A aquisição de material de divulgação institucional (camisas, calendários, bonés, viseiras, garrafas, crachás e aventais) é imprescindível para o atendimento das demandas permanentes e recorrentes das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Cultura e Turismo do Município de Piracema/MG. Tais materiais serão utilizados como instrumentos de apoio às ações e campanhas educativas, culturais e sociais desenvolvidas ao longo do ano, contribuindo para: - Fortalecimento da identidade visual da Administração Pública;
- Padronização da apresentação dos agentes públicos em campanhas, mutirões, eventos, oficinas e atividades educativas;
- Ampliação do alcance das mensagens institucionais, garantindo maior visibilidade e reconhecimento das políticas públicas municipais pela população.
No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os itens serão empregados em campanhas de vacinação, combate à dengue, prevenção de doenças, promoção da saúde mental, incentivo à doação de sangue e demais ações educativas voltadas à melhoria da qualidade de vida. Na Secretaria Municipal de Assistência Social, os materiais apoiarão as atividades do CRAS, SCFV, Conselho Tutelar e campanhas de conscientização sobre direitos sociais, prevenção de violências, inclusão social e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Já a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo fará uso dos itens em eventos culturais, festivais, apresentações artísticas, feiras e atividades turísticas locais, promovendo a valorização da cultura piracemense e estimulando a participação popular. Considerando que o Município realiza, ao longo do exercício, diversas campanhas e eventos oficiais que demandam materiais de identificação e divulgação, a aquisição centralizada por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) mostra-se essencial para: - Garantir o bom desenvolvimento das ações públicas;
- Assegurar a integração das equipes;
- Promover comunicação visual adequada com a comunidade;
- Evitar contratações fragmentadas e emergenciais;
- Otimizar o uso dos recursos públicos com economia de escala.
A contratação atende à necessidade permanente e institucional, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade, publicidade e planejamento (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), estando prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e alinhada ao Plano de Contratações Anual (PCA) do Município. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Contratar, por meio de Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP), empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de divulgação institucional personalizados (camisas, calendários, bonés, viseiras, garrafas, crachás e aventais), conforme quantidades estimadas, especificações técnicas e condições estabelecidas no item 01 do Termo de Referência, com os seguintes objetivos: - Padronizar a identidade visual do Município de Piracema/MG em todas as campanhas, eventos e ações oficiais promovidas pelas Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Cultura e Turismo;
- Garantir a qualidade, durabilidade, acabamento e conformidade dos materiais com o manual de identidade visual da Administração Pública;
- Atender com agilidade e previsibilidade as demandas das Secretarias, mediante emissão de Notas de Autorização de Fornecimento (NAF);
- Promover economicidade por meio da aquisição centralizada, redução de processos licitatórios fragmentados e aproveitamento do Sistema de Registro de Preços;
- Assegurar plena conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto ao princípio do parcelamento do objeto, à pesquisa de mercado, à sustentabilidade e à gestão eficiente do contrato.
A modalidade Pregão Eletrônico com SRP e entregas parceladas é a solução mais vantajosa por assegurar: - Padronização institucional;
- Controle rigoroso de qualidade e prazos;
- Redução de custos administrativos e operacionais;
- Flexibilidade para aquisição conforme demanda real, evitando estoques ociosos ou desperdício de recursos públicos.
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