Registro de preços visando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, BARRACA, TENDA, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, PAINEL DE LED, FECHAMENTO, GRADILS E DEMAIS ESTRUTURAS, para atendimento de festividades do munícipio para os eventos realizados pela Secretaria do Municipal de Cultura e Turismo de Piracema e os setores subordinados à essa secretaria de acordo com o calendário de eventos da municipalidade. Nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência.    

A contratação de empresa especializada para a locação de som, iluminação, palco, barracas, tendas, banheiros químicos, geradores, painéis de LED, fechamentos, gradils e demais estruturas correlatas justifica-se pela demanda recorrente da Administração Pública Municipal de Piracema/MG em promover, apoiar e executar atividades culturais, turísticas, institucionais, educativas e comunitárias, conforme o calendário oficial de eventos e ações pontuais desenvolvidas ao longo do ano.

Essas iniciativas são fundamentais para o cumprimento das atribuições legais do Município, consistentes em preservar, fortalecer e promover a identidade cultural e turística local, garantindo à população acesso a eventos artísticos, recreativos, comemorativos e institucionais. Tais ações contribuem diretamente para a valorização das manifestações culturais, o estímulo ao turismo, a integração social e o desenvolvimento econômico do município, atendendo plenamente ao interesse público e às políticas setoriais de cultura e turismo.

A realização de eventos, independentemente de seu porte, exige a disponibilização de infraestrutura técnica adequada, com condições de segurança, organização, acessibilidade e qualidade operacional. A ausência de equipamentos e estruturas apropriadas compromete a efetividade, a segurança e o alcance das ações promovidas pelo Poder Público Municipal. Além das atividades conduzidas diretamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, outros setores da Administração também realizam feiras, palestras, campanhas educativas e eventos institucionais que demandam essa infraestrutura mínima.

O Município não dispõe, em sua estrutura administrativa própria, de recursos técnicos, operacionais e estruturais suficientes para atender de forma regular e contínua a essas demandas variáveis e eventuais. A locação revela-se a solução mais racional e econômica, evitando investimentos vultosos com aquisição definitiva, custos permanentes de manutenção, armazenamento e depreciação de bens de uso esporádico, bem como a necessidade de formação e manutenção de quadro técnico especializado permanente.

OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

Garantir a disponibilização de infraestrutura técnica, operacional e estrutural moderna, segura e em conformidade com as normas vigentes, para a realização qualificada dos eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Piracema/MG, em especial aqueles previstos no calendário anual de 2026, como Carnaval, Festival Gastronômico, Magia do Natal, Comemoração do Dia da Cidade, Réveillon e outros, assegurando condições plenas de funcionamento, acessibilidade e qualidade, em benefício da população e do desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.