Prefeitura Municipal de Piracema

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Resultados encontrados: 732

Lei Municipal Nº 1233/2017

Norma assinada em 24/04/2017

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE GRADEAMENTO NAS FACHADAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1232/2017

Norma assinada em 17/04/2017

REGULARIZA PARCELAMENTO PRÉ-EXISTENTE EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RANCHO SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal Nº 1231/2017

Norma assinada em 22/02/2017

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Portaria Nº 55/2017

Norma assinada em 24/04/2017

NOMEIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA - PIRAPREV.

Portaria Nº 54/2017

Norma assinada em 24/04/2017

DESIGNA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Portaria Nº 53/2017

Norma assinada em 20/04/2017

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO.

Portaria Nº 52/2017

Norma assinada em 17/04/2017

NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

Portaria Nº 51/2017

Norma assinada em 17/04/2017

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

Portaria Nº 50/2017

Norma assinada em 13/04/2017

REVOGA A PORTARIA Nº 046/2017, QUE NOMEOU CELMO EUSTÁQUIO DOS PASSOS COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

Portaria Nº 49/2017

Norma assinada em 10/04/2017

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECICLAGEM.

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