Prefeitura Municipal de Piracema

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Resultados encontrados: 921

Lei Municipal Nº 1260/2018

Norma assinada em 30/05/2018

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO - BAIRRO SOLAR DOS IPÊS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1259/2018

Norma assinada em 30/05/2018

DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA O PROLONGAMENTO DO BAIRRO VALONGO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.139/2012.

Lei Municipal Nº 1258/2018

Norma assinada em 08/05/2018

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1257/2018

Norma assinada em 09/03/2018

REGULARIZA O CHACREAMENTO EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DENOMINADO ?CONDOMÍNIO BOOLEVARD?, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2015, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal Nº 1256/2018

Norma assinada em 16/02/2018

DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL E DEPENDÊNCIAS NO REGIME DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Câmara Nº 121/2018

Norma assinada em 30/04/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO DAMIÃO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Câmara Nº 120/2018

Norma assinada em 19/02/2018

INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções Câmara Nº 119/2018

Norma assinada em 19/02/2018

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA ? MG.

Resoluções Câmara Nº 118/2018

Norma assinada em 19/02/2018

REGULAMENTA O VALOR DE DIÁRIA DE VIAGEM OFICIAL EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR POR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resoluções Câmara Nº 117/2018

Norma assinada em 19/02/2018

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL À, EXCEPCIONALMENTE, NO EXERCÍCIO DE 2.018, DEIXAR DE EFETUAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 097/16.

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