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Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 17h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
130/2023 NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 27/12/2023
129/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA MARIA NOVAES DE OLIVEIRA, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 27/12/2023
128/2023 NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 20/12/2023
127/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. SUZIMAR HELENA RESENDE, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 20/12/2023
126/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ELANE SINTIA CLEMENTE SILVA; 20/12/2023
125/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 24/11/2023
124/2023 NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 20/11/2023
123/2023 NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR E COMITÊ DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 13/11/2023
122/2023 NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 26/10/2023
121/2023 NOMEAR ORDENADOR DE DESPESA E LIQUIDANTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 24/10/2023
120/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANA BRUNA GRECO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24/10/2023
119/2023 NOMEIA AMANDA JOICE DA SILVA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 24/10/2023
118/2023 REVOGA A PORTARIA Nº 116/2023 QUE NOMEOU SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE; 19/10/2023
117/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO; 09/10/2023
116/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 04/10/2023
115/2023 NOMEIA A SRTA. JOSIANE APARECIDA ANDRADE, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 03/10/2023
114/2023 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N°57/2021; 02/10/2023
113/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. CARMOLIZETH REIS DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS; 02/10/2023
112/2023 NOMEIA A SRA. SHEYLA RUTH DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA MAGDA OLIVEIRA RESENDE; 27/09/2023
111/2023 NOMEIA A SRA. ELANE SINTIA CLEMENTE SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ENI RESENDE COSTA LARA; 27/09/2023
110/2023 NOMEIA O SRA. KEYLLA ANDRADE PEIXOTO LARA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR; 19/09/2023
109/2023 NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 18/09/2023
108/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. KEYLLA ANDRADE PEIXOTO LARA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 18/09/2023
107/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. WELTER MARCELO RESENDE DA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 13/09/2023
106/2023 NOMEIA O SRA. BRENDA VITORIA CORRÊA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 13/09/2023
105/2023 NOMEIA O SR. ÁLVARO EDILÂNIO DE SOUZA, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, PARA RESPONDER PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO; 12/09/2023
104/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. VERIDIANA RESENDE DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 12/09/2023
103/2023 NOMEIA A SRA. LUANA APARECIDA DA SILVA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 06/09/2023
102/2023 NOMEIA A SRA. SILVIA APARECIDA FLORIPES, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 04/09/2023
101/2023 NOMEIA A SRA. ROSANA APARECIDA DINIZ, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 04/09/2023
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