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Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 17h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
84/2022 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO ESTÁGIO DE GEOVANNA BRUNA PEREIRA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 09/12/2022
83/2022 NOMEIA SERVIDORA JESSICA CAMILA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA; 06/12/2022
82/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. HELENA APARECIDA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA; 01/12/2022
81/2022 NOMEIA FÁBIO JÚNIO DA SILVA, COMO ESTAGIÁRIO, PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 30/11/2022
80/2022 ALTERA A PORTARIA Nº 77 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HAILTON CAMILO ANDRADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO; 23/11/2022
79/2022 NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO O SERVIDOR JOÃO PAULO ANDRADE LARA; 18/11/2022
78/2022 ALTERA A PORTARIA 07/2021 QUE NOMEIA A SRA. SABRINA STEFANE DE ANDRADE LARA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 18/11/2022
77/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HAILTON CAMILO ANDRADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO; 18/11/2022
76/2022 REVOGA A PORTARIA Nº 08/2021 QUE NOMEOU O SR. HAILTON CAMILO ANDRADE PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO; 18/11/2022
75/2022 RETIFICA O PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 – SUBVENÇÃO APAE – DESIGNANDO O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022 E DEMAIS ATOS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 17/10/2022
74/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA ANDRADE CINTRA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR; 22/09/2022
73/2022 NOMEIA A SRTA. JOSIANE APARECIDA ANDRADE, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 19/09/2022
72/2022 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 29 DE 2022; 12/09/2022
71/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO; 29/08/2022
70/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. SAMIRA DE CÁSSIA RESENDE DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CADASTRO; 22/08/2022
69/2022 ALTERA A PORTARIA Nº 22/2022 E NOMEIA A PREGOEIRA E EQUIPE DE PREGÃO; 17/08/2022
68/2022 ALTERA A PORTARIA Nº 21/2022 QUE NOMEIA A PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; 17/08/2022
67/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 01/08/2022
66/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA; 27/07/2022
65/2022 NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA; 22/07/2022
64/2022 NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO CONFORME LEI N° 1.155/2013; 21/07/2022
63/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. VALÉRIA CARLA DE MELO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA; 20/07/2022
62/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES; 18/07/2022
61/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 13/07/2022
60/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 13/07/2022
59/2022 NOMEIA A SRTA. GEOVANNA BRUNA PEREIRA DUARTE, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 11/07/2022
58/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 11/07/2022
57/2022 NOMEIA O SR. ÁLVARO EDILÂNIO DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 01/07/2022
56/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS, FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. 29/06/2022
55/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. WALTECI WASHINGTON COSTA DO CARGO DE MOTORISTA; 28/06/2022
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