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Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 17h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
67/2018 EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECICLAGEM. 28/12/2018
66/2018 EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORES. 28/12/2018
65/2018 CORRIGE ERRO MATERIAL CONTIDO NAS PORTARIAS Nºs 063 e 064/2018 28/12/2018
64/2018 EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ENI RESENDE COSTA LARA. 26/12/2018
63/2018 EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DR JOSÉ ALVES DE ANDRADE. 26/12/2018
62/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTÁGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2018
61/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTÁGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2018
60/2018 NOMEIA CRISLAINE MARA MÍSTICA DE PAULA COMO ESTÁGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2018
59/2018 NOMEIA EMANUEL ESTEVÃO DA SILVA COMO ESTÁGIÁRIO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2018
58/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTÁGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2018
57/2018 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA 21/09/2018
56/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2018
55/2018 NOMEIA SECRETÁRIO PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO. 13/09/2018
54/2018 DELEGA PODERES DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS E NOMEIA LIQUIDANTE DAQUELA SECRETARIA. 13/09/2018
53/2018 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA QUE SERÁ EXECUTADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018. 10/09/2018
52/2018 EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 04/09/2018
51/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E FROTAS. 03/09/2018
50/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. 03/09/2018
49/2018 EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E FROTA. 03/09/2018
48/2018 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2018
47/2018 DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA CONTA CORRENTE DE RECURSOS DO FUNDEB. 13/08/2018
46/2018 NOMEIA GLEIDE LANA APARECIDA OLIVEIRA COMO ESTÁGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2018
45/2018 NOMEIA DAYANE KELLY BESSA COMO ESTÁGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2018
44/2018 NOMEIA LARISSA LORRANE RESENDE OLIVEIRA COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2018
43/2018 NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO. 01/08/2018
42/2018 EXONERA SERVIDOR DE RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO. 01/08/2018
41/2018 EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, COM A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 058/2018, E NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 27/07/2018
40/2018 SUSPENDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2010 A SERVIDOR, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO COMO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO. 27/07/2018
39/2018 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELEGA PODERES À GESTORA E AO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA. 25/07/2018
38/2018 DELEGA PODERES À GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA. 25/07/2018
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