REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE KIT PARA AS PARTICIPANTES DO PROGRAMA BEM GESTAR, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste edital, termo de referências e demais anexos.

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de implementação e fortalecimento das ações previstas na Lei Municipal nº 1.466/2023, que institui políticas públicas voltadas à promoção da saúde materno-infantil no Município de Piracema. O acompanhamento pré-natal adequado é fundamental para a identificação precoce de riscos, prevenção de complicações gestacionais, redução da morbimortalidade materna e infantil e promoção do cuidado contínuo à gestante e ao recém-nascido.