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Janeiro

Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 016 de 31/01/2020 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. - Dia 31 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 015 de 30/01/2020 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020; PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020; ERRATA REFERENTE AO EDIT - Dia 30 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 014 de 29/01/2020 - ATA HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. - Dia 29 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 013 de 27/01/2020 - ATA DA REUNIÃO PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA PROFESSOR DO MUNICIPIO DE PIRACEMA/MG VIGÉSIMA QUARTA (24ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Dia 27 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 012 de 27/01/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL, DR. VICENTE DE ANDRADE LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Dia 27 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 011 de 23/01/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA O MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG - EDITAL Nº 01/2019; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020; RESOLUÇÃO Nº 126/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - Dia 23 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 010 de 17/01/2020 - DECRETO Nº 004/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020. - Dia 17 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 009 de 16/01/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020. - Dia 16 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 008 de 13/01/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020;TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020; TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2020. - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 007 de 10/01/2020 - PORTARIA Nº 004/2020; PORTARIA Nº 005/2020. - Dia 10 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 006 de 10/01/2020 - PORTARIA Nº 003/2020. - Dia 10 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 005 de 09/01/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020.; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. - Dia 09 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 004 de 08/01/2020 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO/ COPS - EDITAL 007/SMS/2019 - PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. - Dia 08 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 003 de 06/01/2020 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2018. - Dia 06 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 002 de 06/01/2020 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO/ COPS - EDITAL 007/SMS/2019- PARA ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO E DEFINIR A CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (EM C - Dia 06 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 001 de 02/01/2020 - DECRETO Nº 002 /2020; PORTARIA Nº 001/2020; PORTARIA Nº 002/2020. - Dia 02

Fevereiro

Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 028 de 28/02/2020 - RESOLUÇÃO Nº 130/2020 CÂMARA; RESOLUÇÃO Nº 131/2020 CÂMARA; RESOLUÇÃO Nº 132/2020 CÂMARA; - Dia 28 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 027 de 27/02/2020 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020; ATA - Dia 27 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 026 de 26/02/2020 - PORTARIA Nº 49/2020 ; PORTARIA Nº 50/2020; PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PSF SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 001/SMS/2020. - Dia 26 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 025 de 20/02/2020 - DECRETO 11 / 2020; DECRETO 12 / 2020; DECRETO Nº 013/2020; DECRETO Nº 14/2020. - Dia 20 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 024 de 17/02/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N°009/2020; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020; PORTARIA Nº 47/2020; PORTARIA Nº 48/2020. - Dia 17 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 023 de 13/02/2020 - HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2020; HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2020; HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020; EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 002/2020; EXTRATO DE CONTRAT - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 022 de 12/02/2020 - PORTARIA Nº 11/2020 Á PORTARIA Nº 46/2020. - Dia 12 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 021 de 12/02/2020 - ERRATA REFERENTE AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 011/2020, PREGÃO PRESENCIAL 006/2020. - Dia 12 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 020 de 11/02/2020 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2020. - Dia 11 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 019 de 06/02/2020 - ATA DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. - Dia 06 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 018 de 05/02/2020 - PORTARIA Nº 006/2020; PORTARIA Nº 007/2020; PORTARIA Nº 008/2020; PORTARIA Nº 009/2020; PORTARIA Nº 010/2020. - Dia 05 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 017 de 04/02/2020 - ATA HABILITAÇÃO E ATA DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020; ATA HABILITAÇÃO E ATA DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2 - Dia 04

Março

Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 045 de 30/03/2020 - DECRETO nº 23. - Dia 30 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 044 de 24/03/2020 - RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 004/2020 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÕES NA ÁREA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, EM PASSA TEMPO (MG).REF.: MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19. - Dia 24 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 043 de 23/03/2020 - DECRETO Nº 21, DE 23 DE MARÇO DE 2020. - Dia 23 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 042 de 20/03/2020 - Resolução 01/2020 CORONAVÍRUS – COVID -19 ; LEI N° 1.315/2020. - Dia 20 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 041 de 19/03/2020 - DECRETO Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2020; CIRCULAR Nº 01/2020. - Dia 19 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 040 de 18/03/2020 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. - Dia 18 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 039 de 17/03/2020 - DECRETO Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2020. - Dia 17 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 038 de 16/03/2020 - PORTARIA Nº 74/2020. - Dia 16 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 037 de 16/03/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E 01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF, PARA ATENDIMENTO A ATIVIDADE PRECÍPUA - Dia 16 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 036 de 13/03/2020 - PORTARIA Nº 59/2020 Á PORTARIA Nº 73/2020. - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 035 de 13/03/2020 - RESULTADO PROCESSO SELETIVO 001/2020 - EDITAL 001/2020/SMS/PSF. - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 034 de 11/03/2020 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO PARA ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO E DEFINIR A CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL - Dia 11 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 033 de 06/03/2020 - PORTARIA Nº 55; PORTARIA Nº 56/2020; PORTARIA Nº 57; PORTARIA Nº 58; EDITAL Nº 002/SMS/2020. - Dia 06 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 032 de 05/03/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020; CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020; PORTARIA Nº 054/2020. - Dia 05 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 031 de 04/03/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020; ATA DE SESSÃO PROCESSO - Dia 04 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 030 de 03/03/2020 - DECRETO Nº 17; PORTARIA Nº 52; PORTARIA Nº 53/2020. - Dia 03 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 029 de 02/03/2020 - PORTARIA N° 051/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020. - Dia 02

Abril

Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 066 de 30/04/2020 - DECRETO Nº 36/2020 ; RESOLUÇÃO 06/2020, DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID -19 - NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA. - Dia 30 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 065 de 29/04/2020 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. - Dia 29 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 064 de 28/04/2020 - LEI Nº 1.316/2020; LEI Nº 1.317/2020. - Dia 28 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 063 de 27/04/2020 - DECRETO Nº 33/2020 ; PORTARIA Nº 77/2020. - Dia 27 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 062 de 27/04/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2020; EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2020; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. - Dia 27 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 061 de 24/04/2020 - CIRCULAR Nº 02/2020. - Dia 24 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 060 de 22/04/2020 - RETIFICAÇÃO DE NÚMERO DE CONTRATO. - Dia 22 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 059 de 20/04/2020 - ERRATA; LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2020. - Dia 20 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 058 de 16/04/2020 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020. - Dia 16 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 057 de 15/04/2020 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020. - Dia 15 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 056 de 14/04/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020. - Dia 14 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 055 de 14/04/2020 - RESOLUÇÃO 05/2020, DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID -19. - Dia 14 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 054 de 09/04/2020 - DECRETO Nº 30; ERRATA – DIÁRIO OFICIAL Nsº 50 E 51. - Dia 09 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 053 de 08/04/2020 - DECRETO Nº 29. - Dia 08 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 052 de 08/04/2020 - DECRETO Nº 28. - Dia 08 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 051 de 08/04/2020 - LEI N° 1.316/2020. - Dia 08 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 050 de 07/04/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2020; DECRETO Nº 27; RESOLUÇÃO 02/2020, RESOLUÇÃO 03/2020. - Dia 07 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 049 de 06/04/2020 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020 - Dia 06 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 048 de 03/04/2020 - DECRETO Nº 26. - Dia 03 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 047 de 03/04/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020. - Dia 03 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 046 de 01/04/2020 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020; PORTARIA Nº 75/2020; PORTARIA Nº 76/2020. - Dia 01

Maio

Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 077 de 29/05/2020 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. - Dia 29 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 076 de 28/05/2020 - ATA HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020; ATA DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020. - Dia 28 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 075 de 27/05/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2020; HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2020; EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2020. - Dia 27 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 074 de 26/05/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020, INSTITUTO de PREVIDÊNCIA MUNICIPAL de PIRACEMA-PIRAPREV. - Dia 26 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 073 de 18/05/2020 - DECRETO Nº 44, DE 18 DE MAIO DE 2020. - Dia 18 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 072 de 15/05/2020 - RESOLUÇÃO 07/2020, DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID -19 - NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA; DECRETO Nº 42, DE 15 DE MAIO DE 2020. - Dia 15 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 071 de 13/05/2020 - DECRETO Nº 41/2020. - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 070 de 11/05/2020 - DECRETO Nº 39 / 2020. - Dia 11 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 069 de 08/05/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2020. - Dia 08 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 068 de 06/05/2020 - DECRETO nº 37 / 2020. - Dia 06 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 067 de 04/05/2020 - PORTARIA Nº 78/2020. - Dia 04

Junho

Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 087 de 30/06/2020 - DECRETO Nº 56 DE 30 DE JUNHO DE 2020. - Dia 30 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 086 de 30/06/2020 - ATA HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020; ATA DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020; DECRETO Nº 55/2020. - Dia 30 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 085 de 29/06/2020 - DECRETO Nº 52/2020. - Dia 29 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 084 de 19/06/2020 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020. - Dia 19 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 083 de 17/06/2020 - PORTARIA N° 81/2020. - Dia 17 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 082 de 15/06/2020 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020; ATA DE SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020; PREGÃO PR - Dia 15 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 081 de 08/06/2020 - DECRETO 49 / 2020; Resolução 08/2020, do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao CORONAVÍRUS – COVID -19 - no Município de Piracema. - Dia 08 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 080 de 04/06/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020; PORTARIA Nº 80/2020. - Dia 04 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 079 de 03/06/2020 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2019 DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019. - Dia 03 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 078 de 01/06/2020 - PORTARIA Nº 79/2020. - Dia 01

Julho

Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 109 de 31/07/2020 - LEI Nº 1.320/2020; LEI 1.321/2020; LEI COMPLEMENTAR N° 78/2020.; DECRETO Nº 66/2020. - Dia 31 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 108 de 31/07/2020 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020; TERMO DE ADJUDICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020; EXTRATO DAS ATAS - Dia 31 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 107 de 30/07/2020 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020; TERMO DE ADJUDICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2020. - Dia 30 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 106 de 28/07/2020 - LEI Nº 1.319/2020. - Dia 28 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 105 de 27/07/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2020; TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2020. - Dia 27 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 104 de 27/07/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020. - Dia 27 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 103 de 21/07/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2020. - Dia 21 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 102 de 21/07/2020 - LEI 1.318 DE 21 DE JULHO DE 2020. - Dia 21 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 101 de 20/07/2020 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062 - Dia 20 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 100 de 17/07/2020 - AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 063/2020 – PREGÃO PRESENCIAL nº. 023/2020. - Dia 17 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 099 de 14/07/2020 - PORTARIA Nº 124/RH/2020 À PORTARIA Nº 128/RH/2020. - Dia 14 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 098 de 14/07/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020. - Dia 14 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 097 de 13/07/2020 - DECRETO Nº 61/2020. - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 096 de 13/07/2020 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 095 de 13/07/2020 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 050/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2020. - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 094 de 13/07/2020 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO SUPRESSIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2019. - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 093 de 08/07/2020 - LEI COMPLEMETAR Nº 77, DE 8 DE JULHO DE 2020, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENT - Dia 08 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 092 de 07/07/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2020; PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO. - Dia 07 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 091 de 06/07/2020 - DECRETO nº 58/2020. - Dia 06 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 090 de 03/07/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020. - Dia 03 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 089 de 02/07/2020 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO PARA ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO E DEFINIR A CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONA - Dia 02 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 088 de 01/07/2020 - PORTARIA N° 81/2020; REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 002/SMS/2020. - Dia 01

Agosto

Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 130 de 31/08/2020 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2020; PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 029/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2020. - Dia 31 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 129 de 27/08/2020 - DECRETO N° 76 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. - Dia 27 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 128 de 26/08/2020 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 088/RHSMS/2020. - Dia 26 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 127 de 25/08/2020 - LEI Nº 1.322/2020; LEI Nº 1.323/2020. - Dia 25 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 126 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 160/RH/2020; PORTARIA Nº 161/RH/2020. - Dia 24 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 125 de 21/08/2020 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073 - Dia 21 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 124 de 18/08/2020 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 070/2019, TOMADA DE PREÇO 007/2019. - Dia 18 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 123 de 17/08/2020 - ATA HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020; ATA DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020. - Dia 17 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 122 de 14/08/2020 - PORTARIA Nº 155/RH/2020; PORTARIA Nº 156/RH/2020; PORTARIA Nº 157/RH/2020; PORTARIA Nº 158/RH/2020; PORTARIA Nº 159/RH/2020; DECRETO Nº 69/2020;DECRETO Nº 70/2020 DECRETO Nº 71/2020; DECRETO Nº 72/2020; DECRET - Dia 14 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 121 de 14/08/2020 - DECRETO Nº 68, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. - Dia 14 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 120 de 13/08/2020 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 087/RHSMS/2020. - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 119 de 13/08/2020 - PORTARIA Nº 85/2020. - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 118 de 13/08/2020 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2020, TOMADA DE PREÇOS N° 007/2020; HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2020. - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 117 de 12/08/2020 - PORTARIA Nº 83/2020; PORTARIA Nº 84/2020. - Dia 12 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 116 de 10/08/2020 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 083/RHSMS/2020 ; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 084/RHSMS/2020 ; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO - Dia 10 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 115 de 07/08/2020 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 082/RHSMS/2020. - Dia 07 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 114 de 07/08/2020 - EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020.; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2020. - Dia 07 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 113 de 06/08/2020 - ATA HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020; ATA DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020. - Dia 06 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 112 de 05/08/2020 - ATA DA REUNIÃO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2020 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020. - Dia 05 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 111 de 05/08/2020 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 081/RHSMAF/2020. - Dia 05 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 110 de 04/08/2020 - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2018 DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2018. - Dia 04

Setembro

Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 151 de 30/09/2020 - LEI Nº 1.327 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024; PORTARIA Nº 88/2020. - Dia 30 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 150 de 30/09/2020 - ATA – ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 076/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2020. - Dia 30 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 149 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 86; PORTARIA Nº 87. - Dia 29 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 148 de 29/09/2020 - ATA HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020; ATA DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020; ATA HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08 - Dia 29 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 147 de 25/09/2020 - PORTARIA Nº 200/RH/2020; PORTARIA Nº 201/RH/2020 - Dia 25 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 146 de 25/09/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020. - Dia 25 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 145 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 198/RH/2020; PORTARIA Nº 199/RH/2020; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 071/RHSMS/2020. - Dia 23 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 144 de 21/09/2020 - DECRETO Nº 86 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. - Dia 21 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 143 de 17/09/2020 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 085/RHSMS/2020. - Dia 17 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 142 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 189/RH/2020 Á PORTARIA Nº 197/RH/2020. - Dia 17 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 141 de 17/09/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2020; TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2020; EXTRATO DO CONTRATO N.º 067/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2020. - Dia 17 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 140 de 15/09/2020 - LEI 1.326/2020. - Dia 15 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 139 de 15/09/2020 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078 - Dia 15 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 138 de 14/09/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2020; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020. - Dia 14 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 137 de 11/09/2020 - DECRETO Nº 084/2020. - Dia 11 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 136 de 10/09/2020 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020; REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2020; CREDENCIAMENTO Nº. 003/2020; DECRETO Nº 82/2020. - Dia 10 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 135 de 10/09/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020; TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2020; TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2020. - Dia 10 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 134 de 09/09/2020 - DECRETO Nº 80/2020. - Dia 09 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 133 de 03/09/2020 - LEI 1.325/2020; LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2020. - Dia 03 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 132 de 01/09/2020 - PORTARIA Nº 162/RH/2020 Á PORTARIA Nº 188/RH/2020. - Dia 01 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 131 de 01/09/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 009/2020; HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 009/2020; EXTRATO DO CONTRATO N.º 070/2020 TOMADA DE PREÇO 009/2020; LEI Nº 1.324/2020. - Dia 01

Outubro

Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 168 de 29/10/2020 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020. - Dia 29 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 167 de 28/10/2020 - LEI Nº 1.328 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. - Dia 28 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 166 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 98/2020; SELEÇÃO PÚBLICA N° 001/2020; CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020.; SELEÇÃO PÚBLICA N° 002/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2020; ERRATA: PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º - Dia 27 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 165 de 26/10/2020 - DECRETO 97 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. - Dia 26 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 164 de 23/10/2020 - DECRETO N° 96 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. - Dia 23 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 163 de 22/10/2020 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2020. - Dia 22 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 162 de 21/10/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2020; PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 040/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2020. - Dia 21 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 161 de 20/10/2020 - PORTARIA Nº 097/2020. - Dia 20 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 160 de 16/10/2020 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 093/2020 da Tomada de Preço nº. 010/2020; EXTRATO DO CONTRATO N.º 094/2020 da Tomada de Preço nº. 011/2020. - Dia 16 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 159 de 14/10/2020 - PORTARIA Nº 210/RH/2020 Á PORTARIA Nº 220/RH/2020; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 070/RHSMS/2020. - Dia 14 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 158 de 13/10/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2020. - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 157 de 09/10/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº. 013/2020; TOMADA DE PREÇO Nº. 014/2020. - Dia 09 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 156 de 07/10/2020 - PORTARIA Nº 96; PORTARIA Nº 202/RH/2020 Á PORTARIA Nº 209/RH/2020. - Dia 07 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 155 de 07/10/2020 - HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010/2020; HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011/2020. - Dia 07 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 154 de 06/10/2020 - PORTARIA Nº 89/2020;PORTARIA Nº 90/2020;PORTARIA Nº 91/2020; PORTARIA Nº 92/2020; PORTARIA Nº 93/2020; PORTARIA Nº 94/2020; PORTARIA Nº 95/2020; DECRETO N.º 92/2020. - Dia 06 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 153 de 05/10/2020 - ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 076/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2020; ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 - Dia 05 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 152 de 03/10/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 3 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREV - Dia 03

Novembro

Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 180 de 27/11/2020 - LEI Nº 1.329 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6°, DA LEI 1.309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. - Dia 27 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 179 de 25/11/2020 - PORTARIA 105/2020; PORTARIA 106/2020; - Dia 25 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 178 de 25/11/2020 - RESULTADO FINAL LEI ALDIR BLANC. - Dia 25 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 177 de 23/11/2020 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 099/2020, PREGÃO PRESENCIAL 043/2020. - Dia 23 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 176 de 20/11/2020 - DECRETO Nº 103 de 20 de Novembro de 2020. - Dia 20 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 175 de 19/11/2020 - PORTARIA Nº 101/2020; PORTARIA Nº 102/2020; PORTARIA Nº 103/2020; PORTARIA Nº 104/2020. - Dia 19 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 174 de 18/11/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2020; TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2020. - Dia 18 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 173 de 13/11/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2020. - Dia 13 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 172 de 12/11/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2020. - Dia 12 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 171 de 06/11/2020 - EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020; PORTARIA Nº 100/2020. - Dia 06 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 170 de 03/11/2020 - PORTARIA Nº 99/2020. - Dia 03 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 169 de 03/11/2020 - PORTARIA Nº 221/RH/2020 Á PORTARIA Nº 227/RH/2020. - Dia 03

Dezembro

Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 195 de 31/12/2020 - PORTARIA Nº 114/2020. - Dia 31 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 194 de 30/12/2020 - DECRETO Nº 125/2020; PORTARIA Nº 113/2020. - Dia 30 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 193 de 30/12/2020 - PORTARIA Nº 269/RH/2020; PORTARIA Nº 270/RH/2020; EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - Dia 30 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 192 de 23/12/2020 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº100/2020; PORTARIA Nº 111/2020; PORTARIA Nº 112/2020. - Dia 23 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 191 de 22/12/2020 - LEI Nº 1.330/2020; LEI Nº 1.331/2020; LEI Nº 1.332/2020; LEI Nº 1.333/2020. - Dia 22 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 190 de 22/12/2020 - PORTARIA Nº 265/RH/2020; PORTARIA Nº 266/RH/2020; PORTARIA Nº 267/RH/2020; PORTARIA Nº 268/RH/2020. - Dia 22 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 189 de 18/12/2020 - PORTARIA N° 110/2020; ATA PROPOSTA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020. - Dia 18 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 188 de 16/12/2020 - PORTARIA Nº 109/2020; DECRETO Nº 117/2020; DECRETO Nº 118/2020; DECRETO Nº 119/2020; DECRETO Nº 120/2020. - Dia 16 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 187 de 15/12/2020 - PORTARIA Nº 108/2020. - Dia 15 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 186 de 15/12/2020 - PORTARIA Nº 259/RH/2020 Á PORTARIA Nº 264/RH/2020. - Dia 15 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 185 de 11/12/2020 - DECRETO Nº 113/2020; ATA HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020. - Dia 11 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 184 de 10/12/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2020; RATIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2020. - Dia 10 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 183 de 07/12/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020, CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL. - Dia 07 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 182 de 02/12/2020 - PORTARIA Nº 236/RH/2020 Á PORTARIA Nº 258/RH/2020. - Dia 02 Ano 2020 - Diário Oficial Ano IX N° 181 de 01/12/2020 - PORTARIA Nº 107 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. - Dia 01

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