/2017 |
DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA OU ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL DENOMINADO “SÍTIO BUGANVILE”, NESTE MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/09/2017 |
Detalhes |
| 1243/2017 |
ESTABELECE CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS A SEREM REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA. |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 1242/2017 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA MG A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/08/2017 |
Detalhes |
| 1241/2017 |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
11/08/2017 |
Detalhes |
| 1240/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA/ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDA NA LEI N. 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/ 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2017 |
Detalhes |
| 1239/2017 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2017 |
Detalhes |
| 1238/2017 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/07/2017 |
Detalhes |
| 1237/2017 |
ESTABELECE AS MANIFESTAÇÕES QUE SE SEGUEM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA. |
22/06/2017 |
Detalhes |
| 1236/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACEMA A PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP’s – INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/06/2017 |
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| 1235/2017 |
DENOMINA LOGADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/06/2017 |
Detalhes |
| 1234/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MENCIONADAS NA LEIS MUNICIPAIS Nº 949/2004, Nº 950/2004 E Nº 952/2004. |
15/05/2017 |
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| 1233/2017 |
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE GRADEAMENTO NAS FACHADAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2017 |
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| 1232/2017 |
REGULARIZA PARCELAMENTO PRÉ-EXISTENTE EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RANCHO SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
17/04/2017 |
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| 1231/2017 |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
22/02/2017 |
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