Prefeitura Municipal de Piracema

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Resultados encontrados: 828

Lei Municipal Nº 1251/2017

Norma assinada em 08/12/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Assuntos relacionados

Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei Municipal Nº 1250/2017

Norma assinada em 17/11/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇÃO DE ATLETAS NA 2ª CORRIDA RÚSTICA CIDADE AMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1249/2017

Norma assinada em 17/11/2017

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Municipal Nº 1248/2017

Norma assinada em 10/11/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Assuntos relacionados

Plano Plurianual - PPA

Lei Municipal Nº 1247/2017

Norma assinada em 01/11/2017

DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA O IMÓVEL DENOMINADO "QUILOMBO", NESTE MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1246/2017

Norma assinada em 17/10/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA/ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDA NA LEI N. 13.019 DE 2014, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/ 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1245/2017

Norma assinada em 29/09/2017

DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA OU ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL DENOMINADO ?SOUZA?, NESTE MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1244/2017

Norma assinada em 29/09/2017

DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA OU ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL DENOMINADO ?SÍTIO BUGANVILE?, NESTE MUNICÍPIO DE PIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1243/2017

Norma assinada em 18/09/2017

ESTABELECE CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS A SEREM REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA.

Lei Municipal Nº 1242/2017

Norma assinada em 11/08/2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA MG A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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