Registro de preços para possível e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência.

A aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), é essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos prestados pelas Secretarias Municipais de Piracema/MG. O GLP é um insumo indispensável para o preparo de refeições no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em escolas e creches municipais, bem como para o funcionamento de programas de assistência social, unidades de saúde, eventos institucionais, atividades culturais, esportivas e administrativas. A ausência ou interrupção no fornecimento de GLP comprometeria diretamente a oferta de merenda escolar, a execução de ações sociais, o suporte a serviços de saúde e a realização de atividades administrativas, impactando negativamente a população atendida. A contratação visa assegurar o fornecimento contínuo, seguro e em conformidade com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), promovendo eficiência, economicidade e segurança, em atendimento aos princípios da Lei nº 14.133/2021.

Objetivo: Garantir o fornecimento regular e fracionado de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg, para atender às demandas de todas as Secretarias Municipais de Piracema/MG, durante o exercício de 09/2025 a 09/2026, assegurando a execução contínua e segura de atividades essenciais, incluindo a preparação de refeições escolares, programas sociais, eventos oficiais, atividades de saúde, culturais, esportivas e administrativas, com observância às especificações técnicas, normas de segurança e sustentabilidade previstas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Documento de Formalização de Demanda (DFD).