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Piracema, segunda-feira, 18 de maio de 2026 Telefone 0800 037 1299

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
40/2023 INSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO ANUAL, DOS VALORES CONSTANTES EM TESOURARIA, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA CONFERÊNCIA DA SITUAÇÃO FÍSICA REAL COM OS REGISTROS CONTÁBEIS; 20/03/2023
39/2023 NOMEIA A SRTA. NATÁLIA ANDRADE SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO; 15/03/2023
38/2023 NOMEAR ORDENADOR DE DESPESA E LIQUIDANTE NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 14/03/2023
37/2023 NOMEIA A SRTA. CAROLINA BRUNA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE; 14/03/2023
36/2023 NOMEIA A SR. GABRIEL VILELA RESENDE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 14/03/2023
35/2023 NOMEIA INTERINAMENTE O SR. ÁLVARO EDILÂNIO DE SOUZA PARA ATUAR COMO ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS DURANTE O PERÍODO DE 06/03/2023 A 25/03/2023; 14/03/2023
34/2023 NOMEIA A SRA. ANA BRUNA GRECO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; 14/03/2023
33/2023 CRIA COMISSÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS E EMPOSSADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 13/03/2023
32/2023 CRIA COMISSÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS E EMPOSSADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 13/03/2023
31/2023 NOMEIA A SRA. LIVIA RAQUEL NASCIMENTO OLIVEIRA PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 03/03/2023
30/2023 ALTERA PORTARIA N° 12/2023 SUBSTITUINDO INTEGRANTE DA PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023; 01/03/2023
29/2023 ALTERA PORTARIA N° 69/2022 SUBSTITUINDO INTEGRANTE DA EQUIPE DE PREGÃO; 01/03/2023
28/2023 NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO A SERVIDORA SRTA. DEISE CRISTINA OLIVEIRA; 02/03/2023
27/2023 NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO; 02/03/2023
26/2023 NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE; 02/03/2023
25/2023 NOMEIA A SRTA. SINARA APARECIDA ANDRADE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO; 02/03/2023
24/2023 NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE LICITAÇÃO A SRTA. EDUARDA OLIVEIRA ROCHA; 02/03/2023
23/2023 REVOGA A PORTARIA 80/2022 DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO; 01/03/2023
22/2023 REVOGA A PORTARIA 79/2022 QUE NOMEOU PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO O SERVIDOR JOÃO PAULO ANDRADE LARA; 01/03/2023
21/2023 REVOGA A PORTARIA Nº 018/21 QUE NOMEIA CARGO COMISSIONADO; 01/03/2023
20/2023 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO; 01/03/2023
20/2023 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO; 01/03/2023
19/2023 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO; 01/03/2023
18/2023 NOMEIA A SRTA. ALINE OLIVEIRA COSTA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 15/02/2023
17/2023 DESIGNA LIQUIDANTE E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 13/02/2023
16/2023 NOMEIA A SRTA. MARCELA PUGAS VALÉRIO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 03/02/2023
15/2023 NOMEIA A SRTA. ROSIMEIRY LOPES RESENDE PEREIRA, PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 03/02/2023
14/2023 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO DE ANA CECÍLIA SILVA MIRANDA DOS SANTOS; 03/02/2023
13/2023 NOMEIA A SRTA. MARIA LUISA LARA DOMINGOS, PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 19/01/2023
12/2023 NOMEIA A PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023; 13/01/2023

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