Registro de preços para possível e futura Aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas municipais de Piracema/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência.

A presente contratação visa atender à necessidade de aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas municipais de Piracema/MG, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar (ETP). O mobiliário inadequado e os equipamentos insuficientes ou obsoletos comprometem o conforto, a segurança e a eficiência do ambiente escolar, impactando diretamente o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas. A substituição e complementação desses itens são essenciais para proporcionar um ambiente mais acessível, confortável e funcional, promovendo a inclusão, equidade educacional e a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. A aquisição está alinhada ao Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria Municipal de Educação, à Lei Orçamentária Anual (LOA – Lei Municipal nº 1.569/2024) e ao plano estratégico municipal 2025-2028, reforçando o compromisso com a modernização da infraestrutura escolar e a qualidade da educação pública. A escolha pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos do artigo 82 da Lei nº 14.133/2021, justifica-se pela impossibilidade de prever o quantitativo exato demandado e pela conveniência de entregas parceladas, conforme a necessidade do contratante, garantindo eficiência e economicidade na gestão dos recursos públicos.

Objetivo: Contratar, por meio de Pregão Eletrônico na modalidade Sistema de Registro de Preços (SRP), a aquisição de mobiliário (como carteiras, cadeiras, mesas, armários e quadros) e equipamentos (como computadores, projetores, eletrodomésticos e outros dispositivos tecnológicos) destinados às escolas municipais de Piracema/MG. O objetivo é suprir a demanda por bens que atendam aos padrões de qualidade, durabilidade, ergonomia e sustentabilidade, conforme especificado no ETP, contribuindo para a criação de um ambiente escolar adequado, seguro e propício ao desenvolvimento educacional de alunos e profissionais da educação.