Prefeitura Municipal de Piracema

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Resultados encontrados: 844

Portaria Nº 4/2018

Norma assinada em 17/01/2018

NOMEIA OCUPANTE PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.

Portaria Nº 3/2018

Norma assinada em 05/01/2018

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Decreto Nº 2/2018

Norma assinada em 09/01/2018

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS ? ESPECIALIDADES MÉDICAS).

Portaria Nº 2/2018

Norma assinada em 02/01/2018

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.

Portaria Nº 1/2018

Norma assinada em 02/01/2018

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO ISAQUE PEREIRA DE ANDRADE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Lei Municipal Nº 1255/2017

Norma assinada em 19/12/2017

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal Nº 1254/2017

Norma assinada em 19/12/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG DESTINAR RECURSOS DO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI N. 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1253/2017

Norma assinada em 14/12/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG DESTINAR RECURSOS A ENTIDADES PRIVADAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1252/2017

Norma assinada em 14/12/2017

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PACS ? PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS ? ACE E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 833/1997, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei Municipal Nº 1251/2017

Norma assinada em 08/12/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Assuntos relacionados

Lei Orçamentária Anual - LOA

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