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Janeiro

Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 16 de 30/01/2019. - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO/COPS – EDITAL 002/SMS/2019 – MÉDICO PSF. - Dia 30 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 15 de 30/01/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018. - Dia 30 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 14 de 23/01/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019. - Dia 23 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 13 de 22/01/2019. - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PSF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 002/SMS/2019 - Dia 22 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 12 de 22/01/2019. - PORTARIA Nº 003/2019. - Dia 22 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 11 de 18/01/2019. - DECRETO Nº 003/2019. - Dia 18 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 10 de 15/01/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019. - Dia 15 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 09 de 14/01/2019. - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO/COPS – EDITAL 001/SMS/2019 – MÉDICO PSF. - Dia 14 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 08 de 14/01/2019. - PORTARIA Nº 293/RH/2018 Á PORTARIA Nº 006/RH/2019. - Dia 14 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 07 de 10/01/2019. - HOMOLOGA O OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2018, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2018; EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018. - Dia 10 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 06 de 10/01/2019. - RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 060/2018, DE 19/12/2018. - Dia 10 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 05 de 08/01/2019. - PORTARIA N°: 005/2019/ CÂMARA. - Dia 08 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 04 de 07/01/2019. - DECRETO Nº 002. - Dia 07 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 03 de 04/01/2019. - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PSF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 001/SMS/2019. - Dia 04 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 02 de 03/01/2019. - PORTARIA N°: 001/2019/ CÂMARA; PORTARIA N°: 002/2019/CÂMARA; PORTARIA N°: 003/2019/ CÂMARA; PORTARIA N°: 004/2019/ CÂMARA. - Dia 03 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 01 de 03/01/2019. - PORTARIA Nº 001/2019; PORTARIA Nº 002/2019. - Dia 03

Fevereiro

Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 31 de 22/02/2019. - DECRETO Nº 006/2019; EDITAL Nº 003/SMS/2019. - Dia 22 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 30 de 22/02/2019. - DECRETO Nº 005/2019. - Dia 22 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 29 de 21/02/2019. - PORTARIA Nº 015/RH/2019 Á PORTARIA Nº 048/RH/2019. - Dia 21 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 28 de 20/02/2019. - PORTARIA Nº 012/2019. - Dia 20 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 27 de 18/02/2019. - PORTARIA Nº 009/2019; PORTARIA Nº 010/2019; PORTARIA Nº 011/2019. - Dia 18 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 26 de 13/02/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019. - Dia 13 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 25 de 13/02/2019. - LEI COMPLEMENTAR N° 063/2019; LEI COMPLEMENTAR N° 064/2019. - Dia 13 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 24 de 13/02/2019. - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019. - Dia 13 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 23 de 12/02/2019. - PORTARIA N°: 006/2019/ CÂMARA; PORTARIA N°: 007/2019/CÂMARA; PORTARIA N°: 008/2019/ CÂMARA; PORTARIA N°: 009/2019/ CÂMARA; PORTARIA N°: 010/2019/ CÂMARA. - Dia 12 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 22 de 12/02/2019. - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 006/2019, PREGÃO PRESENCIAL 004/2019. - Dia 12 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 21 de 05/02/2019. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. - Dia 05 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 20 de 04/02/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019. - Dia 04 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 19 de 04/02/2019. - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO/COPS – EDITAL 002/SMS/2019 – PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. - Dia 04 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 18 de 01/02/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019. - Dia 01 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 17 de 01/02/2019. - PORTARIA Nº 004/2019; PORTARIA Nº 005/2019; PORTARIA Nº 006/2019; PORTARIA Nº 007/2019; PORTARIA Nº 008/2019. - Dia 01

Março

Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 41 de 28/03/2019. - DECRETO Nº 013/2019. - Dia 28 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 40 de 25/03/2019. - PORTARIA Nº 015/2019. - Dia 25 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 39 de 20/03/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019. - Dia 20 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 38 de 19/03/2019. - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. - Dia 19 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 37 de 12/03/2019. - TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/SMS/2019. - Dia 12 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 36 de 11/03/2019. - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO/COPS – EDITAL 003/SMS/2019 – PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. - Dia 11 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 35 de 07/03/2019. - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES E CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, AO PREÇO DA TABELA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA (DECRETO Nº 038/2017 e DECRETO 006/2019). - Dia 07 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 34 de 06/03/2019. - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO PARA ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO E DEFINIR A CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIO - Dia 06 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 33 de 01/03/2019. - PORTARIA Nº 013/2019; PORTARIA Nº 014/2019. - Dia 01 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 32 de 01/03/2019. - DECRETO Nº 010/2019. - Dia 01

Abril

Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 60 de 30/04/2019. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. - Dia 30 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 59 de 29/04/2019. - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO/COPS – EDITAL 004/SMS/2019 – PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. - Dia 29 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 58 de 29/04/2019. - DECRETO Nº 017/2019. - Dia 29 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 57 de 25/04/2019. - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004/SMS/2019 -PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS – PARA SUBSTITUIÇÃO DE ACS EM LICENÇA MATERNIDADE; - Dia 25 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 56 de 25/04/2019. - COMUNICADO SECRETARIA DE SAÚDE. - Dia 25 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 55 de 24/04/2019. - DECRETO Nº 016/2019. - Dia 24 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 54 de 24/04/2019. - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018. - Dia 24 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 53 de 23/04/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019. - Dia 23 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 52 de 22/04/2019. - PORTARIA Nº 074/RH/2019 Á PORTARIA Nº 086/RH/2019. - Dia 22 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 51 de 16/04/2019. - EDITAL Nº 004/SMS/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PSF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - Dia 16 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 50 de 15/04/2019. - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019. - Dia 15 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 49 de 15/04/2019. - DECRETO Nº 015/2019; PORTARIA Nº 021/2019. - Dia 15 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 48 de 12/04/2019. - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019; REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. - Dia 12 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 47 de 10/04/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2019. - Dia 10 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 46 de 05/04/2019. - LEI N°: 1.287/2019; PROCESSO ELEITORAL CONSELHEIROS TUTELARES – 2019, MUNICÍPIO DE PIRACEMA – MG. - Dia 05 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 45 de 04/04/2019. - PORTARIA Nº 019/2019; PORTARIA Nº 020/2019. - Dia 04 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 44 de 03/04/2019. - CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE. - Dia 03 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 43 de 01/04/2019. - PORTARIA Nº 018/2019. - Dia 01 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 42 de 01/04/2019. - PORTARIA Nº 016/2019; PORTARIA Nº 017/2019. - Dia 01

Maio

Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 79 de 30/05/2019. - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 017/2019, DE 06 DE MAIO DE 2.019, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IV NO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA – MG E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI O - Dia 30 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 78 de 28/05/2019. - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 037/2019, PREGÃO PRESENCIAL 022/2019. - Dia 28 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 77 de 27/05/2019. - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 034/2019, INEXIGIBILIDADE 009/2019 CREDENCIAMENTO 001/2019. - Dia 27 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 76 de 27/05/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2019 - Dia 27 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 75 de 24/05/2019. - LEI Nº 1.291/2019; DECRETO Nº 022/2019. - Dia 24 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 74 de 23/05/2019. - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2019. - Dia 23 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 73 de 22/05/2019. - DECRETO Nº 021/2019. - Dia 22 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 72 de 20/05/2019. - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 031/2019, PREGÃO PRESENCIAL 017/2019. - Dia 20 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 71 de 17/05/2019. - LEI COMPLEMENTAR N° 066/2019; LEI N° 1.289/2019; LEI Nº 1.290/2019; TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA. - Dia 17 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 70 de 13/05/2019. - RESULTADO HABILITAÇÃO DA TP Nº 001/2019; RESULTADO PROPOSTA DA TP Nº 001/2019; HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 001/2019; EXTRATO DE CONTRATO N.º 035/2019 DA TP N°001/2019. - Dia 13 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 69 de 13/05/2019. - LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2019. - Dia 13 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 68 de 10/05/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019. - Dia 10 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 67 de 09/05/2019. - PORTARIA Nº 023/2019; PORTARIA Nº 024/2019; PORTARIA Nº 025/2019; PORTARIA Nº 026/2019; EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 016/2019. - Dia 09 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 66 de 08/05/2019. - PORTARIA Nº 087/RH/2019 Á PORTARIA Nº 104/RH/2019. - Dia 08 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 65 de 08/05/2019. - LEI N°: 1.288/2019. - Dia 08 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 64 de 07/05/2019. - DECRETO nº 019/2019 - Dia 07 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 63 de 03/05/2019. - PORTARIA Nº 022/2019. - Dia 03 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 62 de 03/05/2019. - PORTARIA N°: 011/2019/CÂMARA. - Dia 03 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 61 de 02/05/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019. - Dia 02

Junho

Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 88 de 24/06/2019. - LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2019 ; LEI Nº 1.294/2019 . - Dia 24 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 87 de 21/06/2019. - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO HABILITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 038/2019 - TP 002/2019. - Dia 21 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 86 de 18/06/2019. - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019. - Dia 18 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 85 de 17/06/2019. - PORTARIA Nº 027/2019; DECRETO Nº 026/2019. - Dia 17 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 84 de 13/06/2019. - PORTARIA Nº 105/RH/2019 Á PORTARIA Nº 124/RH/2019. - Dia 13 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 83 de 11/06/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019; AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO, CREDENCIAMENTO N°002/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2019. - Dia 11 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 82 de 10/06/2019. - LEI Nº 1.293/2019. - Dia 10 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 81 de 05/06/2019. - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019; AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N°:001/2019/CÂMARA. - Dia 05 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 80 de 03/06/2019. - DECRETO Nº 025/2019. - Dia 03

Julho

Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 101 de 31/07/2019. - DECRETO Nº 030/2019. - Dia 31 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 100 de 30/07/2019. - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2019. - Dia 30 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 99 de 26/07/2019. - LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2019; PUBLICAÇÃO DO RESULTADO HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2019 - TP 003/2019; PUBLICAÇÃO DO RESULTADO HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2019 - TP 004/2019. - Dia 26 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 98 de 23/07/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2019. - Dia 23 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 97 de 22/07/2019. - LEI Nº 1.296/2019. - Dia 22 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 96 de 18/07/2019. - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA ATUALIZADA. - Dia 18 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 95 de 11/07/2019. - LEI Nº 1.295/2019. - Dia 11 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 94 de 10/07/2019. - RESOLUÇÃO Nº 124/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA (MG); DECRETO Nº 029/2019; HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n.º 002/2019. - Dia 10 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 93 de 09/07/2019. - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2019; TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2019. - Dia 09 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 92 de 05/07/2019. - PORTARIA Nº 028/2019. - Dia 05 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 91 de 05/07/2019. - EDITAL Nº 01/2019, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA O MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG. - Dia 05 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 90 de 03/07/2019. - AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N°:001/2019/CÂMARA. - Dia 03 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 89 de 01/07/2019. - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROPOSTA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2019 - TP 001/2019. - Dia 01

Agosto

Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 112 de 29/08/2019. - Decreto N º 035/2019. - Dia 29 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 111 de 21/08/2019. - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2019; TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2019. - Dia 21 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 110 de 20/08/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2019; PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 032/2019. - Dia 20 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 109 de 15/08/2019. - PORTARIA Nº 033/2019. - Dia 15 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 108 de 14/08/2019. - LEI Nº 1.297/2019. - Dia 14 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 107 de 09/08/2019. - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROPOSTA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2019 - TP 004/2019; PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2019 - TP 003/2019. - Dia 09 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 106 de 07/08/2019. - LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2019. - Dia 07 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 105 de 06/08/2019. - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA (APAE). - Dia 06 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 104 de 06/08/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2019. - Dia 06 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 103 de 05/08/2019. - PORTARIA Nº 031/2019; PORTARIA Nº 032/2019; PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROPOSTA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2019 - TP 003/2019; PUBLICAÇÃO DO RESULTADO HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2019 - TP 004/2 - Dia 05 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 102 de 01/08/2019. - PORTARIA Nº 029/2019; PORTARIA Nº 030/2019 - Dia 01

Setembro

Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 129 de 30/09/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2019. - Dia 30 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 128 de 30/09/2019. - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO/ COPS - EDITAL 005/SMS/2019-; LEI N°: 1.303/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GONÇALVES CHAGAS; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2019; PREGÃO PRESEN - Dia 30 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 127 de 27/09/2019. - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2019, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019. - Dia 27 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 126 de 26/09/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2019; PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 043/2019. - Dia 26 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 125 de 25/09/2019. - LEI Nº 1.299/2019; LEI Nº 1.300/2019; LEI Nº 1.301/2019; LEI Nº 1.302/2019. - Dia 25 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 124 de 20/09/2019. - LEI Nº 1.298/2019. - Dia 20 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 123 de 20/09/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2019. - Dia 20 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 122 de 17/09/2019. - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 054/2019 - TP 005/2019,PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2019 - TP 006/2019. - Dia 17 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 121 de 17/09/2019. - RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 005/SMS/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PSF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - Dia 17 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 120 de 13/09/2019. - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PSF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 005/SMS/2019. - Dia 13 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 119 de 11/09/2019. - TERMO DE CONVALIDAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019, CONTRATO N.º 026/2019. - Dia 11 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 118 de 09/09/2019. - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 054/2019 - TP 005/2019; PUBLICAÇÃO DO RESULTADO HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2019 - TP 006/2019. - Dia 09 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 117 de 04/09/2019. - PORTARIA Nº 035/2019; PORTARIA Nº 036/2019; RETIFICAÇÃO Nº 01, REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2019. - Dia 04 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 116 de 04/09/2019. - RESOLUÇÃO Nº 125/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA – MINAS GERAIS. ; RESOLUÇÃO Nº 126/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACEMA – MINAS GERAIS. - Dia 04 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 115 de 04/09/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2019; PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 034/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2019. - Dia 04 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 114 de 03/09/2019. - PORTARIA Nº 034/2019. - Dia 03 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 113 de 02/09/2019. - PORTARIA Nº 211/RH/2019 Á PORTARIA Nº 214/RH/2019. - Dia 02

Outubro

Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 149 de 31/10/2019 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2019 - TP 007/2019; PUBLICAÇÃO DO RESULTADO HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2019 - TP 008/2019; EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 018/2019, DE - Dia 31 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 148 de 30/10/2019 - ERRATA: PROCESSO 074/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2019. - Dia 30 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 147 de 25/10/2019 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2019,PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 ; TERMO DE ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO E CONTRATO ADMINISTRAT - Dia 25 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 146 de 24/10/2019 - DECRETO Nº 049/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2019. - Dia 24 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 145 de 24/10/2019 - CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PARA COMERCIALIZAÇÃO/DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓIDES. - Dia 24 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 144 de 23/10/2019 - DECRETO Nº 048/2019. - Dia 23 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 143 de 16/10/2019 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2018. - Dia 16 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 142 de 15/10/2019. - DECRETO Nº 047/2019. - Dia 15 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 141 de 14/10/2019. - LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2019; LEI Nº 1.304/2019; LEI Nº 1.305/2019. - Dia 14 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 140 de 14/10/2019. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2019; TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2019; TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2019. - Dia 14 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 139 de 11/10/2019. - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019; HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019. - Dia 11 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 138 de 10/10/2019. - PORTARIA Nº 240/RH/2019 Á PORTARIA Nº 251/RH/2019. - Dia 10 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 137 de 10/10/2019. - ATA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS; HOMOLOGAÇÃO PL n° 062, PP n.º 039; HOMOLOGAÇÃO PL n° 063, PP n.º 040; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PL Nº 065, PP Nº 042; HOMOLOGAÇÃO PL n° 065, PP - Dia 10 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 136 de 07/10/2019. - DECRETO nº 043/2019. - Dia 07 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 135 de 04/10/2019. - DECRETO Nº 042/2019. - Dia 04 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 134 de 04/10/2019. - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019. - Dia 04 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 133 de 04/10/2019. - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019. - Dia 04 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 132 de 03/10/2019. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; DECRETO Nº 041/2019; TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE TRATOR AGRÍCOLA POR TEMPO DETERMNADO E A TÍTULO PRECÁRIO QUE CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG E DE OUTRO LADO, A - Dia 03 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 131 de 02/10/2019. - ERRATA: PROCESSO 063/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2019. - Dia 02 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 130 de 02/10/2019. - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO/COPS – EDITAL 005/SMS/2019– PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ; HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2019, MODALIDAD - Dia 02

Novembro

Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 163 de 25/11/2019 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2019, TOMADA DE PREÇO N° 007/2019; EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2019, TOMADA DE PREÇO N° 007/2019. - Dia 25 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 162 de 22/11/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLICADO (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PSF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDITAL Nº 006/SMS/2019. - Dia 22 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 161 de 20/11/2019 - LEI Nº 1.307/2019. - Dia 20 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 160 de 20/11/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2019; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2019. - Dia 20 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 159 de 19/11/2019 - PORTARIA Nº 039/2019; PORTARIA Nº 040/2019. - Dia 19 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 158 de 13/11/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019; DECRETO Nº 053/2019. - Dia 13 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 157 de 13/11/2019 - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019. - Dia 13 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 156 de 11/11/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2019; LEI Nº 1.306/2019; PORTARIA Nº 038/2019. - Dia 11 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 155 de 07/11/2019 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019; ATA DE PROPOSTA DE PREÇOS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº 00 - Dia 07 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 154 de 06/11/2019 - PORTARIA Nº 252/RH/2019 Á PORTARIA Nº 260/RH/2019. - Dia 06 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 153 de 05/11/2019 - ERRATA REFERENTE AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 074/2019, PREGÃO PRESENCIAL 046/2019. - Dia 05 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 152 de 04/11/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019. - Dia 04 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 151 de 04/11/2019 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIA Nº. 003/2019. - Dia 04 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 150 de 01/11/2019 - PORTARIA Nº 037/2019. - Dia 01

Dezembro

Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 181 de 30/12/2019 - PORTARIA Nº 320/RH/2019 Á PORTARIA Nº 343/RH/2019. - Dia 30 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 180 de 30/12/2019 - DECRETO Nº 067/2019. - Dia 30 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 179 de 23/12/2019 - 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 007/SMS/2019, PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO. - Dia 23 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 178 de 23/12/2019 - DECRETO Nº 063/2019; DECRETO Nº 064/2019; DECRETO Nº 065/2019; DECRETO Nº 066/2019. - Dia 23 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 177 de 18/12/2019 - PORTARIA Nº 041/2019; PORTARIA Nº 042/2019. - Dia 18 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 176 de 17/12/2019 - LEI Nº 1.313/2019 ; LEI Nº 1.314/2019. - Dia 17 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 175 de 16/12/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – INSCRIÇÃO. - Dia 16 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 174 de 13/12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRACEMA-MG CELEBRAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Dia 13 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 173 de 11/12/2019 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PSF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDITAL Nº 007/SMS/2019. - Dia 11 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 172 de 10/12/2019 - RESOLUÇÃO N° 128/2019; RESOLUÇÃO N° 129/2019. - Dia 10 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 171 de 10/12/2019 - LEI Nº 1.309/2019; LEI Nº 1.310/2019; LEI Nº 1.311/2019. - Dia 10 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 170 de 10/12/2019 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO NOMEADA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – EDITAL Nº 006/SMS/2019-PSF – CONTRATAÇÃO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – - Dia 10 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 169 de 06/12/2019 - DECRETO N° 060/2019. - Dia 06 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 168 de 06/12/2019 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO NOMEADA PARA ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO E DEFINIR A CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – EDI - Dia 06 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 167 de 05/12/2019 - DECRETO N° 059/2019. - Dia 05 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 166 de 05/12/2019 - LEI N° 1.308/2019. - Dia 05 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 165 de 04/12/2019 - DECRETO N° 057/2019. - Dia 04 Ano 2019 - Diário Oficial Ano VIII N° 164 de 03/12/2019 - RESOLUÇÃO Nº 127/2019; PREGÃO PRESENCIAL 049/2019; - Dia 03

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