DIÁRIO OFICIAL

Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 49 de 31/01/2023 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2023; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023; - Dia 31 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 48 de 31/01/2023 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2023; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023; - Dia 31 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 47 de 31/01/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 31 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 46 de 30/01/2023 - PORTARIA Nº 01/2023 - PIRAPREV; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 45 de 30/01/2023 - RESULTADO FINAL PARA CONTRATO TEMPORÁRIO RESOLUÇÃO SME PIRACEMA 004/2022; RESULTADO FINAL PARA CONTRATO TEMPORÁRIO; RESULTADO FINAL PARA CONTRATO TEMPORÁRIO – RESOLUÇÃO SME PIRACEMA 005/2022; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 44 de 30/01/2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 43 de 30/01/2023 - DECRETO Nº 11 DE 27 DE JANEIRO DE 2023; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 42 de 30/01/2023 - PORTARIA Nº 001/RH/2023 Á PORTARIA Nº 030/RH/2023; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 41 de 27/01/2023 - LEI Nº 1.455 DE 26 DE JANEIRO DE 2023; LEI Nº 1.456 DE 26 DE JANEIRO DE 2023; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 40 de 27/01/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 1° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2022; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 39 de 25/01/2023 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 38 de 25/01/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N°152/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°019/2022-CREDENCIAMENTO N°013/2022; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 37 de 25/01/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 190/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2022 - CREDENCIAMENTO N° 015/2022; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 36 de 24/01/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 35 de 23/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 34 de 23/01/2023 - DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 33 de 20/01/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 32 de 20/01/2023 - DECRETO Nº 07/2023; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 31 de 20/01/2023 - LISTAGEM PRELIMINAR PARA CONTRATO TEMPORÁRIO; LISTAGEM PRELIMINAR PARA CONTRATO TEMPORÁRIO – RESOLUÇÃO SME PIRACEMA 005/2022; LISTAGEM PRELIMINAR PARA CONTRATO TEMPORÁRIO RESOLUÇÃO SME PIRACEMA 004/2022; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 30 de 20/01/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 29 de 19/01/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 28 de 18/01/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 27 de 17/01/2023 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 006/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 26 de 17/01/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 25 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 354/RH/2022 À PORTARIA Nº 362/RH/2022; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 24 de 16/01/2023 - PORTARIA N° 13 /2023; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 23 de 16/01/2023 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2023; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 22 de 13/01/2023 - CORRIGE O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1.297/19, PASSANDO PARA R$ 211,86 (DUZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 21 de 13/01/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023; TOMADA DE PREÇO N° 001/2023; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 20 de 12/01/2023 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 189/2022; EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2022; - Dia 12 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 19 de 12/01/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023; PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023; PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023; - Dia 12 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 18 de 12/01/2023 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; - Dia 12 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 17 de 12/01/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GONZAGA MORAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; - Dia 12 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 16 de 12/01/2023 - PORTARIA Nº 12/2023; DECRETO Nº 05, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023; - Dia 12 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 15 de 11/01/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 14 de 10/01/2023 - PORTARIA Nº 10/2023; PORTARIA Nº 11/2023; - Dia 10 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 13 de 09/01/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA AFETADA POR CHUVAS INTENSAS, CODIGO COBRADE Nº 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022; - Dia 09 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 12 de 09/01/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023; - Dia 09 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 11 de 09/01/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2022 - INEXIGIBILIDADE nº 027/2022; - Dia 09 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 10 de 09/01/2023 - DECRETO Nº 3/2023; - Dia 09 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 09 de 06/01/2023 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2023; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023; - Dia 06 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 08 de 04/01/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 07 de 04/01/2023 - PORTARIA Nº 06/2023; PORTARIA Nº 07/2023; PORTARIA Nº 08/2023; PORTARIA Nº 09/2023; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 06 de 04/01/2023 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2023; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 05 de 03/01/2023 - PORTARIA Nº 05/2023; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 04 de 02/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023; - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 03 de 02/01/2023 - DECRETO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023; - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 02 de 02/01/2023 - PORTARIA Nº 01 /2023; PORTARIA Nº 02 /2023; PORTARIA Nº 03 /2023; PORTARIA Nº 04 /2023; - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 01 de 02/01/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 02

Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 78 de 28/02/2023 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; PORTARIA Nº19/2023; PORTARIA Nº20/2023; PORTARIA Nº 21/2023; PORTARIA Nº 22/2023; PORTARIA Nº 23/2023; - Dia 28 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 77 de 28/02/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023; TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2023; TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023; - Dia 28 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 76 de 27/02/2023 - TERMO DE COOPERAÇÃO/CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRACEMA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE; 2 º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2022; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 75 de 27/02/2023 - EDITAL Nº 022/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 74 de 27/02/2023 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 007/2023, TOMADA DE PREÇO 001/2023; TERMO DE ADJUDICAÇÃO; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 73 de 27/02/2023 - EDITAL 002/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97; DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 0 - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 72 de 24/02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 71 de 24/02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023; TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 70 de 23/02/2023 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021; EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 69 de 23/02/2023 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 68 de 23/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 67 de 17/02/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PSF SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/SMS/2023; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 66 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 02/2023; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 65 de 15/02/2023 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 64 de 15/02/2023 - DECRETO Nº 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023; DECRETO Nº 015 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA Nº 18 /2023; - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 63 de 15/02/2023 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 62 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 031/RH/2023 À PORTARIA Nº 055/RH/2023; - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 61 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 17/2023; DECRETO Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 60 de 10/02/2023 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021; - Dia 10 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 59 de 09/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; - Dia 09 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 58 de 08/02/2023 - ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 190/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2022 - CREDENCIAMENTO N° 015/2022; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 08 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 57 de 07/02/2023 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023; EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023; - Dia 07 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 56 de 06/02/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO; TERMO DE ADJUDICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023; EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023; HOMOLOGAÇÃO; - Dia 06 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 55 de 02/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2023; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 54 de 02/02/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 53 de 01/02/2023 - PORTARIA Nº 16 /2023; - Dia 01 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 52 de 01/02/2023 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2023; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023; - Dia 01 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 51 de 01/02/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023; - Dia 01 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 50 de 01/02/2023 - PORTARIA Nº14/2023; PORTARIA Nº 15 /2023; - Dia 01

Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 125 de 31/03/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018; - Dia 31 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 124 de 30/03/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 123 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 050/2023; PORTARIA Nº 51/2023; PORTARIA Nº 52 /2023; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 122 de 29/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 29 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 121 de 29/03/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2023; - Dia 29 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 120 de 28/03/2023 - PORTARIA Nº 41/2023; PORTARIA Nº 42/2023; PORTARIA Nº 43/2023; PORTARIA Nº 44/2023; PORTARIA Nº 45/2023; PORTARIA Nº 46/2023. PORTARIA Nº 47 /2023; PORTARIA Nº 48 /2023; PORTARIA Nº 049/2023; - Dia 28 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 119 de 28/03/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2023; - Dia 28 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 118 de 28/03/2023 - LEI Nº 1.462 DE 28 DE MARÇO 2023; LEI Nº 1.463 DE 28 DE MARÇO DE 2023; - Dia 28 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 117 de 28/03/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 28 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 116 de 27/03/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 115 de 24/03/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 114 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 04/2023; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 113 de 23/03/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 112 de 22/03/2023 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 111 de 22/03/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 110 de 22/03/2023 - ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTA; TERMO DE ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023; EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023; - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 109 de 22/03/2023 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 108 de 22/03/2023 - LEILÃO PÚBLICO ONLINE N° 001/2023; - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 107 de 22/03/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 106 de 20/03/2023 - NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 105 de 20/03/2023 - PORTARIA N°40/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023; DECRETO Nº 22 DE 20 DE MARÇO DE 2023; CANCELA O DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORARIA DA ORDEM DE SERVICO Nº 011/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023; DISPENSA ELETRÔNICA - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 104 de 17/03/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 103 de 17/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 102 de 16/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2023; PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 101 de 16/03/2023 - DECRETO Nº 23/2023, de 15 de março de 2023; - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 100 de 14/03/2023 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; PORTARIA Nº 39/2023; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 99 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 34 /2023; PORTARIA Nº35 /2023; PORTARIA Nº 36/2023; PORTARIA Nº 37/2023; PORTARIA Nº 38/2023; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 98 de 13/03/2023 - EDITAL 001/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 97 de 13/03/2023 - PORTARIA Nº 090/RH/2022; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 96 de 13/03/2023 - PORTARIA Nº 033/2023; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 95 de 13/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2022; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2022; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 94 de 10/03/2023 - PORTARIA Nº 032/2023; - Dia 10 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 93 de 10/03/2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; ATO DE CONVOCAÇÃO; - Dia 10 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 92 de 10/03/2023 - DECRETO N° 021/2023; - Dia 10 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 91 de 09/03/2023 - PORTARIA Nº 056/RH/2023 À PORTARIA Nº 063/RH/2023; - Dia 09 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 90 de 08/03/2023 - PORTARIA Nº 003/2023 - PIRAPREV; - Dia 08 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 89 de 08/03/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 08 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 88 de 06/03/2023 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO PARA ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO E DEFINIR A CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL - Dia 06 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 87 de 06/03/2023 - LEI N° 1.460 DE 06 DE MARÇO DE 2023; LEI Nº 1.461 DE 06 DE MARÇO DE 2023; LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2023; - Dia 06 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 86 de 03/03/2023 - LEI Nº 1.459 DE 02 DE MARÇO DE 2023; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 85 de 03/03/2023 - PORTARIA Nº 31/2023; TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRACEMA E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE OLIVEIRA - CBM NA ÁREA DO 6º PELOTÃO, DA 1ª COMPANHIA, DO 10º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR C - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 84 de 02/03/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023; - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 83 de 02/03/2023 - NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; NOTIFICAÇÃO DE REBOQUE LEI Nº 1.335/2021; - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 82 de 01/03/2023 - LEI Nº 1.457 DE 01 DE MARÇO DE 2023; LEI Nº 1.458 DE 01 DE MARÇO DE 2023; - Dia 01 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 81 de 01/03/2023 - PORTARIA Nº 29/2023; PORTARIA Nº 30/2023; NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONSTRUTORA ANDRADE COSTA LTDA; NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CANOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; - Dia 01 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 80 de 01/03/2023 - PORTARIA Nº 24/2023; PORTARIA Nº 25/2023; PORTARIA Nº 26/2023; PORTARIA Nº 27/2023; PORTARIA Nº 28/2023; - Dia 01 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 79 de 01/03/2023 - DECRETO Nº 18 DE 01 DE MARÇO DE 2023; DECRETO Nº 19 DE 01 DE MARÇO DE 2023; DECRETO Nº 20 DE 01 DE MARÇO DE 2023; - Dia 01

Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 164 de 27/04/2023 - PORTARIA Nº 68/2023; PORTARIA Nº 69/2023; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 163 de 27/04/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 162 de 27/04/2023 - TERMO DE ADESÃO; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 161 de 27/04/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2023; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 160 de 26/04/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 159 de 26/04/2023 - EMPOSSA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÕNIO CULTURAL DE PIRACEMA-MG; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 158 de 25/04/2023 - RESOLUÇÃO 003/2023 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 157 de 25/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 111 DE 25 DE ABRIL DE 2023; LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 25 DE ABRIL DE 2023; LEI Nº 1.468 DE 25 DE ABRIL DE 2023; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 156 de 24/04/2023 - DECRETO Nº 36/2023; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 155 de 24/04/2023 - PORTARIA Nº 077/RH/2023 À PORTARIA Nº 097/RH/2023; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 154 de 20/04/2023 - DECRETO Nº 35 DE 19 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA Nº 67/2023; NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO LEI Nº 1.335/2021; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 153 de 20/04/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2023; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 152 de 19/04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 151 de 18/04/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 150 de 18/04/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2023; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 149 de 17/04/2023 - RESOLUÇÃO N° 003/2023; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 148 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 65/2023; PORTARIA Nº 66/2023; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 147 de 17/04/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023; CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023; 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 163/2022; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 146 de 14/04/2023 - DECRETO Nº 29/2023; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 145 de 14/04/2023 - RESOLUÇÃO CMS Nº 51, de 14 de abril de 2023; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 144 de 13/04/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 143 de 13/04/2023 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023; PLANO DE TRABALHO; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 142 de 11/04/2023 - REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023; - Dia 12 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 141 de 11/04/2023 - DECRETO Nº 28/2023; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 140 de 11/04/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 139 de 11/04/2023 - LEI Nº 1.464 DE 10 DE ABRIL DE 2023; LEI Nº 1.465 DE 10 DE ABRIL DE 2023; LEI Nº 1.466 DE 10 DE ABRIL DE 2023; LEI Nº 1.467 DE 10 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA Nº 64 DE 2023; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 138 de 10/04/2023 - LEI Nº 1.463 DE 28 DE MARÇO DE 2023; - Dia 10 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 137 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 063/2023; - Dia 10 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 136 de 05/04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023; - Dia 05 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 135 de 05/04/2023 - PORTARIA Nº 62/2023; - Dia 05 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 134 de 04/04/2023 - PORTARIA Nº 61/2023; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 133 de 04/04/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 132 de 04/04/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 131 de 03/04/2023 - DECRETO Nº 027, DE 03 DE ABRIL DE 2023; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 130 de 03/04/2023 - PORTARIA Nº 053/2023; PORTARIA Nº54/2023; PORTARIA Nº 55/2023; PORTARIA Nº 56/2023; PORTARIA Nº 57/2023; PORTARIA Nº 58/2023; PORTARIA Nº 59/2023; PORTARIA Nº 60/2023; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 129 de 03/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023; LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023; LEI Nº 1.462 DE 03 DE ABRIL DE 2023; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 128 de 03/04/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002 DE 03 DE ABRIL DE 2023; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 127 de 03/04/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2023; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 126 de 03/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 108 DE 3 DE ABRIL DE 2023; - Dia 03

Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 212 de 31/05/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023; - Dia 31 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 211 de 30/05/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 05/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 210 de 30/05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 209 de 29/05/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 29 DE MAIO DE 2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2023; - Dia 29 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 208 de 29/05/2023 - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2020; - Dia 29 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 207 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 74/2023; PORTARIA Nº 75/2023; - Dia 29 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 206 de 26/05/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 05/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 205 de 26/05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 204 de 26/05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 203 de 26/05/2023 - LEI Nº 1.476 DE 24 DE MAIO DE 2023; NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 202 de 25/05/2023 - LEI Nº 1.476 DE 24 DE MAIO DE 2023; NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL; NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CUMULADA COM APLICAÇÃO DE MULTA; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 201 de 25/05/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 05/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 200 de 24/05/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 05/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 199 de 24/05/2023 - DECRETO Nº45 DE 24 DE MAIO DE 2023; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 198 de 24/05/2023 - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023; EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023; EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023; EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 197 de 23/05/2023 - TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2023; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 196 de 23/05/2023 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 195 de 23/05/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 05/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 194 de 22/05/2023 - PETIÇÃO EM FORMA DE OFÍCIO; FICHA CADASTRAL; - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 193 de 22/05/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023; - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 192 de 19/05/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2023; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 191 de 19/05/2023 - DECRETO Nº 39 DE 5 DE MAIO DE 2023; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 190 de 19/05/2023 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023 - MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2023; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 189 de 19/05/2023 - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023; Nº 081/2023; Nº 093/2023; Nº 095/2023; Nº 096/2023; Nº 098/2023; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023; EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINIST - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 188 de 19/05/2023 - PORTARIA Nº 110/RH/2023 À PORTARIA Nº 118/RH/2023; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 187 de 16/05/2023 - RELAÇÃO DE ENTIDADES – PROPOSTA DE SUBVENÇÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº 25/2017 E LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 186 de 16/05/2023 - LEI Nº 1.472/2023; LEI Nº 1.473 DE 16 DE MAIO DE 2023; LEI Nº 1.474 DE 16 DE MAIO DE 2023; LEI Nº 1.475 DE 16 DE MAIO DE 2023; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 185 de 15/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023, Nº 067/2022, nº 083/2022; EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023, Nº 065/2023, 066/2023, Nº 075/2023, Nº 078/2023, Nº 080/2023, Nº 084/2023, 085/2023, Nº - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 184 de 15/05/2023 - DECRETO Nº 42/2023; - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 183 de 15/05/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2023; - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 182 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 73/2023; - Dia 12 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 181 de 11/05/2023 - REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º1.469 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA NOMECLATURA DA RUA ANÍSIO MARQUES, QUE FOI DESCRITA COMO ANÍZIO; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 180 de 11/05/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 179 de 11/05/2023 - PORTARIA Nº 71/2023; PORTARIA Nº 72/2023; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 178 de 11/05/2023 - ATA DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO N°072/2023; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO N°072/2023; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA D - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 177 de 11/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 176 de 08/05/2023 - LEI Nº 1.471 DE 08 DE MAIO DE 2023; - Dia 08 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 175 de 08/05/2023 - LEI Nº 1.470 DE 08 DE MAIO DE 2023; LEI COMPLEMENTAR Nº 113 DE 08 DE MAIO DE 2023; LEI COMPLEMENTAR Nº 114 DE 08 DE MAIO DE 2023; - Dia 08 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 174 de 08/05/2023 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 08 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 173 de 08/05/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023; - Dia 08 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 172 de 05/05/2023 - PORTARIA Nº 70/2023; - Dia 05 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 171 de 05/05/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2023; - Dia 05 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 170 de 05/05/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 05 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 169 de 05/05/2023 - LEI N.º1.469 DE 28 DE ABRIL DE 2023; - Dia 05 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 168 de 04/05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 167 de 04/05/2023 - DECRETO Nº 38/2023; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 166 de 03/05/2023 - PORTARIA Nº 098/RH/2023 À PORTARIA Nº 109/RH/2023; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 165 de 03/05/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2023; CREDENCIAME - Dia 03

Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 259 de 30/06/2023 - PORTARIA Nº 83/2023; PORTARIA Nº 84/2023; PORTARIA Nº 85/2023; PORTARIA Nº 86/2022; PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO LEIS FEDERAIS Nº 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2017; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 258 de 30/06/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 257 de 30/06/2023 - RESOLUÇÃO 006/2023; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 256 de 29/06/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2023; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 255 de 29/06/2023 - LEI Nº 1.480, DE 28 DE JUNHO DE 2023; - Dia 29 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 254 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 132/RH/2023 À PORTARIA Nº 170/RH/2023; - Dia 29 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 253 de 27/06/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 27 DE JUNHO DE 2023; LEI Nº 1.479, DE 27 DE JUNHO DE 2023.; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 252 de 26/06/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 251 de 26/06/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 250 de 26/06/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE; NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 249 de 26/06/2023 - NOTIFICAÇÕES; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 248 de 23/06/2023 - RESOLUÇÃO 05/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA EQUOTERAPIA PELA APAE DE PIRACEMA/MG; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 247 de 23/06/2023 - DECRETO Nº 58 /2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 246 de 22/06/2023 - RESOLUÇÃO CMS Nº 52, DE 19 DE JUNHO DE 2023; - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 245 de 22/06/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2023; - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 244 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 75A/2023; - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 243 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 79/2023; PORTARIA Nº 80/2023; PORTARIA Nº 81/2023; PORTARIA Nº 82/2023; - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 242 de 21/06/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 241 de 21/06/2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - GESTÃO 2024 – 2027 / PIRACEMA – MG; - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 240 de 20/06/2023 - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2020; - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 239 de 20/06/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 05/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 238 de 20/06/2023 - LEI Nº 1.478 DE 20 DE JUNHO DE 2023; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 237 de 20/06/2023 - EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023; TERMO DE ADJUDICAÇÃO; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 236 de 20/06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 235 de 20/06/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 234 de 19/06/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 233 de 19/06/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 232 de 19/06/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; CLINICAR SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - IZABELLA BARBARA AMANCIO DE ARAUJO LTDA; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 231 de 19/06/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA - CP CLINICA MEDICA S/S - CARDIOESTE S/S - ATENDIMENTO RESIDENCIAL LTDA; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 230 de 16/06/2023 - DECRETO Nº 57, DE 16 DE JUNHO DE 2023; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 229 de 16/06/2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 127/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2023; TERMO DE RESCISÃO REFERENTE ÀO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 228 de 15/06/2023 - PORTARIA Nº 78/2023; - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 227 de 15/06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023; - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 226 de 14/06/2023 - RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - GESTÃO 2024 – 2027 / PIRACEMA – MG; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 225 de 14/06/2023 - DECRETO Nº 56/2023; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 224 de 13/06/2023 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 223 de 13/06/2023 - DECRETO N° 52 DE 7 DE JUNHO DE 2023; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 222 de 12/06/2023 - PORTARIA Nº 120/RH/2023 À PORTARIA Nº 131/RH/2023; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; - Dia 12 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 221 de 07/06/2023 - PORTARIA Nº 76/2023; PORTARIA Nº 77/2023; - Dia 07 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 220 de 07/06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023; - Dia 07 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 219 de 07/06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023; - Dia 07 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 218 de 06/06/2023 - RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - GESTÃO 2024 – 2027 / PIRACEMA – MG; - Dia 07 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 217 de 02/06/2023 - DECRETO 051/2023; - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 216 de 02/06/2023 - DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO; - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 215 de 01/06/2023 - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023; Nº 093/2023; Nº 096/2023; Nº 100/2023; Nº 101/2023; Nº 109/2023; EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 003/2021; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2 - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 214 de 01/06/2023 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 19/2023; DECRETO Nº 50, DE 01 DE JUNHO DE 2023; - Dia 01 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 213 de 01/06/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023; - Dia 01

Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 294 de 31/07/2023 - EDITAL 002/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97; - Dia 31 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 293 de 31/07/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2023; EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022; EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022; EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO A - Dia 31 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 292 de 31/07/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA SERVIDOR EFETIVO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) LEI 1.414 DE 12 DE ABRIL DE 2022; - Dia 31 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 291 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 93/2023; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 290 de 27/07/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 05/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 289 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 92/2023; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 288 de 26/07/2023 - EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 287 de 26/07/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2023; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 286 de 26/07/2023 - PORTARIA Nº 184/RH/2023 Á PORTARIA Nº 199/RH/2023; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 285 de 25/07/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 284 de 25/07/2023 - DECRETO Nº66 DE 25 JULHO DE 2023; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 283 de 25/07/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 282 de 25/07/2023 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022; EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023; EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023; EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023; 1° TERMO - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 281 de 19/07/2023 - DECRETO Nº 63/2023; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 280 de 18/07/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2023; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 279 de 17/07/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL; NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL; NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 278 de 17/07/2023 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2023 - MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA Nº 045/2023; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; ATA DE CREDENCIAMENTO RELATIVA AO PROC - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 277 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 90/2023; PORTARIA Nº 91/2023; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 276 de 13/07/2023 - PORTARIA Nº 157/RH/2023 À PORTARIA Nº 183/RH/2023; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 275 de 13/07/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 274 de 11/07/2023 - LEI Nº 1.483, DE 11 DE JULHO DE 2023; LEI Nº 1.484, DE 11 DE JULHO DE 2023; LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 11 DE JULHO DE 2023; LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 11 DE JULHO DE 2023; LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 11 DE J - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 273 de 11/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; PORTARIA Nº 89/2023; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 272 de 11/07/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 271 de 11/07/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 270 de 10/07/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2023; - Dia 10 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 269 de 06/07/2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - GESTÃO 2023 – 2027 / PIRACEMA - MG; - Dia 06 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 268 de 05/07/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023; - Dia 05 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 267 de 05/07/2023 - DECRETO Nº 59 DE 30 DE JUNHO DE 2023; - Dia 05 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 266 de 05/07/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 05 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 265 de 04/07/2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - GESTÃO 2023 – 2027 / PIRACEMA - MG; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 264 de 04/07/2023 - EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023; EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2022; EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023; EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 263 de 04/07/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 262 de 04/07/2023 - DECRETO Nº 62/2023; LEI Nº 1.481, DE 03 DE JULHO DE 2023; LEI Nº 1.482, DE 03 DE JULHO DE 2023; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 261 de 03/07/2023 - PORTARIA Nº 87/2023; PORTARIA Nº 88/2023; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 260 de 03/07/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023; - Dia 03

Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 335 de 01/09/2023 - VENCEDORES DO PROCESSO – ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000051/2023; ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000051/2023 - Processo Administrativo Nº 0000178/2023 Tipo: AQUISIÇÃO; - Dia 31 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 334 de 29/08/2023 - DECRETO N°83, DE 29 DE AGOSTO DE 2023; - Dia 29 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 333 de 24/08/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 332 de 23/08/2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 331 de 23/08/2023 - LEI N° 1.491/2023; LEI Nº 1.492, DE 22 DE AGOSTO DE 2023; LEI Nº 1.493, DE 22 DE AGOSTO DE 2023; LEI Nº 1.494, DE 23 DE AGOSTO DE 2023; LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 22 DE AGOSTO DE 2023; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 330 de 22/08/2023 - EDITAL 002/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97; - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 329 de 21/08/2023 - ERRATA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL 002/SMS/2023 - ANEXO - II - CRONOGRAMA DE PROCEDIMENTOS; ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO PARA ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO E DEF - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 328 de 21/08/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 058/2023; - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 327 de 18/08/2023 - DECRETO Nº 81, DE 18 DE AGOSTO DE 2023; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 326 de 18/08/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 325 de 17/08/2023 - ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO N° 189/2022; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 324 de 16/08/2023 - DECRETO Nº 78/2023; DECRETO Nº 79/2023; PORTARIA Nº 98/2023; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 323 de 15/08/2023 - LEI Nº 1.489, DE 14 DE AGOSTO DE 2023; LEI Nº 1.490, DE 14 DE AGOSTO DE 2023; - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 322 de 14/08/2023 - DECRETO Nº76, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.; DECRETO Nº 77, DE 14 DE AGOSTO DE 2023; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 321 de 14/08/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 320 de 11/08/2023 - LEI Nº 1.488, DE 10 DE AGOSTO DE 2023; DECRETO Nº74, DE 09 DE AGOSTO DE 2023; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 319 de 11/08/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PSF SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL Nº 002/SMS/2023; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 318 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 200/RH/2023 À PORTARIA Nº 233/RH/2023; - Dia 10 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 317 de 10/08/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 057/2023; - Dia 10 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 316 de 09/08/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 052/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2023; - Dia 09 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 315 de 08/08/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023; - Dia 08 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 314 de 07/08/2023 - ERRATA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 166/2022; - Dia 07 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 313 de 07/08/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 05/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 07 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 312 de 07/08/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023; - Dia 07 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 311 de 04/08/2023 - EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 310 de 04/08/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 309 de 04/08/2023 - DECRETO Nº 73/2023; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 308 de 04/08/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 307 de 04/08/2023 - TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 306 de 03/08/2023 - PORTARIA Nº 96/2023;PORTARIA Nº97/2023; EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 305 de 03/08/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 304 de 03/08/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 303 de 02/08/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2023; - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 302 de 02/08/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050/2023; - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 301 de 01/08/2023 - EDITAL 002/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97; - Dia 01 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 300 de 01/08/2023 - PORTARIA Nº 05/2023 A PORTARIA Nº 08/2023/PIRAPREV; - Dia 01 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 299 de 01/08/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2023; - Dia 01 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 298 de 01/08/2023 - PORTARIA Nº 94/2023; PORTARIA Nº 95/2023; LEI Nº 1.485, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.; LEI Nº 1.486, DE 01 DE AGOSTO DE 2023; LEI Nº 1.487, DE 01 DE AGOSTO DE 2023; - Dia 01 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 297 de 01/08/2023 - RESOLUÇÃO CMS Nº 53, de 27 de julho de 2023; - Dia 01 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 296 de 01/08/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 01 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 295 de 01/08/2023 - 1ª ALTERAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO/CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRACEMA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CELEBRADO EM 27/02/2023. LEI MUNICIPAL 1414/20 - Dia 01

Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 364 de 29/09/2023 - DECRETO Nº 94, DE 29 DE SETEMEBRO DE 2023; DECRETO Nº 95, DE 29 DE SETEMEBRO DE 2023; PORTARIA Nº 113/2023; PORTARIA Nº 114/2021; - Dia 29 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 363 de 28/09/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 28 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 362 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº 111/2023; PORTARIA Nº 112/2023; LEI N° 1.498, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N° 1.499, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 361 de 26/09/2023 - PORTARIA Nº 09 /2023 - PIRAPREV. - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 360 de 26/09/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 05/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 359 de 26/09/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 358 de 25/09/2023 - DECRETO Nº 91/2023; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 357 de 25/09/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 356 de 25/09/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 05/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 355 de 22/09/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2023; - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 354 de 21/09/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 065/2023; - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 353 de 21/09/2023 - DECRETO Nº 84/2023; - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 352 de 20/09/2023 - PORTARIA Nº 252/RH/2023 À PORTARIA Nº 271/RH/2023; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 351 de 19/09/2023 - PORTARIA Nº110/2023; ERRATA - NA PORTARIA N°100/2023, DO DIA 01/09/2023, REFERENTE À NOMEAÇÃO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 350 de 18/09/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 05/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 349 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 108/2023; PORTARIA Nº109/2023; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 348 de 15/09/2023 - LEI N° 1.497, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023; - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 347 de 15/09/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 062/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2023; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 346 de 14/09/2023 - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 005/RHSMAF/2022; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 345 de 14/09/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 344 de 14/09/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2023; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 343 de 13/09/2023 - LEI Nº 1.495, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; LEI N° 1.496, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.; ERRATA; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 342 de 13/09/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE MONITOR-RESOLUÇÃO N° 05/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 341 de 12/09/2023 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; RESCISÃO; PORTARIA Nº 234/RH/2023 Á PORTARIA Nº 251/RH/2023; - Dia 12 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 340 de 12/09/2023 - PORTARIA Nº 104/2023; PORTARIA Nº105/2023; PORTARIA Nº 106/2023; PORTARIA Nº 107/2023; - Dia 12 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 339 de 11/09/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 338 de 05/09/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023; - Dia 05 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 337 de 04/09/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO E CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVOS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2023; RATIFICAÇÃO DE I - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 336 de 01/09/2023 - PORTARIA Nº 99/2023; PORTARIA Nº 100/2023; PORTARIA Nº 101/2023; PORTARIA Nº 102/2023; PORTARIA Nº 103/2023; - Dia 01

Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 398 de 31/10/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 077/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 076/2023 ; - Dia 31 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 397 de 30/10/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 074/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 075/2023; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 396 de 26/10/2023 - DECRETO Nº107 DE 19 DE ABRIL DE 2023; DECRETO Nº 108/2023; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 395 de 26/10/2023 - PORTARIA Nº 122/2023; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 394 de 25/10/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 073/2023; - Dia 25 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 393 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº121 /2023; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 392 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº 120/2023; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 391 de 24/10/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 072/2023; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 390 de 24/10/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 389 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 119/2023; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 388 de 20/10/2023 - TERMO ASSOCIATIVO; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 387 de 19/10/2023 - RESOLUÇÃO Nº 08 QUE DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 386 de 18/10/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2023; - Dia 19 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 385 de 18/10/2023 - PORTARIA Nº 118/2023; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 384 de 18/10/2023 - RESULTADO FINAL ELEIÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR 2023; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 383 de 18/10/2023 - LEI N° 1506, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 382 de 17/10/2023 - DECRETO Nº 102/2023; DECRETO Nº 103, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 381 de 17/10/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 380 de 16/10/2023 - EDITAL 002/2023 - DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL I-ANOS INICIAIS LEI 833/97; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 379 de 16/10/2023 - LEI N° 1503, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023; LEI N° 1504, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023; LEI N° 1505, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 378 de 11/10/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023; - Dia 11 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 377 de 10/10/2023 - LEI N° 1502, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023; - Dia 10 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 376 de 09/10/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2023 - PIRAPREV; - Dia 09 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 375 de 09/10/2023 - PORTARIA Nº 117/2023; - Dia 09 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 374 de 09/10/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 ; CREDENCIAMENTO Nº. 009/202 - Dia 09 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 373 de 06/10/2023 - TERMO DE FOMENTO N° 04/2023; - Dia 06 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 372 de 06/10/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 069/2023; - Dia 06 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 371 de 04/10/2023 - PORTARIA Nº 116/2023; - Dia 04 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 370 de 03/10/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2023; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 369 de 03/10/2023 - DECRETO Nº 99, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA Nº 115/2023; - Dia 03 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 368 de 02/10/2023 - PORTARIA Nº 10/2023 - PIRAPREV; - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 367 de 02/10/2023 - DECRETO Nº 97/2023; DECRETO Nº 98/2023; LEI N° 1.500, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023; LEI N° 1.501, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.; - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 366 de 02/10/2023 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR; - Dia 02 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 365 de 02/10/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 068/2023; - Dia 02

Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 432 de 30/11/2023 - LEI Nº 1.516 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N° DE 1517 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI COMPLEMENTAR 124 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023; - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 431 de 30/11/2023 - RESULTADO FINAL - LISTA DE CREDENCIADOS CONFORME DECRETO N° 97/2023 QUE INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENTE À D - Dia 30 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 430 de 28/11/2023 - LEI N° 1.515 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023; - Dia 28 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 429 de 28/11/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO; - Dia 28 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 428 de 28/11/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023; - Dia 28 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 427 de 27/11/2023 - RESOLUÇÃO CMS Nº 55, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 426 de 27/11/2023 - TERMO DE FOMENTO N° 02/2023; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 425 de 27/11/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 090/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 091/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 092/2023; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 424 de 24/11/2023 - PORTARIA Nº 125/2023; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 423 de 23/11/2023 - RESULTADO PRELIMINAR - LISTA DE CREDENCIADOS CONFORME DECRETO N° 97/2023 QUE INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE REFERENT - Dia 24 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 422 de 23/11/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL; - Dia 23 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 421 de 22/11/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 088/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 089/2023; - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 420 de 21/11/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 086/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 087/2023; - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 419 de 21/11/2023 - PORTARIA Nº124/2023; - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 418 de 20/11/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2023; EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2023; EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2023; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 417 de 20/11/2023 - RESOLUÇÃO 09/2023; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 416 de 20/11/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 415 de 20/11/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO; DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 084/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 085/2023; - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 414 de 17/11/2023 - 3 º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023; - Dia 17 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 413 de 16/11/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 412 de 16/11/2023 - LEI 1.510 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI 1.511 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI 1.512 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI 1.513 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI 1.514 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 411 de 16/11/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023; - Dia 16 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 410 de 14/11/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 081/2023; DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 083/2023; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 409 de 14/11/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 408 de 14/11/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 082/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 407 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 123, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 406 de 13/11/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2023; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 405 de 10/11/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023; - Dia 10 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 404 de 10/11/2023 - DECRETO Nº 113, DE 9 DE NOVEMBRO 2023; DECRETO Nº 114, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023; DECRETO Nº 115, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023; DECRETO Nº 116 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023; DECRETO Nº 117 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023; - Dia 10 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 403 de 07/11/2023 - PARECER JURÍDICO - MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA, ART. 75 II, LEI 14.133/2021 - PADRONIZAÇÃO ART. 53, §5º DA LEI Nº 14.133/2021; - Dia 07 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 402 de 07/11/2023 - LEI N° 1.507 de 07 DE NOVEMBRO 2023; LEI N° 1.508 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N° 1.509 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI COMPLEMENTAR N° 122 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023; - Dia 07 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 401 de 07/11/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 079/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023; - Dia 07 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 400 de 06/11/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 133/2022; - Dia 06 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 399 de 01/11/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 078/2023; - Dia 01

Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 469 de 27/12/2023 - DECRETO Nº 136 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023; DECRETO Nº 137 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023; DECRETO Nº 138 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023; DECRETO Nº 139 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 468 de 27/12/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA COMPRA DIRETA; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 467 de 27/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR N.º 125 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 466 de 27/12/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 094/2023; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 465 de 27/12/2023 - PORTARIA Nº 130 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023; LEI N.º 1525 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023; - Dia 27 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 464 de 26/12/2023 - PORTARIA Nº 129, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 463 de 26/12/2023 - DECRETO Nº 135 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 462 de 26/12/2023 - ESCLARECIMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 075/2023; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 461 de 26/12/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 460 de 26/12/2023 - DECRETO Nº 133, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023; DECRETO Nº 134, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023; - Dia 26 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 459 de 22/12/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2023 | DEMAIS ÁREAS CULTURAIS; EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2023 | DEMAIS ÁREAS CULTURAIS; EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2023 | DEMAIS ÁREAS CULTURAIS; EDITAL DE PREMIAÇ - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 458 de 22/12/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022; - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 457 de 22/12/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PSF/NASF SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL Nº 003/SMS/2023; - Dia 22 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 456 de 21/12/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023; - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 455 de 21/12/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 010/2023; - Dia 21 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 454 de 20/12/2023 - PORTARIA Nº 126 DE 19 DE DEZEMBRO 2023; PORTARIA Nº 127 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA Nº 128 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023; DECRETO Nº 131 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023; DECRETO Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dia 20 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 453 de 18/12/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 452 de 18/12/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 451 de 18/12/2023 - EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2023; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 450 de 18/12/2023 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023; - Dia 18 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 449 de 15/12/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 448 de 15/12/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2023 | DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS; EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2023 | DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR D - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 447 de 15/12/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 093/2023; - Dia 15 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 446 de 14/12/2023 - DECRETO Nº 127/2023; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 445 de 14/12/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 444 de 14/12/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2023 | AUDIOVISUAL - SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO; - Dia 14 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 443 de 13/12/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023; - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 442 de 13/12/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2023 | AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL; EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2023 | DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 441 de 13/12/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2023 | AUDIOVISUAL - PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO; EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2023 | DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO; EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº - Dia 13 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 440 de 08/12/2023 - DECRETO Nº 126 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; - Dia 08 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 439 de 08/12/2023 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO; - Dia 08 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 438 de 07/12/2023 - LEI N° 1.522/23; LEI Nº 1.523 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023; - Dia 07 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 437 de 06/12/2023 - LEI Nº 1.518 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; LEI N° 1.519 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; LEI N º1.520 DE 06 DEZEMBRO DE 2023; LEI N.º1521 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; DECRETO Nº123, DE 06 DE DEZEMBRO 2023; DECRETO Nº 124 - Dia 06 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 436 de 06/12/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRACEMA E O LAR DO IDOSO PADRE BASÍLIO; PLANO DE TRABALHO - EMENDA PARLAMENTAR Nº: 202327620003 - PROGRAMAÇÃO Nº: 31506 - Dia 06 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 435 de 05/12/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2023 | AUDIOVISUAL; EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 02/2023 | DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL; EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2023 | D - Dia 05 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 434 de 05/12/2023 - PORTARIA Nº 272/RH/2023 À PORTARIA Nº 351/RH/2023; - Dia 05 Ano 2023 - Diário Oficial Ano XII N° 433 de 04/12/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACEMA - RESOLUÇÃO N°01/23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACEMA/MG - RESOLUÇÃO N° 02/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE CRITÉ - Dia 04