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Janeiro

Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 013 de 27/01/2017. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017 - Dia 27 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 012 de 26/01/2017. - PORTARIA Nº 003/RH/2017 À PORTARIA Nº 023/RH/2017 - Dia 26 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 011 de 23/01/2017. - PORTARIA Nº 031/2017; PORTARIA Nº 032/2017. - Dia 23 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 010 de 23/01/2017 - PORTARIA Nº 029/2017; PORTARIA Nº 030/2017. - Dia 23 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 009 de 20/01/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017. - Dia 20 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 008 de 18/01/2017 - PORTARIA Nº 028/2017. - Dia 18 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 007 de 17/01/2017 - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017. - Dia 17 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 006 de 13/01/2017 - PORTARIA Nº 025/2017; PORTARIA Nº 026/2017; PORTARIA Nº 027/2017 DECRETO Nº 04/2017. - Dia 13 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 005 de 11/01/2017 - DECRETO Nº 003/2017. - Dia 11 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 004 de 10/01/2017 - PORTARIA Nº 001/RH/2017 Á PORTARIA Nº 002/RH/2017. - Dia 10 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 003 de 05/01/2017 - PORTARIA Nº 024/2017. - Dia 05 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 002 de 03/01/2017 - PORTARIA Nº 018/2017 Á PORTARIA Nº 023/2017; EDITAL Nº 01/2017 – SMAS ; EDITAL Nº 002/2017 – SMS; DECRETO Nº 001/2017. - Dia 03 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 001 de 02/01/2017 - PORTARIA Nº 001/2017 Á PORTARIA Nº 017/2017 - Dia 02

Fevereiro

Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 021 de 24/02/2017 - DECRETO Nº 010/2017. - Dia 24 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 020 de 22/02/2017 - DECRETO Nº 008/2017; DECRETO Nº 009/2017; LEI N° 1.231/2017; LEI COMPLEMENTAR N° 040/2017. - Dia 22 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 019 de 17/02/2017 - PORTARIA Nº 034/2017; DECRETO Nº 007/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017. - Dia 17 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 018 de 15/02/2017 - PORTARIA Nº 029/RH/2017 Á PORTARIA Nº 052/RH/2017. - Dia 15 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 017 de 06/02/2017 - PORTARIA Nº 026/RH/2017 Á PORTARIA Nº 028/RH/2017. - Dia 06 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 016 de 03/02/2017 - DECRETO Nº 006/2017. - Dia 03 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 015 de 03/02/2017. - RESULTADO DA T.P. 001/2017. - Dia 03 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 014 de 02/02/2017. - PORTARIA Nº 024/RH/2017; PORTARIA Nº 025/RH/2017; PORTARIA Nº 033/2017 - Dia 02

Março

Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 032 de 29/03/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017. - Dia 29 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 031 de 27/03/2017 - LEI COMPLEMENTAR nº 042/2017; PORTARIA Nº 037/2017; PORTARIA Nº 038/2017. - Dia 27 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 030 de 23/03/2017 - PORTARIA Nº 073/RH/2017 Á PORTARIA Nº 074/RH/2017. - Dia 23 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 029 de 21/03/2017 - PORTARIA Nº 036/2017. - Dia 21 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 028 de 20/03/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017 - Dia 20 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 027 de 20/03/2017 - LEI COMPLEMENTAR N° 041/2017. - Dia 20 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 026 de 15/03/2017 - PORTARIA Nº 066/RH/2017 Á PORTARIA Nº 072/RH/2017 - Dia 15 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 025 de 13/03/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017. - Dia 13 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 024 de 10/03/2017 - DECRETO 014/2017. - Dia 10 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 023 de 06/03/2017 - PORTARIA Nº 053/RH/2017 Á PORTARIA Nº 065/RH/2017. - Dia 06 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 022 de 01/03/2017 - DECRETO 012/2017; DECRETO 013/2017; PORTARIA 035/2017. - Dia 01

Abril

Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 049 de 28/04/2017 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2017 - TP 002/2017 - Dia 28 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 048 de 27/04/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 - Dia 27 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 047 de 27/04/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA-MG: CADASTRO. - Dia 27 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 046 de 24/04/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2017; LEI N° 1233/2017; DECRETO nº 019/2017; DECRETO nº 020/2017; PORTARIA Nº 054/2017; PORTARIA nº 055/2017. - Dia 24 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 045 de 20/04/2017 - PORTARIA Nº 053/2017; PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO. - Dia 20 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 044 de 20/04/2017 - PORTARIA Nº 092/RH/2017 Á PORTARIA Nº 094/RH/2017 - Dia 20 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 043 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 088/RH/2017 Á PORTARIA Nº 091/RH/2017. - Dia 18 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 042 de 17/04/2017 - LEI N° 1.232/2017; PORTARIA Nº 051/2017; PORTARIA Nº 052/2017. - Dia 17 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 041 de 17/04/2017 - PORTARIA Nº 050/2017. - Dia 17 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 040 de 12/04/2017 - PORTARIA Nº 083/RH/2017 Á PORTARIA Nº 087/RH/2017. - Dia 12 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 039 de 10/04/2017 - DECRETO nº 016/2017; DECRETO nº 017/2017; DECRETO nº 018/2017;PORTARIA Nº 045/2017 Á PORTARIA Nº 049/2017. - Dia 10 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 038 de 10/04/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. - Dia 10 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 037 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 075/RH/2017 Á PORTARIA Nº 082/RH/2017. - Dia 10 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 036 de 07/04/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Dia 07 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 035 de 06/04/2017 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017; TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2017. - Dia 06 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 034 de 05/04/2017 - PORTARIA Nº 044/2017. - Dia 05 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 033 de 03/04/2017 - PORTARIA Nº 039/2017 Á PORTARIA Nº 043/2017. - Dia 03

Maio

Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 065 de 30/05/2017 - LEI COMPLEMENTAR N° 045/2017; LEI COMPLEMENTAR N° 046/2017; LEI COMPLEMENTAR N° 047/2017. - Dia 30 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 064 de 26/05/2017 - EXTRATO DE CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2017; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2017 . - Dia 26 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 063 de 26/05/2017 - DECRETO Nº 024/2017; DECRETO Nº 025/2017. - Dia 26 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 062 de 26/05/2017 - PORTARIA Nº 106/RH/2017 Á PORTARIA Nº 115/RH/2017. - Dia 26 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 061 de 22/05/2017 - DECRETO Nº 023/2017. - Dia 22 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 060 de 18/05/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO MÉDICOS PLANTONISTAS. - Dia 18 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 059 de 16/05/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. - Dia 16 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 058 de 15/05/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. - Dia 15 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 057 de 15/05/2017 - LEI N° 1.234/2017 - Dia 15 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 056 de 12/05/2017 - LEI COMPLEMENTAR N° 044/2017; PORTARIA nº 064/2017 - Dia 12 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 055 de 10/05/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0015/2017 - Dia 10 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 054 de 10/05/2017 - DECRETO Nº 022/2017. - Dia 10 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 053 de 09/05/2017 - PORTARIA Nº 099/RH/2017 Á PORTARIA Nº 105/RH/2017. - Dia 09 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 052 de 05/05/2017 - PORTARIA Nº 056/2017 Á PORTARIA Nº 063/2017. - Dia 05 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 051 de 03/05/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017 - Dia 03 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 050 de 02/05/2017 - PORTARIA Nº 095/RH/2017 Á PORTARIA Nº 098/RH/2017 - Dia 02

Junho

Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 081 de 30/06/2017 - DECRETO Nº 036/2017. - Dia 30 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 080 de 27/06/2017 - DECRETO N° 034/2017 . - Dia 27 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 079 de 26/06/2017 - DECRETO Nº 033/2017 E PORTARIA Nº 066/2017. - Dia 26 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 078 de 26/06/2017 - PORTARIA Nº 133/RH/2017 Á PORTARIA Nº 143/RH/2017 - Dia 26 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 077 de 22/06/2017 - LEI Nº 1.236/2017; LEI Nº 1.237/2017; DECRETO Nº 032/2017. - Dia 22 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 076 de 19/06/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. - Dia 19 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 075 de 14/06/2017 - DECRETO Nº 031/2017. - Dia 14 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 074 de 12/06/2017 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIA Nº. 002/2017. - Dia 12 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 073 de 12/06/2017 - LEI N° 1.235/2017. - Dia 12 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 072 de 09/06/2017 - PORTARIA Nº 126/RH/2017 Á PORTARIA Nº 132/RH/2017 - Dia 09 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 071 de 07/06/2017 - DECRETO Nº 030/2017; PORTARIA Nº 065/2017. - Dia 07 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 070 de 05/06/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº. 001/2017. - Dia 05 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 069 de 05/06/2017 - DECRETO Nº 029/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017. - Dia 05 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 068 de 02/06/2017 - DECRETO Nº 027/2017; DECRETO Nº 028/2017. - Dia 02 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 067 de 02/06/2017 - PORTARIA Nº 116/RH/2017 Á PORTARIA Nº 125/RH/2017. - Dia 02 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 066 de 01/06/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2017; CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017. - Dia 01

Julho

Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 094 de 31/07/2017 - DECRETO Nº 041/2017. - Dia 31 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 093 de 28/07/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017 - Dia 28 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 092 de 28/07/2017 - PORTARIA Nº 155/RH/2017 Á PORTARIA Nº 164/RH/2017. - Dia 28 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 091 de 26/07/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017. - Dia 26 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 090 de 25/07/2017 - DECRETO Nº 039/2017; PORTARIA Nº 067/2017. - Dia 25 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 089 de 18/07/2017 - LEI Nº 1.239/2017; LEI Nº 1.240/2017. - Dia 18 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 088 de 14/07/2017 - TORNA PÚBLICO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2016 DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2016. - Dia 14 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 087 de 14/07/2017 - PORTARIA Nº 149/RH/2017 Á PORTARIA Nº 154/RH/2017. - Dia 14 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 086 de 13/07/2017 - CREDENCIAMENTO nº. 003/2017. - Dia 13 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 085 de 10/07/2017 - LEI N° 1.238/2017; DECRETO Nº 038/2017. - Dia 10 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 084 de 07/07/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017; CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2017; CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2017. - Dia 07 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 083 de 04/07/2017 - PORTARIA Nº 144/RH/2017 Á PORTARIA Nº 148/RH/2017. - Dia 04 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 082 de 03/07/2017 - DECRETO Nº 037/2017. - Dia 03

Agosto

Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 107 de 30/08/2017 - DECRETO Nº 046/2017. - Dia 30 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 106 de 28/08/2017 - DECRETO Nº 044/2017; DECRETO Nº 045/2017; PORTARIA Nº 069/2017. - Dia 28 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 105 de 25/08/2017 - PORTARIA Nº 172/RH/2017 Á PORTARIA Nº 176/RH/2017 - Dia 25 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 104 de 23/08/2017 - PORTARIA nº 068/2017. - Dia 23 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 103 de 21/08/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - Dia 21 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 102 de 18/08/2017 - PORTARIA Nº 168/RH/2017; PORTARIA Nº 171/RH/2017. - Dia 18 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 101 de 16/08/2017 - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2017. - Dia 16 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 100 de 16/08/2017 - DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. - Dia 16 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 099 de 11/08/2017 - LEI Nº 1.241/2017;LEI N°1.242/2017. - Dia 11 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 098 de 10/08/2017 - PORTARIA Nº 165/RH/2017; PORTARIA Nº 166/RH/2017; PORTARIA Nº 167/RH/2017 - Dia 10 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 097 de 04/08/2017 - DECRETO Nº 043/2017; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2017; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2017; - Dia 04 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 096 de 03/08/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017; AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2017- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2017. - Dia 03 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 095 de 01/08/2017 - DECRETO Nº 042/2017. - Dia 01

Setembro

Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 117 de 29/09/2017 - LEI COMPLEMENTAR N° 048/2017; LEI Nº 1.244/2017; LEI Nº 1.245/2017. - Dia 29 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 116 de 29/09/2017 - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2017. - Dia 29 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 115 de 27/09/2017 - DECRETO Nº 050/2017; DECRETO Nº 051/2017; PORTARIA Nº 072/2017. - Dia 27 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 114 de 25/09/2017 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2017; EXTRATO DO CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2017. - Dia 25 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 113 de 20/09/2017 - PORTARIA Nº 177/RH/2017 Á PORTARIA Nº 186/RH/2017. - Dia 20 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 112 de 14/09/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017 - Dia 14 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 111 de 13/09/2017 - LEI Nº 1.243/2017. - Dia 13 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 110 de 06/09/2017 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2017 - TP 003/2017 - Dia 06 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 109 de 06/09/2017 - PORTARIA Nº 070/2017; PORTARIA Nº 071/2017 - Dia 06 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 108 de 05/09/2017 - DECRETO Nº 049/2017. - Dia 05

Outubro

Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 128 de 30/10/2017 - DECRETO nº 055/2017; ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017/SMS. - Dia 30 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 127 de 27/10/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2017; DECRETO Nº 054/2017. - Dia 27 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 126 de 25/10/2017 - PORTARIA Nº 205/RH/2017; PORTARIA Nº 206/RH/2017. - Dia 25 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 125 de 23/10/2017 - DECRETO N° 053/2017; EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 04/2017/SMS. - Dia 23 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 124 de 19/10/2017 - PORTARIA Nº 202/RH/2017 Á PORTARIA Nº 204/RH/2017. - Dia 19 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 123 de 18/10/2017 - RESULTADO DA T.P N.º 004/2017. - Dia 18 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 122 de 17/10/2017 - LEI nº 1.246/2017. - Dia 17 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 121 de 10/10/2017 - PORTARIA Nº 073/2017; PORTARIA Nº 074/2017; ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017/SMS. - Dia 10 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 120 de 10/10/2017 - PORTARIA Nº 192/RH/2017; PORTARIA Nº 201/RH/2017. - Dia 10 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 119 de 04/10/2017 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 03/2017. - Dia 04 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 118 de 02/10/2017 - PORTARIA Nº 187/RH/2017 Á PORTARIA Nº 191/RH/2017. - Dia 02

Novembro

Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 136 de 30/11/2017 - DECRETO Nº 058/2017; PORTARIA Nº 076/2017; PORTARIA Nº 077/2017. - Dia 30 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 135 de 27/11/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2017. - Dia 27 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 134 de 17/11/2017 - LEI Nº 1.249/2017; LEI N° 1.250 /2017. - Dia 17 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 133 de 10/11/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017 - Dia 10 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 132 de 10/11/2017 - LEI N° 1.248/2017. - Dia 10 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 131 de 09/11/2017 - PORTARIA nº 075/2017. - Dia 09 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 130 de 07/11/2017 - PORTARIA Nº 207/RH/2017 Á PORTARIA Nº 212/RH/2017. - Dia 07 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 129 de 01/11/2017 - LEI Nº 1.247/2017. - Dia 01

Dezembro

Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 146 de 28/12/2017 - PORTARIA Nº 250/RH/2017; PORTARIA Nº 293/RH/2017. - Dia 28 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 145 de 28/12/2017 - DECRETO Nº 067/2017; PORTARIA nº 079/2017. - Dia 28 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 144 de 26/12/2017 - PORTARIA Nº 229/RH/2017; PORTARIA Nº 249/RH/2017. - Dia 26 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 143 de 20/12/2017 - DECRETO Nº 062/2017; DECRETO Nº 063/2017; DECRETO Nº 064/2017; DECRETO Nº 065/2017. - Dia 20 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 142 de 19/12/2017 - LEI Nº 1.254/2017; LEI Nº 1.255/2017. - Dia 19 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 141 de 14/12/2017 - LEI N° 1.252/2017; LEI N° 1.253/2017; PORTARIA nº 078/2017. - Dia 14 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 140 de 08/12/2017 - LEI N° 1.251/2017 . - Dia 08 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 139 de 08/12/2017 - PORTARIA Nº 223/RH/2017 Á PORTARIA Nº 228/RH/2017. - Dia 08 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 138 de 04/12/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2017. - Dia 04 Ano 2017 - Diário Oficial Ano VI N° 137 de 04/12/2017 - PORTARIA Nº 213/RH/2017 Á PORTARIA Nº 222/RH/2017; CADASTRO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PARA COMERCIALIZAÇÃO/DISPENSÃO DE MEDICAMENTOS Á BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓIDES . - Dia 04

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