DIÁRIO OFICIAL

Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 41 de 31/01/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 31 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 40 de 28/01/2022 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 263/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 149/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 093/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 39 de 28/01/2022 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DE PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS REDE MUNICIPAL DE ENSINO PIRACEMA/MG 2022; ESCALA FINAL PARA PROFESSORES PII/ INGLÊS E ENSINO RELIGIOSO; ESCALA F - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 38 de 27/01/2022 - LEI Nº 1.399 DE 27 DE JANEIRO DE 2022; LEI Nº 1.400 DE 27 DE JANEIRO DE 2022; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 37 de 27/01/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 024/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 36 de 27/01/2022 - RESULTADO PRELIMINAR REGENTE DE TURMA; ESCALA FINAL PARA PROFESSORES REGENTES DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA; ESCALA FINAL PARA PROFESSORES PII/ INGLÊS E ENSINO RELIGIOSO; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 35 de 26/01/2022 - DECRETO Nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 34 de 26/01/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONTRATO ADMINISTRATIVO 009/2022; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 33 de 25/01/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 010/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 32 de 21/01/2022 - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; ERRATA; - Dia 21 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 31 de 21/01/2022 - DESPACHO; PORTARIA Nº 158/RH/2021 À PORTARIA Nº 205/RH/2021; PORTARIA Nº 001/RH/2022 À PORTARIA Nº 014/RH/2022; - Dia 21 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 30 de 20/01/2022 - DECRETO Nº 14, DE 20 DE JANEITRO DE 2022; DECRETO Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2022; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 29 de 19/01/2022 - DECRETO Nº 009 DE 19 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO Nº 010 DE 19 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO Nº 011 DE 19 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO Nº 012 DE 19 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO Nº 13 DE 19 DE JANEIRO DE 2021; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 28 de 19/01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2022; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 27 de 19/01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2022; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 005/2022; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 26 de 18/01/2022 - PORTARIA Nº 002/2022; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 25 de 18/01/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 24 de 17/01/2022 - PORTARIA Nº 1/2022; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 23 de 14/01/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 22 de 14/01/2022 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 21 de 13/01/2022 - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 20 de 13/01/2022 - DECRETO Nº 8 DE 13 DE JANEIRO DE 2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 19 de 13/01/2022 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022; CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 18 de 13/01/2022 - DECRETO Nº 5/2022; DECRETO Nº 6 DE 12 DE JANEIRO DE 2022; DECRETO Nº 7 DE 12 DE JANEIRO DE 2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 17 de 13/01/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 16 de 13/01/2022 - ERRATA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG - RESOLUÇÃO N°01/22, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 15 de 12/01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2022; PREGÃOPRESENCIAL N°. 007/2022; - Dia 12 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 14 de 12/01/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 0092022; - Dia 12 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 13 de 11/01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 12 de 11/01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022; PREGÃO PRESENCIAL 003/2022; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 11 de 11/01/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG - RESOLUÇÃO N°01/22, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 10 de 10/01/2022 - DECRETO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 09 de 10/01/2022 - 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º050/2020; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 08 de 07/01/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2022; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 07 de 07/01/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 06 de 06/01/2022 - DECRETO Nº 3 DE 6 DE JANEIRO DE 2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 05 de 06/01/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 04 de 05/01/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022; 1° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 145/2021; TOMADA DE PREÇO N° 001/2022; - Dia 05 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 03 de 04/01/2022 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 04 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 02 de 04/01/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022; EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022; - Dia 04 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 01 de 03/01/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2021; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABA - Dia 03

Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 79 de 28/02/2022 - PORTARIA Nº 09/2022; PORTARIA Nº 10/2022; ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/SMS/2022 - DENTISTA - PSF; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 78 de 28/02/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; PORTARIA Nº 029/RH/2022 À PORTARIA Nº 044/RH/2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 77 de 28/02/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 76 de 25/02/2022 - PORTARIA Nº 08/2022; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 75 de 25/02/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006/2022-CREDENCIAMENTO N°006/2022; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 74 de 23/02/2022 - NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 23 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 73 de 23/02/2022 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO; - Dia 23 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 72 de 23/02/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 039/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 23 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 71 de 22/02/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022; ATA DE CREDENCIAMENTO RELAT - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 70 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 07/2022; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 69 de 21/02/2022 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022; - Dia 21 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 68 de 18/02/2022 - PORTARIA Nº 05/2022; PORTARIA Nº 06/2022; - Dia 21 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 67 de 18/02/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 66 de 18/02/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 65 de 18/02/2022 - DECRETO Nº 25 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 64 de 17/02/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PSF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/SMS/2022; LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 17 DE FEVEREIRO 2022; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 63 de 17/02/2022 - PORTARIA Nº 019/RH/2022 À PORTARIA Nº 028/RH/2022; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 62 de 17/02/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 028/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 61 de 16/02/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2022, INEXIGIBILIDAD - Dia 16 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 60 de 15/02/2022 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 030/2022, PREGÃO PRESENCIAL 016/2022; - Dia 15 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 59 de 15/02/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 018/2022; - Dia 15 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 58 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 014A/RH/2022 À PORTARIA Nº 018/RH/2022; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 15 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 57 de 14/02/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2022; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 56 de 10/02/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 016/2022; CREDENCIAMENTO N°. 005/2022; CREDENCIAMENTO N°. 006/2022; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 55 de 09/02/2022 - DECRETO Nº 22 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022; DECRETO Nº 23 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022; - Dia 09 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 54 de 08/02/2022 - ERRATA - DECRETO Nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2022; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 53 de 08/02/2022 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 027/2022, INEXIGIBILIDADE 004/2022, CREDENCIAMENTO 004/2022; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 52 de 08/02/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2022; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 51 de 07/02/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 014/2022; ATA HABILITAÇÃO e PROPOSTA - PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022; TERMO DE ADJUDICAÇÃO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LIC - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 50 de 04/02/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°018/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°003/2022 - CREDENCIAMENTO N°003/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 04 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 49 de 04/02/2022 - DECRETO N° 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2022; - Dia 04 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 48 de 03/02/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2022 - CREDENCIAMENTO N°002/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2022 - Dia 03 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 47 de 03/02/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; PORTARIA Nº 04/2022; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 020/2022; - Dia 03 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 46 de 03/02/2022 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; CREDENCIAMENTO N°. 004/2022; - Dia 03 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 45 de 02/02/2022 - DECRETO Nº 20, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2022; PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2022; - Dia 02 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 44 de 02/02/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 019/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022; - Dia 02 Ano 2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 43 de 01/02/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; DECRETO Nº 17, DE 31 JANEIRO DE 2022; LEI Nº 1.401 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022; PORTARIA Nº 03/2022; - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 42 de 01/02/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 014/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIV - Dia 01

Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 127 de 31/03/2022 - EDITAL 001/2022 DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “TEMPO DE APRENDER” PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACEMA - Dia 31 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 126 de 30/03/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 125 de 29/03/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 91 DE 29 DE MARÇO DE 2022; LEI Nº 1.409 DE 29 DE MARÇO DE 2022; DECRETO Nº 30 DE 29 DE MARÇO DE 2022; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 124 de 29/03/2022 - ESCALAS PLANTONISTAS; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 123 de 29/03/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2022; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 122 de 28/03/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PSF SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL Nº 002/SMS/2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 121 de 28/03/2022 - ATA HABILITAÇÃO e PROPOSTA; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 120 de 28/03/2022 - EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 119 de 28/03/2022 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E FINAL DO PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER” DO GOVERNO FEDERAL PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACEMA/MG 2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 118 de 28/03/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 117 de 28/03/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 045/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 116 de 25/03/2022 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 115 de 25/03/2022 - PORTARIA Nº 14/2022; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 114 de 25/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°042/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007/2022-CREDENCIAMENTO N°007/2022; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 0 - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 113 de 24/03/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 112 de 24/03/2022 - OFÍCIO N°14/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÃO (FAZ); - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 111 de 24/03/2022 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2022, PREGÃO PRESENCIAL 031/2022; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 110 de 24/03/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 046/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022;RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 044/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RELATI - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 109 de 23/03/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 23 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 108 de 22/03/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO ; EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 107 de 22/03/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 106 de 22/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006/2022-CREDENCIAMENTO N°006/2022; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 105 de 21/03/2022 - PORTARIA Nº 13 DE 21 DE MARÇO DE 2022; - Dia 21 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 104 de 21/03/2022 - EDITAL N° 02/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E FINAL DE PROFESSOR REGENTE DE AULAS NA ÁREA DE CONHECIMENTO DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL REDE MUNICI - Dia 21 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 103 de 18/03/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 102 de 17/03/2022 - LEI Nº 1.405 DE 18 DE MARÇO DE 2022; LEI Nº 1.406 DE 18 DE MARÇO DE 2022; LEI Nº 1.407 DE 18 DE MARÇO DE 2022; LEI Nº 1.408 DE 18 DE MARÇO DE 2022; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 101 de 16/03/2022 - CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022; CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022; CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 100 de 16/03/2022 - LEI Nº 1.403 DE 16 DE MARÇO DE 2022; LEI Nº 1.404 DE 16 DE MARÇO DE 2022; - Dia 16 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 99 de 16/03/2022 - PORTARIA Nº 045/RH/2022 À PORTARIA Nº 051/RH/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 037/RHSME/2022; - Dia 16 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 98 de 14/03/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI N° 1.335/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 97 de 14/03/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 96 de 14/03/2022 - EDITAL Nº 02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PIRACEMA/MG DE 14 DE MARÇO DE 2022; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 95 de 11/03/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 94 de 10/03/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022; TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022; TOMADA DE PREÇO 004/2022; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 93 de 10/03/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2022 - CREDENCIAMENTO N°002/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 92 de 09/03/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 035/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022; EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N 041/2022; CHAMADA PÚBLICA Nº 0 - Dia 09 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 91 de 09/03/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; LEI Nº 1.402 DE 09 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA Nº 11/2022; PORTARIA Nº 12/2022; - Dia 09 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 90 de 08/03/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022; EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 89 de 08/03/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2022; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 88 de 07/03/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2022; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO MÁRCIO ALEX DE ALMEIDA MELO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DIEGO RIBEIRO TAMEIRÃO; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 87 de 07/03/2022 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS LEI 833/97; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 86 de 03/03/2022 - CREDENCIAMENTO n° 007/2022; - Dia 03 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 85 de 03/03/2022 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO; - Dia 03 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 84 de 03/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2022 - CREDENCIAMENTO N°002/2022; - Dia 03 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 83 de 02/03/2022 - DECRETO Nº 28 DE 02 DE MARÇO DE 2022; - Dia 02 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 82 de 02/03/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 036/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2022, INEXIGIBILIDADE DE - Dia 02 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 81 de 01/03/2022 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 80 de 01/03/2022 - NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 01

Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 166 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 23/2022; PORTARIA Nº 24/2022; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 165 de 29/04/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2022; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 164 de 29/04/2022 - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N° 03/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 / ALTERAÇÃO DE DATAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACEMA/MG; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 163 de 29/04/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 065/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 162 de 29/04/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2022; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 161 de 27/04/2022 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº: 252/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRACEMA E JM SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 26.786.651/0001- 42; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 160 de 27/04/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 017/2021; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 159 de 27/04/2022 - NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 158 de 26/04/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 157 de 26/04/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONSTRUTORA ANDRADE COSTA LTDA; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 156 de 26/04/2022 - CREDENCIAMENTO N°. 008/2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 155 de 25/04/2022 - PORTARIA Nº 21/2022; PORTARIA Nº 22/2022; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 154 de 25/04/2022 - PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL Nº 001/2022; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 153 de 25/04/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 152 de 25/04/2022 - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 151 de 20/04/2022 - LEI Nº 1.415, DE 19 DE ABRIL DE 2022; LEI Nº 1.416, DE 19 DE ABRIL DE 2022; LEI Nº 1.417, DE 19 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA Nº 19/2022; PORTARIA Nº 20/2022; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 150 de 19/04/2022 - DECRETO Nº 37 DE 18 DE ABRIL DE 2022; PORTARIA Nº 18/2022; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 149 de 19/04/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 148 de 19/04/2022 - EXTRATO DOS TERMOS ADITIVO RELATIVO AO PROCESSO Nº 019/2022, PREGÃO Nº 008/2022; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 147 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 052/RH/2022 Á PORTARIA Nº 063/RH/2022; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 146 de 19/04/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2022; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 145 de 18/04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACEMA/MG - RESOLUÇÃO N° 03/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 144 de 18/04/2022 - NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 143 de 13/04/2022 - RESOLUÇÃO CMS Nº47, DE 11 de ABRIL DE 2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 142 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 17 DE 12 DE ABRIL DE 2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 141 de 12/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2022 - CREDENCIAMENTO N°002/2022; LEI Nº 1.414, DE 12 DE ABRIL - Dia 12 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 140 de 12/04/2022 - PORTARIA Nº 16/2022; LEI Nº 1.410 DE 12 DE ABRIL DE 2022; LEI Nº 1.411, DE 12 DE ABRIL DE 2022; LEI Nº 1.412, DE 12 DE ABRIL DE 2022; LEI Nº 1.413, DE 12 DE ABRIL DE 2022; - Dia 12 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 139 de 11/04/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2022; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 138 de 08/04/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 137 de 08/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006/2022-CREDENCIAMENTO N°006/2022; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 136 de 08/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 135 de 07/04/2022 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 134 de 07/04/2022 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 133 de 07/04/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; ATA DA REUNIÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2022 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 006/2022; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 132 de 06/04/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 131 de 05/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 33 DE 05 DE ABRILDE 2022; DECRETO MUNICIPAL Nº 34 DE 05 DE ABRIL DE 2022; DECRETO Nº 35 DE 05 DE ABRIL DE 2022; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.33 - Dia 05 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 130 de 04/04/2022 - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/SMS/2022 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO; - Dia 04 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 129 de 04/04/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°016/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°001/2022-CREDENCIAMENTO N°001/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 04 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 128 de 04/04/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE 04 DE ABRIL DE 2022; LEI COMPLEMENTAR Nº 93 DE 04 DE ABRIL DE 2022; LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 04 DE ABRIL DE 2022; - Dia 04

Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 210 de 31/05/2022 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2020; RESOLUÇÃO CMS Nº48, de 27 de maio de 2022; - Dia 31 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 209 de 31/05/2022 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97-RESOLUÇÃO 01/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022; - Dia 31 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 208 de 30/05/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022; - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 207 de 27/05/2022 - RESOLUÇÃO 05/2022 - / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID -19 - NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 206 de 27/05/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 205 de 27/05/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 004/SME/2022; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 204 de 27/05/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 203 de 27/05/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 202 de 26/05/2022 - PORTARIA Nº 064/RH/2022 À PORTARIA Nº 091/RH/2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 201 de 25/05/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 200 de 24/05/2022 - NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; PORTARIA Nº 45 DE 24 DE MAIO DE 2022; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 199 de 24/05/2022 - ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTA; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 198 de 24/05/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2022; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 197 de 24/05/2022 - TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2022; PLANO DE TRABALHO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 196 de 23/05/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; PORTARIA N° 41/2022; PORTARIA N° 42/2022; PORTARIA N° 43/2022; PORTARIA N° 44/2022; - Dia 23 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 195 de 20/05/2022 - PORTARIA Nº 40/2022; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 194 de 19/05/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°042/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007/2022-CREDENCIAMENTO N°007/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓR - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 193 de 19/05/2022 - DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 192 de 19/05/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 191 de 18/05/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO; TOMADA DE PREÇO N° 006/2022; TOMADA DE PREÇO N° 007/2022; TOMADA DE PREÇO N° 008/2022; TOMADA DE PREÇO N° 009/2022; TOMADA DE PREÇO N° 010/2022; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO L - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 190 de 18/05/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°042/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007/2022-CREDENCIAMENTO N°007/2022; DECRETO MUNICIPAL Nº 46 DE 18 D - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 189 de 17/05/2022 - CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA CARGO DE MONITOR - 13/05/2022; DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97-RESOLUÇÃO 01/2022 DE 10 DE JANEI - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 188 de 17/05/2022 - DECRETO 45 DE 16 DE MAIO DE 2022; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 187 de 13/05/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 186 de 13/05/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2021 - CONSTRUTORA GENTE FELIZ - CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 185 de 12/05/2022 - PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2021; PLANO DE TRABALHO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO; PORTARIA Nº 39/2022; - Dia 12 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 184 de 12/05/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 42 DE 12 DE MAIO DE 2022; NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL; - Dia 12 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 183 de 12/05/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022; - Dia 12 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 182 de 11/05/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 181 de 11/05/2022 - PARECER; DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 180 de 11/05/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº 41 DE 11 DE MAIO DE 2022; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 179 de 11/05/2022 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 178 de 10/05/2022 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA CARGO DE MONITOR; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 177 de 09/05/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 005/2022; - Dia 09 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 176 de 09/05/2022 - RELAÇÃO DE ENTIDADES – PROPOSTA DE SUBVENÇÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 25/2017 E LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; - Dia 09 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 175 de 09/05/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 09 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 174 de 06/05/2022 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 074/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 173 de 05/05/2022 - TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022; - Dia 05 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 172 de 04/05/2022 - PORTARIA Nº 26/2022 À PORTARIA Nº 38/2022; DECRETO Nº 040/2022; - Dia 04 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 171 de 03/05/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2022; PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2022; PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2022; - Dia 03 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 170 de 02/05/2022 - LEI Nº 1.422 DE 02 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 1.423 DE 02 DE MAIO DE 2022; - Dia 02 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 169 de 02/05/2022 - DESPACHO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 63/2022; - Dia 02 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 168 de 02/05/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2022; PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2022; PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2022; - Dia 02 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 167 de 02/05/2022 - PORTARIA Nº 25/2022; LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 02 DE MAIO DE 2022; LEI COMPLEMENTAR Nº 96 DE 02 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 1.418, DE 02 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 1.419, DE 02 DE MAIO DE 2022; LEI Nº 1.420, DE 02 DE - Dia 02

Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 256 de 30/06/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 255 de 29/06/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2022; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 254 de 29/06/2022 - PORTARIA Nº 56/2022; PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - LEIS FEDERAIS Nº 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2017; AUTUAÇÃO; AUTORIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE; LEI Nº 1.432 DE 29 DE JU - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 253 de 28/06/2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. WALTECI WASHINGTON COSTA DO CARGO DE MOTORISTA; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 252 de 28/06/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 251 de 28/06/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; PORTARIA Nº 54/2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 250 de 28/06/2022 - EXTRATO DOS TERMOS ADITIVO RELATIVO AO PROCESSO Nº 019/2022, PREGÃO Nº 008/2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 249 de 27/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº 004 DE 27 DE JUNHO DE 2022; DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA UM MEMBRO TITULAR E MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, REFERENTE AO MANDATO - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 248 de 27/06/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 247 de 24/06/2022 - LEI Nº 1.429 DE 24 DE JUNHO DE 2022; LEI Nº 1.430 DE 245 DE JUNHO DE 2022; LEI Nº 1.431 DE 24 DE JUNHO DE 2022; LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 24 DE JUNHO DE 2022; LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 24 DE JUNHO DE 2022; LEI - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 246 de 23/06/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022; PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2022; - Dia 23 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 245 de 23/06/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 23 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 244 de 22/06/2022 - DECRETO Nº 54/2022; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 243 de 22/06/2022 - Pregão Presencial nº. 058/2022; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 242 de 21/06/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2022; - Dia 21 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 241 de 21/06/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL; - Dia 21 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 240 de 21/06/2022 - PORTARIA Nº 123/RH/2022 À PORTARIA Nº 128/RH/2022; - Dia 21 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 239 de 20/06/2022 - PORTARIA Nº 092/RH/2022 À PORTARIA Nº 122/RH/2022; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 238 de 20/06/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 237 de 20/06/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 236 de 20/06/2022 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 235 de 15/06/2022 - PREGÃO PRESENCIAL RP N° 056/2022; - Dia 15 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 234 de 15/06/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 15 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 233 de 14/06/2022 - LEI Nº 1.1426 DE 14 DE JUNHO DE 2022; LEI N° 1.427 DE 14 DE JUNHO DE 2022; LEI N° 1.428 DE 14 DE JUNHO DE 2022; PORTARIA Nº 52/2022; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 232 de 14/06/2022 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2020; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 231 de 14/06/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2022; PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 230 de 13/06/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 229 de 13/06/2022 - ATA DA ABERTURA DE PROPOSTA - PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 092/2022, PREGÃO PRESENCIAL 050/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 228 de 10/06/2022 - PORTARIA Nº 51 DE 10 DE JUNHO DE 2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 227 de 09/06/2022 - ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2022; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2022; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2022; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2022; - Dia 09 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 226 de 08/06/2022 - ATA DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 225 de 08/06/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2022; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 224 de 08/06/2022 - ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO; ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 223 de 08/06/2022 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 222 de 07/06/2022 - PORTARIA Nº 49/2022; PORTARIA Nº 50/2022; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 221 de 07/06/2022 - DECRETO Nº 50 DE 7 DE JUNHO DE 2022; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 220 de 07/06/2022 - PORTARIA Nº 48/2022; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 219 de 07/06/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 218 de 07/06/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2022; PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2022; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 217 de 07/06/2022 - TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PIRACEMA; - Dia 07 Ano 2022 - NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI N° 1.335/2021 - NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI N° 1.335/2021; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 216 de 06/06/2022 - ATA DA REUNIÃO; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 215 de 06/06/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; PORTARIA Nº 46/2022; PORTARIA Nº 47/2021; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 214 de 06/06/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 088/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REL - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 213 de 06/06/2022 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 03/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 212 de 03/06/2022 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97-RESOLUÇÃO 01/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022; DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO - Dia 03 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 211 de 01/06/2022 - PORTARIA Nº 006/ 2022; - Dia 01

Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 300 de 29/07/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 299 de 28/07/2022 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97-RESOLUÇÃO 01/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 298 de 28/07/2022 - LEI Nº 1.436 DE 25 DE JULHO DE 2022; REQUERIMENTO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 297 de 28/07/2022 - NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 296 de 28/07/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 295 de 27/07/2022 - PORTARIA Nº 66/2022; PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - LEIS FEDERAIS Nº 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2017 - 05,06 e 07; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 294 de 27/07/2022 - ATA DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 293 de 27/07/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 292 de 26/07/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2022 - CREDENCIAMENTO N°002/2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 291 de 26/07/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2022; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 290 de 26/07/2022 - DECRETO Nº 66 DE 26 DE JULHO DE 2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 289 de 25/07/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 288 de 25/07/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°070/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°013/2022-CREDENCIAMENTO N°008/2022; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 287 de 22/07/2022 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 286 de 21/07/2022 - DECRETO Nº 64 DE 21 JULHO DE 2022; PORTARIA Nº 65/2022; - Dia 21 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 285 de 20/07/2022 - PORTARIA Nº 64; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 284 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 63/2022; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 283 de 19/07/2022 - RESOLUÇÃO 005/2022 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 0004/2022; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 282 de 19/07/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2022; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 281 de 18/07/2022 - PORTARIA Nº 62/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 073/RHSMI/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 074/RHSME/2022; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 280 de 15/07/2022 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO; - Dia 15 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 279 de 14/07/2022 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 278 de 13/07/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 277 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 61/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 276 de 13/07/2022 - DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO; ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022; PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 275 de 13/07/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 274 de 12/07/2022 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 113/2022, PREGÃO PRESENCIAL 061/2022; - Dia 12 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 273 de 12/07/2022 - LEI Nº 1.434, DE 12 DE JULHO DE 2022; LEI Nº 1.435, DE 12 DE JULHO DE 2022; LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 12 DE JULHO DE 2022; - Dia 12 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 272 de 12/07/2022 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 03/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022; - Dia 12 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 271 de 12/07/2022 - PORTARIA Nº 146/RH/2022 À PORTARIA Nº 159/RH/2022; - Dia 12 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 270 de 11/07/2022 - PORTARIA Nº 58/2021; PORTARIA Nº 59/2022; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 269 de 11/07/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2022; TOMADA DE PREÇO N° 011/2022; TOMADA DE PREÇO N° 012/2022; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 268 de 08/07/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006/2022-CREDENCIAMENTO N°006/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓR - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 267 de 07/07/2022 - DECRETO Nº 60 DE 7 DE JULHO DE 2022; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 266 de 07/07/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022; PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 070/RHSME/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 071/RHSME/20 - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 265 de 06/07/2022 - PORTARIA Nº 129/RH/2022 Á PORTARIA Nº 145/RH/2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 264 de 06/07/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022; PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 263 de 06/07/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°042/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007/2022-CREDENCIAMENTO N°007/2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 262 de 05/07/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 05 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 261 de 05/07/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2022; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2022; - Dia 05 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 260 de 01/07/2022 - PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - LEIS FEDERAIS Nº 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2017; - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 259 de 01/07/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2022; - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 258 de 01/07/2022 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E BENS INSERVÍVEIS; PORTARIA Nº 57/2022; - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 257 de 01/07/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 01

Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 346 de 30/08/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 097/2022; - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 345 de 30/08/2022 - DECRETO Nº 84 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SEC - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 344 de 30/08/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2022; - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 343 de 29/08/2022 - PORTARIA Nº 71/2022; DECRETO Nº 080 DE 29 DE AGOSTO DE 2022; DECRETO Nº 081 DE 29 DE AGOSTO DE 2022; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 342 de 29/08/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 093/2022; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 341 de 26/08/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 080/RHSMAF/2022; 1º ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 04/2022; 1º ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 07/2022; LEI Nº 1.439, DE 26 DE AGOSTO DE 2022; LEI Nº 1 - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 340 de 26/08/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 090/2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 339 de 25/08/2022 - NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 338 de 25/08/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 126/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2022; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 337 de 24/08/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 079/RHSME/2022; PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2022; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 336 de 23/08/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006/2022-CREDENCIAMENTO N°006/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 23 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 335 de 22/08/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 014/2022; TOMADA DE PREÇO N° 015/2022; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 334 de 22/08/2022 - PORTARIA Nº 70/2022; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 333 de 22/08/2022 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 332 de 22/08/2022 - TERMO DE FOMENTO N° 01/2022 À TERMO DE FOMENTO N° 07/2022; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 331 de 19/08/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2022 - CREDENCIAMENTO N°002/2022; RESULTADO DO PROCESSO LICITAT - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 330 de 18/08/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; DECRETO Nº 78, DE 18 AGOSTO DE 2022; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 329 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 68/2022; PORTARIA Nº 69/2022; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 328 de 17/08/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 327 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 07/2022; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRACEMA - PIRAPREV; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 326 de 17/08/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 325 de 17/08/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°070/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°013/2022-CREDENCIAMENTO N°008/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 324 de 16/08/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2022 - CREDENCIAMENTO N°002/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTR - Dia 16 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 323 de 15/08/2022 - PORTARIA N° 001/2022 - ALTERA A PORTARIA 01/2009 QUE REGULAMENTA AS CONDIÇÕES E LIMITAÇÕES PROCESSUAIS NO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG; - Dia 15 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 322 de 11/08/2022 - PORTARIA Nº 177/RH/2022 À PORTARIA Nº 196/RH/2022; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 321 de 11/08/2022 - DECRETO Nº 77 DE 11 DE AGOSTO DE 2022; TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 320 de 10/08/2022 - LEI Nº 1.437, DE 10 DE AGOSTO DE 2022; LEI Nº 1.438, DE 10 DE AGOSTO DE 2022; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 319 de 09/08/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°042/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007/2022-CREDENCIAMENTO N°007/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA - Dia 09 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 318 de 08/08/2022 - DECRETO Nº 73 DE 8 DE AGOSTO DE 2022; DECRETO Nº 75, DE 08 DE AGOSTO DE 2022; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 317 de 08/08/2022 - CREDENCIAMENTO nº. 011/2022; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 316 de 05/08/2022 - DECRETO Nº 72 DE 5 DE AGOSTO DE 2022; - Dia 05 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 315 de 05/08/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°070/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°013/2022-CREDENCIAMENTO N°008/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; CREDENCIAMENTO nº. 010/2022; - Dia 05 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 314 de 04/08/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 04 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 313 de 04/08/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006/2022-CREDENCIAMENTO N°006/2022; - Dia 04 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 312 de 03/08/2022 - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022; - Dia 03 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 311 de 03/08/2022 - PORTARIA Nº 160/RH/2022 À PORTARIA Nº 176/RH/2022; - Dia 03 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 310 de 03/08/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°070/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°013/2022-CREDENCIAMENTO N°008/2022; - Dia 03 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 309 de 02/08/2022 - PREGÃO PESENCIAL N° 072/2022; - Dia 02 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 308 de 02/08/2022 - ATA HABILITAÇÃO e PROPOSTA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 119/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 011/2022; ATA HABILITAÇÃO e PROPOSTA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022; - Dia 02 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 307 de 02/08/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 124/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2022; - Dia 02 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 306 de 02/08/2022 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - GESTÃO 2022 – 2023 / PIRACEMA - MG; - Dia 02 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 305 de 01/08/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2022; - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 304 de 01/08/2022 - DECRETO Nº 70, DE 1º DE AGOSTO DE 2022; DECRETO Nº 71, DE 1º AGOSTO DE 2022; PORTARIA Nº 67/2022; - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 303 de 01/08/2022 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 03/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 302 de 01/08/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 013/2022; - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 301 de 01/08/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2022; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°070/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°013/2022-CREDENCIAMENTO N°008/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 01

Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 387 de 30/09/2022 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - MÊS DE ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO; - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 386 de 30/09/2022 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 150/2022, PREGÃO ELETRONICO 009/2022; TOMADA DE PREÇO N° 017/2022; PREGÃO PRESENCIAL N ° 080/2022; - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 385 de 29/09/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 145/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2022; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 384 de 29/09/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°136/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°016/2022-CREDENCIAMENTO N°010/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 383 de 29/09/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°143/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°018/2022-CREDENCIAMENTO N°012/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 382 de 29/09/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2022; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 381 de 28/09/2022 - CREDENCIAMENTO nº. 013/2022; CREDENCIAMENTO nº. 014/2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 380 de 28/09/2022 - DECRETO Nº 92 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO Nº 93 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 379 de 28/09/2022 - PORTARIA Nº 211/RH/2022 À PORTARIA Nº 237/RH/2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 378 de 27/09/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2022; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°143/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°018/2022-CREDENCIAMENTO N°012/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 377 de 27/09/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 376 de 27/09/2022 - LEI Nº 1.441 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022; LEI Nº 1.442 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 375 de 26/09/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 147/2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 374 de 26/09/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 146/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 373 de 22/09/2022 - PORTARIA Nº 74/2022; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 372 de 22/09/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 141/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2022; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 371 de 21/09/2022 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 145/2022, PREGÃO ELETRONICO 008/2022; - Dia 21 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 370 de 19/09/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2022; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 369 de 19/09/2022 - RESULTADO FINAL AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - GESTÃO 2022 – 2023 / PIRACEMA - MG; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 368 de 19/09/2022 - NOMEIA A SRTA. JOSIANE APARECIDA ANDRADE, COMO ESTAGIÁRIA, PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 367 de 19/09/2022 - ESCALA MÉDICOS - CENTRO DE SAÚDE- MÊS DE SETEMBRO/22 À OUTUBRO/23; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 366 de 14/09/2022 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA-MG; - Dia 15 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 365 de 14/09/2022 - PLANO DE MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA ARBOVIROSES URBANAS; - Dia 15 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 364 de 13/09/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 363 de 13/09/2022 - DECRETO Nº89 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 362 de 13/09/2022 - DECRETO Nº 87 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022; DECRETO Nº 88 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 361 de 13/09/2022 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - LYCIA KARLA FERNANDES CAETANO LARA; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - LEVILDA CÂNDIDA GONÇALVES DINIZ; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 360 de 13/09/2022 - DESPACHO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO; TOMADA DE PREÇO N° 016/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 359 de 13/09/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 077/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 358 de 12/09/2022 - PORTARIA Nº 72/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 29 DE 2022; - Dia 12 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 357 de 12/09/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°018/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°003/2022 - CREDENCIAMENTO N°003/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIV - Dia 12 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 356 de 06/09/2022 - PORTARIA Nº 197/RH/2022 À PORTARIA Nº 210/RH/2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 355 de 06/09/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°136/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°016/2022-CREDENCIAMENTO N°010/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 354 de 06/09/2022 - DECRETO Nº 85 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 081/RHSMI/2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 353 de 05/09/2022 - RESULTADO PRELIMINAR AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - GESTÃO 2022 – 2023 / PIRACEMA - MG; - Dia 05 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 352 de 05/09/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2022; - Dia 05 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 351 de 05/09/2022 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 008/2022; - Dia 05 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 350 de 02/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2022; - Dia 02 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 349 de 02/09/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2022; - Dia 02 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 348 de 01/09/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PIRACEMA/MG; - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 347 de 01/09/2022 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 141/2022, PREGÃO PRESENCIAL 073/2022; - Dia 01

Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 433 de 31/10/2022 - LEI Nº 1.445/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022; LEI Nº 1.446/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022; LEI Nº 1.447/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022; - Dia 31 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 432 de 31/10/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°152/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°019/2022-CREDENCIAMENTO N°013/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 31 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 431 de 31/10/2022 - DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORARIA DA ORDEM DE SERVICO Nº 011/2022; - Dia 31 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 430 de 31/10/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022; - Dia 31 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 429 de 31/10/2022 - DECRETO Nº 104 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022; - Dia 31 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 428 de 28/10/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRACEMA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA (APAE); - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 427 de 28/10/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 172/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022; PROCESSO LICITATÓRIO N° 173/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 426 de 27/10/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 425 de 27/10/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 171/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 090/2022; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 424 de 26/10/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 423 de 26/10/2022 - PORTARIA Nº 259/RH/2022 À PORTARIA Nº 264/RH/2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 422 de 25/10/2022 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 076/RHSMS/2022; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 421 de 25/10/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 169/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2022; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 420 de 25/10/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 166/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2022; PROCESSO LICITATÓRIO N° 167/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2022; PROCESSO LICITATÓRIO N° 168/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2022; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 419 de 25/10/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 418 de 24/10/2022 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 161/2022, PREGÃO PRESENCIAL 083/2022; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 417 de 24/10/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 160/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2022; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 416 de 24/10/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 165/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 415 de 24/10/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 158/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2022; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 414 de 20/10/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°153/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°020/2022-CREDENCIAMENTO N°014/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 413 de 20/10/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 412 de 20/10/2022 - ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 411 de 20/10/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 410 de 19/10/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 155/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2022; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 409 de 18/10/2022 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 408 de 18/10/2022 - PORTARIA Nº 238/RH/2022 À PORTARIA Nº 258/RH/2022; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 407 de 18/10/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 151/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2022; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 406 de 17/10/2022 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 153/2022, INEXIGIBILIDADE 020/2022,CREDENCIAMENTO 014/2022; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 405 de 17/10/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 404 de 17/10/2022 - PORTARIA Nº 75 /2022; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 403 de 17/10/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 402 de 17/10/2022 - ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 148/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 016/2022; TERMO DE ADJUDICAÇÃO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 401 de 17/10/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2022; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 400 de 13/10/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 161/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 399 de 13/10/2022 - DECRETO Nº 99 DE 13 OUTUBRO DE 2022; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 075/RHSME/2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 398 de 11/10/2022 - DECRETO Nº 98 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 397 de 10/10/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 160/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2022; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 396 de 10/10/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 052/RHSMMAA/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 083/RHSMI/2022; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 395 de 07/10/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 150/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2022; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 394 de 07/10/2022 - LEI Nº 1.443/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022; LEI Nº 1.444/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETO Nº 97 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 393 de 06/10/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°143/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°018/2022-CREDENCIAMENTO N°012/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓR - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 392 de 05/10/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2022; - Dia 05 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 391 de 04/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 082/RHSMS/2022; - Dia 04 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 390 de 04/10/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°143/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°018/2022-CREDENCIAMENTO N°012/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 04 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 389 de 03/10/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022; - Dia 03 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 388 de 03/10/2022 - ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 148/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 016/2022; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2022; - Dia 03

Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 473 de 30/11/2022 - PORTARIA Nº 81/2022; - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 472 de 30/11/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 186/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022; - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 471 de 30/11/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2022 - CREDENCIAMENTO N°002/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 470 de 30/11/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 469 de 29/11/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°018/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°003/2022 - CREDENCIAMENTO N°003/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 468 de 28/11/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 181/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022; PROCESSO LICITATÓRIO N° 182/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022; TOMADA DE PREÇO N° 018/2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 467 de 25/11/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 466 de 25/11/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 093/2022; PROCESSO LICITATÓRIO N° 183/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022; - Dia 25 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 465 de 24/11/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 172/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2022; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 464 de 24/11/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 084/RHSMAF/2022; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 463 de 24/11/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2022; - Dia 24 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 462 de 23/11/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°152/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°019/2022-CREDENCIAMENTO N°013/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 23 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 461 de 23/11/2022 - PORTARIA Nº 80/2022; - Dia 23 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 460 de 22/11/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 168/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2022; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 459 de 22/11/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 169/2022; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2022; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 458 de 21/11/2022 - DECRETO Nº 112 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022; - Dia 21 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 457 de 21/11/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 167/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2022; TERMO DE ADJUDICAÇÃO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE PUB - Dia 21 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 456 de 18/11/2022 - PORTARIA Nº 76/2022; PORTARIA Nº 77/2022; PORTARIA Nº 78/2022; PORTARIA Nº 79/2022; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 455 de 18/11/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°018/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°003/2022 - CREDENCIAMENTO N°003/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 454 de 18/11/2022 - PORTARIA Nº 265/RH/2022 À PORTARIA Nº 284/RH/2022; - Dia 18 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 453 de 17/11/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 17 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 452 de 16/11/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 166/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; - Dia 16 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 451 de 16/11/2022 - LEI Nº 1451, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022; LEI Nº 1452, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022; - Dia 16 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 450 de 11/11/2022 - DECRETO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO 2022; - Dia 11 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 449 de 10/11/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 448 de 10/11/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 447 de 10/11/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 446 de 10/11/2022 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 075/RHSME/2022; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 445 de 10/11/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°018/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°003/2022 - CREDENCIAMENTO N°003/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 10 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 444 de 09/11/2022 - LEI Nº 1.448/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022; LEI Nº 1.449/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022; LEI Nº 1.450/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022; - Dia 09 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 443 de 09/11/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 178/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2022; EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2022; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 165/2022; - Dia 09 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 442 de 08/11/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 441 de 08/11/2022 - DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - BAIRRO VALONGO - BAIRRO ALTO DO ROSÁRIO - BAIRRO CENTRO - BAIRRO FONTE DAS PEDRAS - BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO PORTEIRAS; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 440 de 08/11/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 176/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2022; - Dia 08 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 439 de 07/11/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 154/2022; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2022; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 438 de 04/11/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 090/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022; TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2022; PRO - Dia 04 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 437 de 04/11/2022 - DISPENSAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RETINOIDES - PETIÇÃO EM FORMA DE OFÍCIO; FICHA CADASTRAL; - Dia 04 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 436 de 03/11/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 161/2022; - Dia 03 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 435 de 01/11/2022 - DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIS/MG E O MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS R - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 434 de 01/11/2022 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 01

Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 532 de 30/12/2022 - PORTARIA Nº 321/RH/2022 Á PORTARIA Nº 353/RH/2022; - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 531 de 30/12/2022 - DECRETO Nº 135 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 30 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 530 de 29/12/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2022; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 529 de 29/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 528 de 29/12/2022 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 109/RHSME/2021; - Dia 29 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 527 de 28/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 526 de 28/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°190/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°025/2022 - CREDENCIAMENTO N°015/2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 525 de 28/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 085/RHSME/2022; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 010/RHSME/2022; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMI - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 524 de 27/12/2022 - LEI Nº 1454 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 28 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 523 de 27/12/2022 - DECRETO Nº 131, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 522 de 27/12/2022 - ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 521 de 26/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2022; - Dia 27 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 520 de 26/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 519 de 26/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006/2022-CREDENCIAMENTO N°006/2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 518 de 26/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 517 de 26/12/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°190/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°025/2022 - CREDENCIAMENTO N°015/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 516 de 26/12/2022 - PORTARIA Nº 301/RH/2022 À PORTARIA Nº 320/RH/2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 515 de 26/12/2022 - ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 514 de 26/12/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 186/2022; EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2022; - Dia 26 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 513 de 23/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; - Dia 23 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 512 de 23/12/2022 - MODELO PUBLICAÇÃO DE RETINOIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA; - Dia 23 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 511 de 23/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 23 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 510 de 22/12/2022 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 509 de 22/12/2022 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 508 de 22/12/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006/2022-CREDENCIAMENTO N°006/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 22 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 507 de 20/12/2022 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 186/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 506 de 20/12/2022 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 186/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 505 de 20/12/2022 - DECRETO Nº 127/2022; DECRETO Nº 128/2022; DECRETO Nº 129/2022; DECRETO Nº 130/2022; - Dia 20 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 504 de 19/12/2022 - DECRETO Nº 126 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022; ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO PARA ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO E DEFINIR A CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 503 de 19/12/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 187/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/202 - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 502 de 19/12/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; - Dia 19 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 501 de 16/12/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 182/2022; EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2022; - Dia 16 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 500 de 16/12/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 193/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2022; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°143/2022, INEXIGIBILIDADE - Dia 16 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 499 de 15/12/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 181/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2022; - Dia 15 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 498 de 15/12/2022 - ERRATA - RESOLUÇÃO N°04/22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 15 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 497 de 15/12/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 188/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2022; - Dia 15 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 496 de 14/12/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 183/2022; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2022; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 495 de 14/12/2022 - LEI Nº 1453, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 494 de 14/12/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2022; EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2022; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 493 de 14/12/2022 - PORTARIA Nº 285/RH/2022 À PORTARIA Nº 300/RH/2022; - Dia 14 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 492 de 13/12/2022 - RESOLUÇÃO N°04/22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; RESOLUÇÃO N° 05/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 13 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 491 de 09/12/2022 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 075/RHSME/2022; - Dia 09 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 490 de 09/12/2022 - PORTARIA Nº 84/2022; - Dia 09 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 489 de 07/12/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 171/2022; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2022; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 488 de 07/12/2022 - DECRETO Nº 120 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 487 de 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 07 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 486 de 06/12/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PSF SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL Nº 003/SMS/2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 485 de 06/12/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 016/2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 484 de 06/12/2022 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 483 de 06/12/2022 - DECRETO Nº 118, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022; DECRETO Nº 119 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 482 de 06/12/2022 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO; PREGÃO PRESENCIAL N° 093/2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 481 de 06/12/2022 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 178/2022; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2022; - Dia 06 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 480 de 05/12/2022 - PORTARIA Nº 83/2022; - Dia 05 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 479 de 05/12/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 189/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022; - Dia 05 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 478 de 02/12/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 032/RHSMI/2021; - Dia 02 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 477 de 01/12/2022 - PORTARIA Nº 82/2022; - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 476 de 01/12/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 188/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 094/2022; - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 475 de 01/12/2022 - PORTARIA Nº 08/ 2022; - Dia 01 Ano 2022 - Diário Oficial Ano XI N° 474 de 01/12/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 187/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022; - Dia 01