| 64/2025 |
CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 63/2025 |
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE PIRACEMA/MG - CMDCA, COM MANDATO DE 13/03/2025 A 13/03/2027 E ALTERA DECRETO 44/2025; |
04/06/2025 |
Detalhes |
| 62/2025 |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRACEMA/MG (CMAS), PARA O MANDATO DE 31/05/2025 A 31/05/2027; |
04/06/2025 |
Detalhes |
| 61/2025 |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PERICIAIS; |
02/06/2025 |
Detalhes |
| 55/2025 |
ALTERA DECRETO 117/2023 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE; |
23/05/2025 |
Detalhes |
| 54/2025 |
CRIA O COMITÊ GESTOR PARA ESTUDO, PLANEJAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E COMITÊ DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ANÁLISE DE CADASTROS E PROJETOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULH... |
22/05/2025 |
Detalhes |
| 53/2025 |
ALTERA DECRETO 81/2023 E NOMEIA E MEMBROS EFETIVOS DO COMITÊ MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS IST’S, SENDO PARTE DO PLANO DE ENFRENTAMENTO À SÍFILIS, COM MANDATO DE 18/08/2023 A 17/08/2025; |
21/05/2025 |
Detalhes |
| 52/2025 |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS; |
21/05/2025 |
Detalhes |
| 51/2025 |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL; |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 50/2025 |
ESTABELECE AS PROVIDÊNCIAS REFERENTES À ETAPA PREPARATÓRIA DO NOVO PAR (2025-2028), DESIGNA COORDENADOR DO PAR, EQUIPE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
05/05/2025 |
Detalhes |
| 47/2025 |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO GERAL DA TRANSPOSIÇÃO DE SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA-MG; |
25/04/2025 |
Detalhes |
| 46/2025 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 45/2025 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 44/2025 |
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE PIRACEMA/MG - CMDCA, COM MANDATO DE 13/03/2025 A 13/03/2027; |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 43/2025 |
HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DE MINAS GERAIS (CMPMMIF/PIRACEMA-MG); |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 42/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 41/2025 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
04/04/2025 |
Detalhes |
| 40/2025 |
HOMOLOGA REGIMENTO E REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA-MG; |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 39/2025 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 38/2025 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 37/2025 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 36/2025 |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE SALDO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO; |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 35/2025 |
DISPÕE SOBRE VALOR PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS; |
24/03/2025 |
Detalhes |
| 34/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PIRACEMA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
18/03/2025 |
Detalhes |
| 33/2025 |
DISPÕE SOBRE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO, PIROTÉCNICO E OUTROS; |
14/03/2025 |
Detalhes |
| 32/2025 |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO 5º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 31/2025 |
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA-MG; |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 30/2025 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOMEADO PELO DECRETO N.º 05, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023; |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 29/2025 |
PRORROGA O PERÍODO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG – PIRAPREV, NOMEADOS PELA PORTARIA 118/2022; |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 28/2025 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
11/03/2025 |
Detalhes |
