Prefeitura Municipal de Piracema

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Resultados encontrados: 764

Lei Municipal Nº 1235/2017

Norma assinada em 12/06/2017

DENOMINA LOGADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1234/2017

Norma assinada em 15/05/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MENCIONADAS NA LEIS MUNICIPAIS Nº 949/2004, Nº 950/2004 E Nº 952/2004.

Lei Municipal Nº 1233/2017

Norma assinada em 24/04/2017

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE GRADEAMENTO NAS FACHADAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1232/2017

Norma assinada em 17/04/2017

REGULARIZA PARCELAMENTO PRÉ-EXISTENTE EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RANCHO SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal Nº 1231/2017

Norma assinada em 22/02/2017

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei Municipal Nº 1225/2017

Norma assinada em 12/06/2017

DENOMINA LOGADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 65/2017

Norma assinada em 07/06/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 64/2017

Norma assinada em 12/05/2017

DESIGNA ENGENHEIRO PARA ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria Nº 63/2017

Norma assinada em 05/05/2017

NOMEIA LEILOEIRA E MEMBROS DA COMISSÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 62/2017

Norma assinada em 05/05/2017

ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 011/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA PELOS MUNICÍPIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1369/MS/MEC, DE 08 DE JULHO DE 2.013.

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