Prefeitura Municipal de Piracema

Você sabia? O Município de Piracema já atende a Lei nº 12.527, Lei de Acesso à Informação.
Painel do site

Encontre a Lei, Decreto ou Regimento de seu interesse pelo número, assunto relacionado, ou data de sanção. Depois clique no botão BUSCAR e aguarde o resultado.

Resultados encontrados: 811

Lei Municipal Nº 1246/2017

Norma assinada em 17/10/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA/ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDA NA LEI N. 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/ 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1245/2017

Norma assinada em 29/09/2017

DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA OU ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL DENOMINADO ?SOUZA?, NESTE MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1244/2017

Norma assinada em 29/09/2017

DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA OU ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL DENOMINADO ?SÍTIO BUGANVILE?, NESTE MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1243/2017

Norma assinada em 18/09/2017

ESTABELECE CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS A SEREM REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA.

Lei Municipal Nº 1242/2017

Norma assinada em 11/08/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA MG A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1241/2017

Norma assinada em 11/08/2017

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS.

Lei Municipal Nº 1240/2017

Norma assinada em 18/07/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA/ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDA NA LEI N. 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/ 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1239/2017

Norma assinada em 18/07/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Lei Municipal Nº 1238/2017

Norma assinada em 10/07/2017

Dispõe sobre a divulgação de relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1237/2017

Norma assinada em 22/06/2017

ESTABELECE AS MANIFESTAÇÕES QUE SE SEGUEM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA.

12345678910...
Final do corpo do documento e conteúdo da página