Prefeitura Municipal de Piracema

Horário de Atendimento ao público: De segunda-feira à sexta-feira,das 08h às 16h.

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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - Dispensa de licitação - 34/2021

Data de Cadastro/Horário	Data de Acolhimento/Horário	Data de Abertura/Horário	Data da Disputa/Horário
26/11/2021 00:00:00	26/11/2021 00:00:00	26/11/2021 00:00:00	26/11/2021 08:00:00

Nº do Processo	Status
160	Encerrado
VALOR ESTIMADO
Não definido
Objeto
O presente CONTRATO tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, dos seguintes serviços: I - Procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos que não estejam contempladas pela cota mensal do município estabelecida pela ICISMEP, nem pela cota do município através de repasses do SUS e, também, que não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros entes da Federação, podendo a prestação de serviços ocorrer em unidades da ICISMEP, unidades prestadoras de serviço regularmente contratadas ou dentro de unidades do CONTRATANTE; II - Assistência à saúde pública em nível ambulatorial e hospitalar (plantões) em unidade(s) de saúde situada(s) no município do CONTRATANTE; III - Procedimentos ambulatoriais e hospitalares inseridos na Programação Pactuada e Integrada do Sistema Único de Saúde - PPI/SUS e demais projetos e programas especiais estabelecidos pelos governos Estadual e Federal.
Resumo
O presente CONTRATO tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, dos seguintes serviços: I - Procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos que não estejam contempladas pela cota mensal do município estabelecida pela ICISMEP, nem pela cota do município através de repasses do SUS e, também, que não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros entes da Federação, podendo a prestação de serviços ocorrer em unidades da ICISMEP, unidades prestadoras de serviço regularmente contratadas ou dentro de unidades do CONTRATANTE; II - Assistência à saúde pública em nível ambulatorial e hospitalar (plantões) em unidade(s) de saúde situada(s) no município do CONTRATANTE; III - Procedimentos ambulatoriais e hospitalares inseridos na Programação Pactuada e Integrada do Sistema Único de Saúde - PPI/SUS e demais projetos e programas especiais estabelecidos pelos governos Estadual e Federal.

Arquivos

Documentos da Licitação

Data	Nome do documento	Download
26/11/2021	CONTRATO 266/2021
26/11/2021	Homologação
26/11/2021	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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