| 51/2025 |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL; |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 50/2025 |
ESTABELECE AS PROVIDÊNCIAS REFERENTES À ETAPA PREPARATÓRIA DO NOVO PAR (2025-2028), DESIGNA COORDENADOR DO PAR, EQUIPE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
05/05/2025 |
Detalhes |
| 47/2025 |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO GERAL DA TRANSPOSIÇÃO DE SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG; |
25/04/2025 |
Detalhes |
| 44/2025 |
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE PIRACEMA/MG - CMDCA, COM MANDATO DE 13/03/2025 A 13/03/2027; |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 43/2025 |
HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DE MINAS GERAIS (CMPMMIF/PIRACEMA-MG); |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 42/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 40/2025 |
HOMOLOGA REGIMENTO E REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA-MG; |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 36/2025 |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE SALDO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO; |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 35/2025 |
DISPÕE SOBRE VALOR PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS; |
24/03/2025 |
Detalhes |
| 34/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PIRACEMA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
18/03/2025 |
Detalhes |
| 33/2025 |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO, PIROTÉCNICO E OUTROS; |
14/03/2025 |
Detalhes |
| 32/2025 |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO 5º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 31/2025 |
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA-MG; |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 30/2025 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOMEADO PELO DECRETO N.º 05, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023; |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 29/2025 |
PRORROGA O PERÍODO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG – PIRAPREV, NOMEADOS PELA PORTARIA 118/2022; |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 26/2025 |
RECONHECE A ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO II, NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, COMO DE INTERESSE SOCIAL E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA"; |
10/03/2025 |
Detalhes |
| 25/2025 |
ABRE CRÉDIITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
28/02/2025 |
Detalhes |
| 24/2025 |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS. |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 23/2025 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, VENDA DE ALIMENTOS EM ESPETOS E UTILIZAÇÃO DE SONS NÃO OFICIAIS DENTRO DO CIRCUITO CARNAVALESCO DURANTE O CARNAVAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 22/2025 |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE SALDO REMANESCENTE EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO; |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 21/2025 |
ABRE CRÉDIITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 20/2025 |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE SALDO REMANESCENTE EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO; |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 19/2025 |
ABRE CRÉDIITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
20/02/2025 |
Detalhes |
| 18/2025 |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO, PIROTÉCNICO E OUTROS; |
20/02/2025 |
Detalhes |
| 17/2025 |
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 16/2025 |
SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS NO DECRETO 94/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA. MANDATO - 30/06/2023 À 29/06/2025; |
12/02/2025 |
Detalhes |
| 15/2025 |
REGULAMENTA O ARTIGO 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E DEFINIÇÕES PARA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, E DISCIPLINA AS HIPÓTESES DE AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ... |
11/02/2025 |
Detalhes |
| 14/2025 |
ABRE CRÉDIITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
05/02/2025 |
Detalhes |
| 13/2025 |
INSTITUI, PARA AS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS CRITÉRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MONITOR), PARA FINS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
05/02/2025 |
Detalhes |
| 12/2025 |
AUTORIZA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS; |
03/02/2025 |
Detalhes |
