Registro de preços para possível e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG. Nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência. 

Justificativa da necessidade da contratação O Município de Piracema/MG possui viveiro municipal de mudas destinado à produção, manutenção e distribuição de espécies vegetais nativas e exóticas, com foco em ações de reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, arborização urbana, educação ambiental e apoio a pequenos produtores rurais da região. Atualmente, o viveiro enfrenta limitações operacionais decorrentes da escassez ou obsolescência de materiais e equipamentos essenciais, comprometendo a capacidade de produção de mudas em quantidade e qualidade adequadas. Essa deficiência impacta diretamente os projetos ambientais e sociais desenvolvidos pelo município, em desacordo com as diretrizes de desenvolvimento sustentável e proteção dos recursos naturais.

A aquisição dos materiais e equipamentos ora licitados é imprescindível para modernizar a infraestrutura do viveiro, aumentar sua eficiência produtiva, melhorar as condições de trabalho dos servidores e garantir a sustentabilidade das ações ambientais locais. Trata-se de medida estratégica alinhada ao interesse público, ao cumprimento de obrigações legais ambientais e ao incentivo à participação comunitária em práticas sustentáveis.

Objetivo da contratação. Fornecer ao viveiro municipal de mudas os insumos e equipamentos necessários ao pleno funcionamento de suas atividades, permitindo:

• A produção anual estimada de milhares de mudas nativas, frutíferas e ornamentais;
• O atendimento a programas municipais de reflorestamento, recuperação de nascentes e matas ciliares, arborização urbana e fomento à agricultura familiar;
• A redução de custos com aquisição externa de mudas;
• A autonomia operacional do município na gestão ambiental;