| 1525/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FIONANCEIRO DE 2024; |
27/12/2023 |
Detalhes |
| 1524/2023 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI Nº 1.093, DE 19 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL; |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 1523/2023 |
DISPÕE SOBRE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS; |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 1522/2023 |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 1521/2023 |
ALTERA AS LEIS N° 1.380/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, LEI N° 1.429/2022 E A LEI N° 1.487/2023, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024. REDAÇÃO FINAL; |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 1520/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 1519/2023 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE VEÍCULO A APAE DE PIRACEMA/MG; |
07/12/2023 |
Detalhes |
| 1518/2023 |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
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07/12/2023 |
Detalhes |
| 1517/2023 |
INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO; |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 1516/2023 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA; |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 1515/2023 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS LED, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, LOTEAMENTOS E SEMELHANTES NO AMBITO PRIVADO DO MUNICIPIO DE PIRACEMA-MG; |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 1514/2023 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 840 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DISPÕE SOBRE O USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOVE MARTINS DE MELO; |
17/11/2023 |
Detalhes |
| 1513/2023 |
ALTERA A LEI Nº 1.341/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E D... |
17/11/2023 |
Detalhes |
| 1512/2023 |
ALTERA A LEI Nº 1.334/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO PRETO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000, E ... |
17/11/2023 |
Detalhes |
| 1511/2023 |
ALTERA O ANEXO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS CONSTANTES NAS LEIS 1.429, DE 24 DE JUNHO DE 2022 E 1.487, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024; |
17/11/2023 |
Detalhes |
| 1510/2023 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO SOBRE AS TARIFAS PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO, DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; |
17/11/2023 |
Detalhes |
| 1509/2023 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO “NASCENTES PROTEGIDAS”; |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 1508/2023 |
ALTERA AS LEIS N° 1.380/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL MPARA O QUADRIÊNIO DE 2022ª 2025, E A DE N° 1.487/2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O EXERCÍCIO DE 2024; |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 1507/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDIMENTO DA LC 195/2022; |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 1506/2023 |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, ARTIGO 15-C, DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFER... |
18/10/2023 |
Detalhes |
| 1505/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES; |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 1504/2023 |
DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 1503/2023 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.313 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019; |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 1502/2023 |
CONVALIDA OS DECRETOS N° 30 DE 29 DE MARÇO DE 2022 E O N° 45 DE 24 DE MAIO DE 2023; |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 1501/2023 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 1500/2023 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO; |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 1499/2023 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 461/1977;
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27/09/2023 |
Detalhes |
| 1498/2023 |
ALTERA A LEI Nº 1.415/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
27/09/2023 |
Detalhes |
| 1497/2023 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIO E FORMA DE PAGAMENTO DIGITAL - PIX - PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. REDAÇÃO FINAL; |
15/09/2023 |
Detalhes |
| 1496/2023 |
AUTORIZA A AFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, VOLTADA PARA O TURISMO; |
13/09/2023 |
Detalhes |
