| 1454/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; |
27/12/2022 |
Detalhes |
| 1453/2022 |
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, REDAÇÃO FINAL; |
14/12/2022 |
Detalhes |
| 1452/2022 |
QUE CRIA O PROJETO “INFÂNCIA SADIA SEM PORNOGRAFIA” NO MUNICIPIO DE PIRACEMA/MG. REDAÇÃO FINAL; |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 1451/2022 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA - PIRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 1450/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES; |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1449/2022 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE OLIVEIRA – CBM, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1448/2022 |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2022; |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 1447/2022 |
ALTERA A LEI Nº 1.334/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO PRETO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E ... |
31/10/2022 |
Detalhes |
| 1446/2022 |
ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E D... |
31/10/2022 |
Detalhes |
| 1445/2022 |
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DO REFERIDO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL; |
31/10/2022 |
Detalhes |
| 1444/2022 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL; |
07/10/2022 |
Detalhes |
| 1443/2022 |
INCLUI OS ARTIGOS 4º E 5º À LEI MUNICIPAL 1.348/2021, CRIANDO O CADASTRO ÚNICO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG. REDAÇÃO FINAL; |
07/10/2022 |
Detalhes |
| 1442/2022 |
ALTERA A LEI N° 1.154, DE 28 DE MAIO DE 2013. REDAÇÃO FIINAL; |
27/09/2022 |
Detalhes |
| 1441/2022 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. REDAÇÃO FINAL; |
27/09/2022 |
Detalhes |
| 1440/2022 |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
26/08/2022 |
Detalhes |
| 1439/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES REDAÇÃO FINAL; |
26/08/2022 |
Detalhes |
| 1438/2022 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.
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10/08/2022 |
Detalhes |
| 1437/2022 |
RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
10/08/2022 |
Detalhes |
| 1436/2022 |
INSTITUI A CAMPANHA “VEM PRO MEI” DE INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG; |
28/07/2022 |
Detalhes |
| 1435/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES; |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 1434/2022 |
ALTERA A LEI N° 1.151, DE 11 DE ABRIL DE 2013; |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 1433/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INTERVENÇÃO EM CALÇADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BERNADINO FERREIRA DE ANDRADE DO BAIRRO CASTRO; |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 1432/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES; |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 1431/2022 |
ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E D... |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 1430/2022 |
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO CHAMADO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA CIDADE DE PIRACEMA/MG; |
24/06/2022 |
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| 1429/2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 1428/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS; |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 1427/2022 |
ALTERA AS LEIS N° 1.380/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E A DE N° 1.364/2021, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O EXERCÍCIO DE 2022; |
15/06/2022 |
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| 1426/2022 |
ALTERA LEI MUNICIPALDE Nº 1.048 DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 1425/2022 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.400 DE 27 DE JANEIRO DE 2022; |
18/05/2022 |
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