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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
117/2025 EXONERA A SRA. KEYLLA ANDRADE PEIXOTO LARA DO CARGO DE VICEDIRETORA ESCOLAR;  01/07/2025
116/2025 NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRACEMA;  01/07/2025
115/2025 EXONERA A SERVIDORA NATALIA ANDRADE SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ORÇAMENTO;  01/07/2025
114/2025 NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE; 25/06/2025
113/2025 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES;  24/06/2025
112/2025 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E REVOGA PORTARIA 44/2023; 24/06/2025
111/2025 “NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”;  18/06/2025
110/2025 NOMEIA A SRA. ANA LUISA MARGARIDA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  16/06/2025
109/2025 NOMEIA A SRA. DÉBORA APARECIDA DO AMARAL, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  12/06/2025
108/2025 NOMEAR LIQUIDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 12/06/2025
107/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DANIELA ALVES TAVARES DE MELO, COMO LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA;  11/06/2025
106/2025 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 11/06/2025
105/2025 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDORA–GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA –MG; 05/06/2025
104/2025 REVOGA PORTARIA Nº12/2025 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO; 05/06/2025
103/2025 NOMEIA A SRA. MARIA CLARA FERNANDES RESENDE, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 04/06/2025
102/2025 NOMEIA A SRA. EDUARDA DELMINDA DE CASTRO, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  04/06/2025
101/2025 NOMEIA A SRA. MARILENE DE LOURDES FERREIRA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  04/06/2025
100/2025 EXONERA A SERVIDORA NIANE MARA DOS SANTOS RESENDE DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO; 02/06/2025
99/2025 NOMEIA A SRA. ISABELA BÁRBARA SILVA SOUZA, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  02/06/2025
98/2025  “NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”; 02/06/2025
97/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO NOVO PAR 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2025
96/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  26/05/2025
95/2025 Nomeia membros para a composição do Comitê Gestor e Comitê de Seleção de Projetos para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e dá outras providências; 22/05/2025
94/2025 ALTERA PORTARIA Nº 12/2025 PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO; 12/05/2025
93/2025 NOMEIA A SRA. LUCIANE AUXILIADORA DINIZ, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  28/04/2025
92/2025 ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTOS / SÍMBOLO 20, PARA CHEFE DE SETOR DE ORÇAMENTO/ SÍMBOLO 07;  28/04/2025
91/2025 ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO / SÍMBOLO 25, PARA CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO / SÍMBOLO 13;  28/04/2025
90/2025 NOMEIA A SRA. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES PARA ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS SUSTENTÁVEIS;  28/04/2025
89/2025 EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECICLAGEM;  28/04/2025
88/2025 NOMEAR INTEIRINAMENTE O SR. DOUGLAS JÚNIO ALCÂNTARA PENA, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 28/04/2025
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