Prefeitura Municipal de Piracema

Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 17h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
43/2019	INSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO ANUAL, DOS VALORES CONSTANTES EM TESOURARIA, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA CONFERÊNCIA DA SITUAÇÃO FÍSICA REAL COMO OS REGISTROS CONTÁBEIS.	31/12/2019
42/2019	EXONERA OCUPANTE PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ ALVES DE ANDRADE.	19/12/2019
41/2019	EXONERA OCUPANTE PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ENI RESENDE COSTA LARA.	19/12/2019
40/2019	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR LUÍS MIGUEL MELO OLIVEIRA DO CARGO DE COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/11/2019
39/2019	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/11/2019
38/2019	NOMEIA MAILTON DENER DE OLIVEIRA SANTOS COMO ESTÁGIÁRIO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/11/2019
37/2019	NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.	01/11/2019
36/2019	NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO.	04/09/2019
35/2019	NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA.	04/09/2019
34/2019	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/09/2019
33/2019	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/08/2019
32/2019	EXONERA OCUPANTE TITULAR E EFETIVA OCUPANTE INTERINO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.	05/08/2019
31/2019	EXONERA SERVIDORA NOMEADA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, EM VIRTUDE DA OCUPANTE DO REFERIDO CARGO TER RETORNADO AO SERVIÇO APÓS LICENÇA MATERNIDADE E FÉRIAS REGULAMENTARES.	05/08/2019
30/2019	NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA.	01/08/2019
29/2019	NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO.	01/08/2019
28/2019	SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 023/2014 QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, EM FACE DE DECISÃO UNÂNIME DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE DEU PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE, AO RECURSO DE APELAÇÃO DO...	05/07/2019
27/2019	NOMEIA ROBERT EDUARDO DE OLIVEIRA GÓIS COMO ESTÁGIÁRIO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/06/2019
26/2019	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR GLEISSON EVERTON OLIVEIRA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	09/05/2019
25/2019	Dispõe sobre nomeação do Senhor Paulo Henrique Otoni para o cargo de Assessor de Gabinete, e dá outras providencias.	09/05/2019
24/2019	Dispõe sobre exoneração do Senhor Gleisson Everton Oliveira do cargo de Diretor do Departamento de Administração e Finanças, e dá outras providencias.	09/05/2019
23/2019	Dispõe sobre exoneração do Senhor Paulo Henrique Otoni do cargo de Controlador Interno, e dá outras providencias.	09/05/2019
22/2019	DISPÕE DOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/05/2019
21/2019	NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.	15/04/2019
20/2019	NOMEIA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	04/04/2019
19/2019	EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	04/04/2019
18/2019	NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. ENGENHEIRO DOUGLAS JÚNIO ALCÂNTARA PENA – CREA/MG 201.765/D, PARA RESPONDER, INTERINA E CUMULATIVAMENTE, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/04/2019
17/2019	NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO.	01/04/2019
16/2019	NOMEIA OCUPANTE INTERINO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, EM VIRTUDE DO TITULAR DO REFERIDO CARGO ESTAR EM LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE.	01/04/2019
15/2019	NOMEIA EMILY TAINÁ CLEMENTE SILVA COMO ESTÁGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/03/2019
14/2019	NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	01/03/2019

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